CANDIDO HILARIO MULATINHO NETO — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/1988

Distribuição

11/11/1988

Valor

R$ 718.867,25

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

NELSON FONSECA DA SILVACPF

MANOEL TARGINO DA SILVACPF

CANDIDO HILARIO MULATINHOCPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Reu:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (20/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucessãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

20/09/2022

Valor

R$ 718.867,25

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

CANDIDO HILARIO MULATINHOCPF

NELSON FONSECA DA SILVACPF

MANOEL TARGINO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB RN 768· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RN 1089· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JONAELSON DE MEDEIROS GALVAO· OAB RN 4790· CPF 779.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de parecer (24/09/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

23/03/2020

Valor

R$ 10.468,00

Autor

CICERA SOARES DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SILVERIO XAVIER DE SOUZA· OAB RN 8658· CPF 193.***.***-53

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/09/2023

Distribuição

18/09/2023

Valor

R$ 10.468,00

Autor

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

BANCO BRADESCO S.A

Reu

BANCO BRADESCO S.A.

CICERA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Reu:

SILVERIO XAVIER DE SOUZA· OAB RN 8658· CPF 193.***.***-53

Último movimento: Recebidos os autos (18/09/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 58.201,28

Autor

MARIA DE FATIMA BARACHO LINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Revisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 58.201,28

Autor

MARIA DE FATIMA BARACHO LINOCPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

MARIA DE FATIMA BARACHO LINOCPF

Advogados

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Último movimento: Recebidos os autos (18/04/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Plano de Classificação de CargosCumprimento de sentença

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BARACHO LINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Revisão do Saldo DevedorRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DE FATIMA BARACHO LINOCPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Advogados

Autor:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Autor:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Reu:

ALAN RODRIGO DO NASCIMENTO SILVA· OAB RN 10222· CPF 078.***.***-48

Reu:

FABIO DE MEDEIROS LIMA· OAB RN 13312· CPF 027.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Ceará-Mirim Avenida Luiz Lopes Varela, 551, Centro, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 Contato: ( ) - Email: Processo nº: 0802019-02.2021.8.20.5102 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: MARIA DE FATIMA BARACHO LINO Endereço: Rua Principal, s/n, Zona Rural, Sítio, CEARÁ-MIRIM - RN - CEP: 59570-000 PARTE A SER INTIMADA ( ) Nome: MUNICIPIO DE CE... (25/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

30/04/2024

Valor

R$ 56.477,37

Autor

NELY ANDRADE DOS SANTOS DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO DE SOUZA· OAB RN 13685· CPF 052.***.***-42

Autor:

RAPHAEL HENRIQUE CHAVES SANTANA DIAS· OAB RN 15933· CPF 079.***.***-65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Abono de PermanênciaSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 45.751,26

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVEIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Advogados

Autor:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Reu:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Reu:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Reu:

DIOGO VINICIUS AMANCIO RIBEIRO· OAB RN 9935· CPF 057.***.***-27

Reu:

GILDO PINHEIRO MARTINS· OAB RN 18403· CPF 703.***.***-87

Último movimento: Conclusos para despacho (06/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Equivalência salarialSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 45.751,26

Autor

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TAIPUCNPJ

MARIA APARECIDA DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANCA· OAB RN 11714· CPF 034.***.***-90

Autor:

DONNIE ALLISON DOS SANTOS MORAIS· OAB RN 7215· CPF 010.***.***-03

Autor:

GILDO PINHEIRO MARTINS· OAB RN 18403· CPF 703.***.***-87

Reu:

ADAUTO EVANGELISTA NETO· OAB RN 7813· CPF 553.***.***-72

Último movimento: Recebidos os autos (09/11/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

R$ 40.415,81

Autor

ROSILENE LISBOA DA COSTACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

THIAGO TAVARES DE ARAUJO E OUTROS· OAB RN 12618· CPF 066.***.***-55

Autor:

GIZA FERNANDES XAVIER· OAB RN 7238· CPF 523.***.***-87

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 40.415,81

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

Reu

ROSILENE LISBOA DA COSTACPF

Último movimento: Recebidos os autos (05/05/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/03/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

16/07/2020

Distribuição

16/07/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

14/10/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA VANUZIA DE CARVALHO CAETANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Juntada de Petição de petição (14/05/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Reu

MARIA VANUZIA DE CARVALHO CAETANOCPF

Último movimento: Recebidos os autos (22/03/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PUREZA

Reu

MARIA VANUZIA DE CARVALHO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Reu:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE PUREZA RECORRIDO: MARIA VANUZIA DE CARVALHO CAETANO JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO EXECUTADO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REQUISITOS RECURSAIS EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS PRESENTES. IMPUGNAÇÃO AO LAU... (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2019

Distribuição

22/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE PUREZA

Reu

MARIA VANUZIA DE CARVALHO CAETANOCPF

Advogados

Autor:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Reu:

FRANCINALDO DA SILVA BARBOSA· OAB RN 9711· CPF 055.***.***-99

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA RECORRENTE: MUNICIPIO DE PUREZA RECORRIDO: MARIA VANUZIA DE CARVALHO CAETANO JUIZ RELATOR: REYNALDO ODILO MARTINS SOARES PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS ELABORADOS PELA CONTADORIA JUDICIAL. INSURGÊNCIA DO MUNICÍPIO EXECUTADO. ALEGAÇÃO GENÉRICA DE EXCESSO DE EXECUÇÃO E NULIDADE POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. REQUISITOS RECURSAIS EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS PRESENTES. IMPUGNAÇÃO AO LAU... (07/07/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 22.584,40

Autor

MARIA VANUZIA DE CARVALHO CAETANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (12/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 22.584,40

Autor

MARIA VANUZIA DE CARVALHO CAETANOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (24/07/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Promoção / AscensãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZA

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Reu:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Publicação (30/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AcessãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGOCPF

Reu

MUNICIPIO DE PUREZA

Advogados

Autor:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Reu:

MARCELO VICTOR DOS SANTOS REGO· OAB RN 18036· CPF 061.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA VANUZIA DE CARVALHO CAETANO EXECUTADO: MUNICIPIO DE PUREZA ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e em cumprimento ao Provimento n. 252/2023 da Corregedoria Geral de Justiça, tendo em vista que foi interposto recurso inominado, INTIMO a parte contrária, na pessoa do(a) advogado(a), para apresentar as contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias (Lei n. 9.099/95, art. 42, § 2º). Ceará-Mirim/RN, 28 de abril de 2026.... (29/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

EnquadramentoRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/10/2023

Distribuição

02/10/2023

Valor

R$ 11.979,22

Autor

WALTER LUIS LEITE CARVALHO DE MIRANDACPF

Reu

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

Advogados

Autor:

THIAGO MATHEUS CARLI DO ESPIRITO SANTO· CPF 049.***.***-14

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 11.979,22

Autor

WALTER LUIS LEITE CARVALHO DE MIRANDACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE CEARA-MIRIM

MUNICIPIO DE CEARA-MIRIMCNPJ

MUNICIPIO DE CEARA MIRIM

Último movimento: Recebidos os autos (21/08/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SILVINO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ VALERIO DUTRA TERCEIRO· OAB RN 5115· CPF 085.***.***-38

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB PI 2338· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (28/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Empréstimo consignadoCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (01/06/2026)

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