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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

21/01/2021

Distribuição

21/01/2021

Valor

R$ 32.561,26

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

CONSTRUTORA INTEGRACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB MG 9007· CPF 001.***.***-15

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB MG 97996· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/03/2021

Distribuição

31/03/2021

Valor

R$ 345.063,95

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONSTRUTORA INTEGRACAO LTDACNPJ

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (31/07/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 63.022,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CONSTRUTORA INTEGRACAO LTDACNPJ

ELETROSUL CENTRAIS ELETRICAS S/ACNPJ

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTECNPJ

ABENGOA CONSTRUCAO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB MG 97996· CPF 046.***.***-60

Reu:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 19873· CPF 696.***.***-15

Reu:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

EDUARDO FROES RIBEIRO DE OLIVA· CPF 539.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorExecução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

Valor nao informado

Reu

CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE

Advogados

Reu:

SILVIA BARRA CAMINHA· OAB DF 19873· CPF 696.***.***-15

Reu:

LIGIA SILVEIRA KESSLER ROCHA· OAB DF 23567· CPF 950.***.***-53

Reu:

LEANDRO HENRIQUE PERES ARAUJO PIAU· OAB DF 21697· CPF 855.***.***-91

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB MG 97996· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Documento (26/07/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 36.042,30

Autor

CONSTRUTORA INTEGRACAO LTDACNPJ

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

NORTE BRASIL TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.CPF

SANDEN INDUSTRIA E MONTAGEM ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

LINDOLFO SEEMANN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417

Reu:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Reu:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181· CPF 709.***.***-04

Reu:

EDDYE KERLEY CANHIM· OAB RO 6511· CPF 602.***.***-15

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (16/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEUCPF

Reu

LINDOLFO SEEMANN PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181· CPF 709.***.***-04

Autor:

EDDYE KERLEY CANHIM· OAB RO 6511· CPF 602.***.***-15

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Reu:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181· CPF 709.***.***-04

Reu:

EDDYE KERLEY CANHIM· OAB RO 6511· CPF 602.***.***-15

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JOAO CARLOS DA COSTA· OAB RO 1258· CPF 340.***.***-53

Último movimento: Publicação (24/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Cessão de créditos não-tributáriosDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2017

Distribuição

02/09/2022

Valor

R$ 14.868,90

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

CONSTRUTORA INTEGRACAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THOMAZ LUIZ SANT ANA· OAB SP 235250

Reu:

PAULA MATERA BARBOSA· OAB DF 21054

Reu:

GABRIEL PRADO AMARANTE DE MENDONCA· OAB MG 97996· CPF 046.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de petição (30/12/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusula PenalApelação Cível

Ajuizamento

24/02/2026

Distribuição

24/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPIBARIBE CONSTRUTORA EIRELI - ME

FAGNER HELDER COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FAGNER HELDER COSTA FREITAS· OAB PE 35473· CPF 008.***.***-38

Autor:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (25/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusula PenalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPIBARIBE CONSTRUTORA EIRELI - ME

FAGNER HELDER COSTA FREITASCPF

Advogados

Autor:

FAGNER HELDER COSTA FREITAS· OAB PE 35473· CPF 008.***.***-38

Autor:

OZANO AUGUSTINHO DA SILVA JUNIOR· OAB PE 30684· CPF 073.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: MUNICIPIO DE ANGELIM ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte apelada para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões. Após, remeta-se ao Tribunal. CANHOTINHO, 30 de janeiro... (02/02/2026)

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