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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 15.600,00

Autor

RENY SILVA PEREIRA POSTO PETROBRAS

Reu

ANDRE LUIZ SAMPAIO DA SILVA

SAMPAIO VEICULOS RENT A CAR LTDA - MECPF

SIM - ALUGUEL DE CARROS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO SILVA RIBEIRO· OAB BA 32286· CPF 348.***.***-04

Autor:

LUCAS HEITMANN DE ABREU· OAB BA 32718· CPF 336.***.***-86

Autor:

SONIA SUELY ANDRADE DE ABREU· OAB BA 29120· CPF 510.***.***-15

Autor:

THAIANA HERRERO NOVAES· OAB BA 55280· CPF 025.***.***-33

Reu:

EDER JOAO DA SILVA MENEZES· OAB BA 16675· CPF 563.***.***-91

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Reny Silva Pereira Posto Petrobras Advogado: Antonio Augusto Silva Ribeiro (OAB:BA32286) Advogado: Lucas Heitmann De Abreu (OAB:BA32718) Advogado: Sonia Suely Andrade De Abreu (OAB:BA29120) Advogado: Thaiana Herrero Novaes (OAB:BA55280) Interessado: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO DESPACHO 0300980-47.2014.8.0... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (28/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

05/03/2020

Distribuição

05/03/2020

Valor

R$ 35.406,40

Último movimento: Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOG em 12/05/2026 23:59. (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AssembléiaAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 35.406,40

Autor

ASSOCIACAO DOS COMPRADORES E MORADORES DE IMOVEIS DO LOTEAMENTO OUTEIRO DA GLORIA - AMILOGCNPJ

Reu

JOSE ROBERTO PASSOS JORGECPF

Advogados

Autor:

LEANDRO LOPES DE CASTILHO FONTOURA· OAB BA 26671

Autor:

GEORGE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL

Autor:

ALEXANDRE MONTANHA DE CASTRO SETUBAL· OAB BA 30839· CPF 795.***.***-34

Autor:

NATHALIA APARECIDA DE JESUS MANTOVANI· OAB BA 38285· CPF 033.***.***-80

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777

Último movimento: Transitado em Julgado em 03/04/2025 (03/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/12/2021

Distribuição

06/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JEANE DIAS AMORIMCPF

Reu

AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

123 MILHAS VIAGENS E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES· OAB SP 98709· CPF 064.***.***-62

Reu:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA· OAB MG 91567· CPF 049.***.***-20

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Juntada de Petição de petição (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

FABIANA APARECIDA SANTOS MALHEIROSCPF

MARCONE FERNANDES RODRIGUESCPF

Reu

ANTONIO NEY CERQUEIRA NASCIMENTOCPF

RONAN RODRIGUES SILVACPF

AGNALDO OLIVEIRA SANTOSCPF

JULIO CESAR CERQUEIRA SALESCPF

JULIO CESAR CERQUEIRA SALES

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Autor:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de MARCONE FERNANDES RODRIGUES em 20/03/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Ausência de Interesse ProcessualExtinção do Processo Sem Resolução de MéritoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

06/12/2013

Distribuição

06/12/2013

Valor

R$ 800.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 06/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

02/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Reu

MONICA MARIE OUMATUCPF

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (30/03/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

R$ 800.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

MONICA MARIE OUMATUCPF

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUES

MONICA MARIE OUMATU

Reu

MONICA MARIE OUMATUCPF

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Autor:

TIAGO FREITAS ASPERA· OAB BA 28388· CPF 019.***.***-70

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510

Autor:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

JAMILLE PASSOS DE SOUZA· OAB BA 27790· CPF 016.***.***-31

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (13/07/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/08/2020

Distribuição

11/08/2020

Valor

R$ 800.000,00

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUES

MONICA MARIE OUMATU

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

MONICA MARIE OUMATUCPF

Reu

MONICA MARIE OUMATUCPF

LAERCIO MAGALHAES RODRIGUESCPF

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ROSSANA DALY DE OLIVEIRA FONSECA

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510

Autor:

TIAGO FREITAS ASPERA· OAB BA 28388· CPF 019.***.***-70

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

JAMILLE PASSOS DE SOUZA· OAB BA 27790· CPF 016.***.***-31

Reu:

ANTONIO BOAVENTURA REIS DE PINHO· OAB BA 10926· CPF 315.***.***-30

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetido ao STJ - (2022/0276730-4) (02/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 53.805,44

Autor

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROSCNPJ

Reu

J. C. DE SOUZA ARAUJO - MECNPJ

ENIO DOS SANTOS ARAUJOCPF

JOSEFINA CARVALHO DE SOUZA ARAUJO

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

DENIS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 31886· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Expedição de intimação. (15/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

30/01/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS

ELOI CONTINI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ELOI CONTINI

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER

Reu

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIORCPF

DENIS RODRIGUES DA SILVA

ENIO DOS SANTOS ARAUJO

GEORGIA DA SILVA DIASCPF

J. C. DE SOUZA ARAUJO - ME

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Autor:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Autor:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Autor:

DENIS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 31886· CPF 530.***.***-53

Reu:

MAGDA LUIZA RIGODANZO EGGER DE OLIVEIRA· OAB BA 31214· CPF 779.***.***-91

Reu:

ELOI CONTINI· OAB BA 51764· CPF 344.***.***-34

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

DENIS RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 31886· CPF 530.***.***-53

Último movimento: Decurso de Prazo (03/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 119.000,00

Autor

ALEXSANDRO ALVES NASCIMENTOCPF

Reu

VITORIA DA UNIAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Autor:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Reu:

ALBERTO MAGNO DE ANDRADE PINTO GONTIJO MENDES· OAB MG 57180· CPF 748.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Intimação / NotificaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2013

Distribuição

07/08/2013

Valor

R$ 16.300.000,00

Autor

JUCIARA DOS SANTOSCPF

Reu

ALZIRA MARIA N. DELGADO

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO SOUSA DA SILVA· OAB BA 9012· CPF 360.***.***-72

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de JUCIARA DOS SANTOS em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 96.229,81

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

JULIANA ANTUNES DE SA TELES STELZERCPF

JOSMAR GHISOLFI STELZERCPF

MARINA ANTUNES DE SA TELESCPF

NELSON ALVES DE SA TELESCPF

PORTO SEGURO AVIATION LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RENATA CRISTINA PRACIANO DE SOUSA· OAB BA 52153· CPF 838.***.***-53

Autor:

ISAEL BERNARDO DE OLIVEIRA· OAB CE 6814· CPF 210.***.***-91

Autor:

WELTTON RODRIGUES LOIOLA· OAB CE 14683· CPF 627.***.***-34

Autor:

PAULO ROCHA BARRA· OAB BA 9048· CPF 141.***.***-04

Autor:

MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA· OAB BA 15551· CPF 708.***.***-91

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777· CPF 698.***.***-34

Reu:

GUILHERME SASSO AMORIM· OAB SP 339068· CPF 357.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0501658-73.2017.8.05.0201. Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Renata Cristina Praciano De Sousa (OAB:BA52153) Advogado: Isael Bernardo De Oliveira (OAB:CE6814) Advogado: Weltton Rodrigues Loiola (OAB:CE14683) Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Advogado: Marcia Elizabeth Silveira Nascimento Barra (OAB:BA15551) Executado: Porto Seguro Aviation Ltda - Epp Advogado: Guilherme Sasso Amorim (OAB:SP339068) Executa... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 300.000,00

Autor

BORRACHAS VIPAL NORDESTE S.A.CNPJ

Reu

SERGIO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANA CAROLINA PAIVA E SILVA· OAB MG 134581· CPF 082.***.***-83

Autor:

VANESA ALVES DA SILVA· OAB MG 156024· CPF 036.***.***-89

Autor:

EVELYN COSTA TRIGO

Reu:

CANROBERT FERREIRA ROSA JUNIOR· OAB BA 21935· CPF 013.***.***-88

Reu:

GEORGIA DA SILVA DIAS· OAB BA 18777

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/03/2026 (17/03/2026)

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