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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 10.604,48

Autor

BIANCHE & BIANCHE LTDACNPJ

Reu

OI S.ACPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL· OAB RO 7097· CPF 665.***.***-49

Reu:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de OI S.A em 23/05/2023 23:59. (24/05/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

R$ 10.604,48

Autor

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Reu

BIANCHE & BIANCHE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROCHILMER MELLO DA ROCHA FILHO· OAB RO 635· CPF 283.***.***-72

Reu:

HUMBERTO ANSELMO SILVA FAYAL· OAB RO 7097· CPF 665.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (03/12/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

CLAUDIA DOS SANTOS ANDRADECPF

JEOVANE DOS SANTOS ANDRADECPF

JOSE RICARDO DE ANDRADE JUNIORCPF

Reu

MARIA RIVANILDE ANDRADE MOTACPF

MARIA RIVALDA DE ANDRADECPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Reu:

ELAINE DA CUNHA CARVALHO· OAB SE 12783· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

LiminarReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/01/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauApelação Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 6.336,00

Autor

SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETOCPF

Reu

KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

GERSON ARAGAO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Reu:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

28/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSOCPF

Reu

SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETOCPF

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Reu:

GERSON ARAGAO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (29/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauGuarda de Infância e Juventude

Assistência Judiciária GratuitaGuarda de Infância e Juventude

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETOCPF

Reu

KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Autor:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Reu:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Reu:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Definitivo (12/08/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

28/02/2025

Distribuição

28/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETOCPF

Reu

KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSOCPF

Advogados

Autor:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Autor:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Reu:

WILSON ALMEIDA SANTANA NETO· OAB SE 7287· CPF 041.***.***-74

Reu:

GERSON ARAGÃO SILVA FIGUEIREDO· OAB SE 9330· CPF 824.***.***-87

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: SÉRGIO MAURÍCIO RAPOSO NETO DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: KARLA VICTORIA MENEZES SANTANA RAPOSO ADV.: WILSON ALMEIDA SANTANA NETO - OAB: 7287-SE ADV.: CAMILA DE OLIVEIRA BACAN - OAB: 16435-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES DA DESCIDA DOS AUTOS. GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE PROC.: 202352101972 NÚMERO ÚNICO: 0009817-13.2023.8.25.0034 (31/07/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (16/05/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Cláusulas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (25/04/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

ContratuaisRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

J. T. P. L.

Reu

M. L. D. L. S.

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Autor:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Autor:

MARA ALICE MATOS OLIVEIRA· OAB SE 10332· CPF 048.***.***-01

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Reu:

VERÍSSIMO JOSÉ DE OLIVEIRA· OAB SE 1069· CPF 077.***.***-59

Reu:

MARA ALICE MATOS OLIVEIRA· OAB SE 10332· CPF 048.***.***-01

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: . (J.T.P.L.) ADV.: MARA ALICE MATOS OLIVEIRA - OAB: 10332-SE RÉU: . (M.L.D.L.S.) DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA ADV.: CAMILA DE OLIVEIRA BACAN - OAB: 16435-SE ATO ORDINATÓRIO....: PROMOVO A INTIMAÇÃO DAS PARTES ACERCA DO RETORNO DOS AUTOS DA TURMA RECURSAL. PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202453500441 NÚMERO ÚNICO: 0000629-59.2024.8.25.0034 (05/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LiminarProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GABRIEL DOS SANTOS

MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SE 840

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SE 840

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização do PrejuízoApelação Cível

Ajuizamento

07/08/2025

Distribuição

07/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO GABRIEL DOS SANTOS

MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS

Reu

BANCO PAN

Advogados

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SE 840

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SE 840

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: MARCELO GABRIEL DOS SANTOS ADV.: CAMILA DE OLIVEIRA BACAN - OAB: 16435-SE REQUERENTE: MARCIO AUGUSTO DOS SANTOS ADV.: CAMILA DE OLIVEIRA BACAN - OAB: 16435-SE REQUERIDO: BANCO PAN ADV.: FELICIANO LYRA MOURA - OAB: 21714-PE ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202412100483 NÚMERO ÚNICO: 0019093-36.2024.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA RECOLHER CUSTAS FINAIS CONFORME GUIA 202412100483 COM VENCIMEN... (18/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito AutoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/11/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso na Entrega do ImóvelProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

14/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/07/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA NATALIA DOS SANTOS

Reu

UNIÃO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS (UNASPUB)

Advogados

Autor:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Reu:

ANDERSON DE ALMEIDA FREITAS· OAB DF 22748· CPF 715.***.***-10

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauPetição Cível

Indenização por Dano MaterialPetição Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DA GLÓRIA NASCIMENTO

Reu

CEBAP - CENTRAL DE ESTUDOS DOS BENEFÃCIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONIST

Advogados

Autor:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Autor:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Autor:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Reu:

JOANA GONÇALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Reu:

SHEILA SHIMADA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

CAMILA DE OLIVEIRA BACAN· OAB SE 16435· CPF 053.***.***-95

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/04/2026)

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