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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 17.149,93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 17.149,93

Autor

CAMILLE CAMILZE CAMBRAIA CARDOSOCPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANA BEATRIZ DE ALBUQUERQUE PESSOA CAMBRAIA· OAB RJ 247760· CPF 113.***.***-59

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB AP 2736· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 13.366,60

Autor

JULLIANA BASTOS LIMACPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 13.366,60

Autor

BANCO BRADESCO S.A.

Reu

JULLIANA BASTOS LIMACPF

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Reu:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem (29/01/2021)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TarifasBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

09/09/2022

Valor

R$ 8.275,86

Autor

FRANCISCA ANA LEIDE DE LIMA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/12/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2023

Distribuição

23/06/2023

Valor

R$ 8.275,86

Autor

FRANCISCA ANA LEIDE DE LIMA MARTINSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

Advogados

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (24/10/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 157.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAZA DE CAFE LTDA

Reu

CONDOMINIO COCAIS SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

JORGINA BASTOS RIBEIRO· OAB PI 12106· CPF 397.***.***-91

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

FRANCISCO FERREIRA DE SOUSA· OAB PI 7228· CPF 152.***.***-91

Reu:

JORGINA BASTOS RIBEIRO· OAB PI 12106· CPF 397.***.***-91

Reu:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Definitivo (26/07/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA VAZ DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JORGINA BASTOS RIBEIRO· OAB PI 12106· CPF 397.***.***-91

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Decurso de Prazo (06/06/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MONICA VAZ DA SILVA

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Autor:

JORGINA BASTOS RIBEIRO· OAB PI 12106· CPF 397.***.***-91

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB RJ 153999· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal de Caxias Avenida Norte Sul, s/n, Lote 02, Cidade Judiciária, Campo de Belém – Caxias/MA Telefone: (99) 3422-6758 | WhatsApp (99) 99989-7977 (atendimento somente por mensagem) MANDADO DE INTIMAÇÃO PROCESSO CÍVEL Nº 0801504-93.2022.8.10.0030 Promovente MONICA VAZ DA SILVA Promovido BANCO BRADESCO S.A. INTIMADO: Advogado(s) do reclamado: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 15... (03/05/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/07/2023

Distribuição

09/07/2023

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARIA REJANE DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA· OAB PI 3387· CPF 705.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (26/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 8.500,00

Autor

MARIA REJANE DOS SANTOSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (11/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

R$ 12.229,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (09/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 12.229,00

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE MARIA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Reu:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Conclusos para decisão (11/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE MARIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Reu:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Publicação (02/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/02/2023

Distribuição

10/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SOLANGE MARIA DE SOUSA

Advogados

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Reu:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA EMBARGANTE: BANCO BRADESCO S.A. Advogado(s) do reclamante: ROBERTO DOREA PESSOA EMBARGADO: SOLANGE MARIA DE SOUSA Advogado(s) do reclamado: ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR RELATOR(A): Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL, CIVIL E CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. MANUTENÇÃO DE REGISTRO NO SISBACEN/SCR RELATIVO A DÍVIDA PRESCRITA. CADASTRO RESTRITIVO DE CRÉDITO. OBRIGAÇÃO NATURAL. INEXIGIBILIDADE DA DÍVI... (01/07/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2024

Distribuição

26/10/2024

Valor

R$ 55.048,12

Autor

CELUCIA SOARES ALMEIDACPF

Reu

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

LUIS FELLIPE MARTINS RODRIGUES DE ARAUJO· OAB PI 16009· CPF 041.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de CELUCIA SOARES ALMEIDA em 14/05/2026 23:59. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

R$ 10.465,43

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (12/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

R$ 10.465,43

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA GOMESCPF

Reu

CLARO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de JOAO PEDRO FERREIRA GOMES em 12/02/2026 23:59. (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaApelação Cível

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

12/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA GOMES

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Decurso de Prazo (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/02/2023

Distribuição

26/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PEDRO FERREIRA GOMES

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Autor:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Reu:

ANTONIO BARBOSA LIMA JUNIOR· OAB PI 16650· CPF 063.***.***-27

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: JOAO PEDRO FERREIRA GOMES APELADO: CLARO S.A. EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. MATÉRIA SUBMETIDA AO RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. TEMA 1.264/STJ. DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO PROCESSO. DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE DO Desembargador LIRTON NOGUEIRA SANTOS PROCESSO Nº: 0800176-97.2023.8.18.0054 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Prescrição e... (21/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RAIMUNDO NONATO LIMA VERDE ARAUJOCPF

Reu

2O CARTORIO DE REGISTRO CIVIL E NOTAS DE VALENCA- PICNPJ

MUNICIPIO DE VALENCA DO PIAUICNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCPF

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

CAMILLA BASTOS LIMA· OAB PI 16176· CPF 054.***.***-51

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2026)

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