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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

23/09/2016

Distribuição

23/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO· OAB RJ 000008

Reu:

NATHALIA DE ANDRADE MEDEIROS TAVARES· OAB RJ 180122· CPF 122.***.***-74

Outros

NANCI GAMA· OAB RJ 1911· CPF 064.***.***-70

Último movimento: Conclusão (14/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL CHEFE DA AUDITORIA- FISCAL ESPECIALIZADA DE ENERGIA ELETRICA E TELECOMUNICACOES AFE 0003 DA SECRETARIA ESTADUAL DE FAZENDA DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Autor:

GUSTAVO ESPÍNDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Outros

MARCOS COELHO DA ROCHA· OAB RJ 81466

PAULA MARTINS FERREIRA PORTELLA· OAB RJ 196607· CPF 146.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELACAO / REMESSA NECESSARIA - *** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- APELACAO / REMESSA NECESSARIA 0040642-07.2023.8.19.0001 Assunto: Icms- Outros / ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias / Impostos / DIREITO TRIBUTÁRIO Origem: CAPITAL 11 VARA FAZ PUBLICA Ação: 0040642-07.2023.8.19.0001 Protocolo: 3204/2024.01108349 APTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROC. EST.: PRO... (24/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL SANTANA BASTOS

Autor:

LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO· CPF 144.***.***-03

Reu:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

Reu:

GUSTAVO ESPÍNDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Reu:

PAULA MARTINS FERREIRA PORTELLA· OAB RJ 196607· CPF 146.***.***-47

Reu:

MARCOS COELHO DA ROCHA

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (23/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Regimental Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/12/2024

Distribuição

07/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA.

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Remessa (27/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS COELHO DA ROCHA· OAB RJ 81466

Autor:

LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO· CPF 144.***.***-03

Autor:

PAULA MARTINS FERREIRA PORTELLA· OAB RJ 196607· CPF 146.***.***-47

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS COELHO DA ROCHA· OAB RJ 81466

Reu:

LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO· CPF 144.***.***-03

Reu:

PAULA MARTINS FERREIRA PORTELLA· OAB RJ 196607· CPF 146.***.***-47

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3164524/RJ (2026/0026276-0) RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA AGRAVANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADOS: RAFAEL SANTANA BASTOS LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO AGRAVADO: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: MARCOS COELHO DA ROCHA - RJ081466 MARCELO REINECKEN DE ARAUJO - DF014874 FLÁVIO EL AMME PARANHOS - RJ104806 GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN - RJ162879 PAULA MARTINS FERREIRA PORTELLA - RJ196607 Processo incluído na Pauta... (28/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVANTE)

Reu

2. CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARCOS COELHO DA ROCHA· OAB RJ 81466

Autor:

LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO· CPF 144.***.***-03

Autor:

PAULA MARTINS FERREIRA PORTELLA· OAB RJ 196607· CPF 146.***.***-47

Autor:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Autor:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS COELHO DA ROCHA· OAB RJ 81466

Reu:

LEONARDO SILVEIRA ANTOUN NETTO· CPF 144.***.***-03

Reu:

PAULA MARTINS FERREIRA PORTELLA· OAB RJ 196607· CPF 146.***.***-47

Reu:

MARCELO REINECKEN DE ARAUJO· OAB DF 14874· CPF 776.***.***-15

Reu:

FLÁVIO EL AMME PARANHOS· OAB RJ 104806· CPF 075.***.***-92

+ outros advogados do reu

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/12/2024)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

CitaçãoApelação Cível

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (20/09/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 200.000,00

Autor

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Reu:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50075413020254020000/TRF2 (29/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisLicençasAtos Administrativos+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 200.000,00

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATELCNPJ

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR (07/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisApelação Cível

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Apelação Cível Nº 5002038-06.2025.4.02.5116/RJ APELADO: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN (OAB RJ162879) ATO ORDINATÓRIO Fica disponibilizado o processo constante deste expediente para oferecimento de CONTRARRAZÕES ao(s) Recurso(s) Especial e/ou Extraordinário(s) e/ou Recurso(s) Ordinário(s) interposto(s), nos termos da Resolução TRF2-RSP-2013/00030 de 31/05/2013, disponibilizada no e-DJF2R d... (09/04/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Funcionamento de Estabelecimentos EmpresariaisProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES - ANATEL

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Reu:

GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

FNT/Fundo Nacional de TelecomunicaçõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (29/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA· CPF 133.***.***-97

Reu:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

RENATO MEROLA PELUZO· OAB RJ 200899· CPF 140.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO19 (25/05/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contribuições PrevidenciáriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/10/2020

Distribuição

26/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RENATO MEROLA PELUZO· OAB RJ 200899· CPF 140.***.***-86

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

RENATO MEROLA PELUZO· OAB RJ 200899· CPF 140.***.***-86

Reu:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasApelação Cível

Ajuizamento

25/05/2022

Distribuição

25/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

RENATO MEROLA PELUZO· OAB RJ 200899· CPF 140.***.***-86

Autor:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Reu:

RENATO MEROLA PELUZO· OAB RJ 200899· CPF 140.***.***-86

Reu:

MAURICIO TERCIOTTI· OAB RJ 130273· CPF 082.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5074378-66.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA ADVOGADO(A): RENATO MEROLA PELUZO (OAB RJ200899) ADVOGADO(A): MAURICIO TERCIOTTI (OAB RJ130273) SENTENÇA Desse modo, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, II, do NCPC. Certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa nos autos. (20/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 1.616.616,92

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160 (20/10/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

15/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

GUSTAVO ESPINDOLA TREISTMAN· OAB RJ 162879· CPF 055.***.***-59

Último movimento: Recebimento de Embargos à Execução (01/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Honorários na Justiça do TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

CARLOS EDUARDO FERNANDES DA SILVA

HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

MARCELLA FERREIRA E CRUZ· OAB RJ 177081· CPF 109.***.***-48

Autor:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 124381· CPF 081.***.***-89

Autor:

ISABELA VALENTIM ALVES· OAB RJ 173253· CPF 124.***.***-21

Autor:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI· OAB RJ 131479· CPF 013.***.***-71

Reu:

MARCELLA FERREIRA E CRUZ· OAB RJ 177081· CPF 109.***.***-48

Reu:

FLAVIA MARTINS GONCALVES DE AZEVEDO· OAB RJ 124381· CPF 081.***.***-89

Reu:

ISABELA VALENTIM ALVES· OAB RJ 173253· CPF 124.***.***-21

Reu:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI· OAB RJ 131479· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (09/10/2025)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImpenhorabilidadePenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

26/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 27/01/2026 (28/01/2026)

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—

TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Reu:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI· OAB RJ 131479· CPF 013.***.***-71

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TRT1- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Execução ProvisóriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/07/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI· OAB RJ 131479· CPF 013.***.***-71

Reu:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/08/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Execução ProvisóriaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO BENEDITO DAMICOCPF

CLAUDIO DE SOUZA SANTOS

Reu

CAPROCK COMUNICACOES DO BRASIL LTDA

HARRIS COMUNICACOES E PARTICIPACOES DO BRASIL LTDA.

Advogados

Autor:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Autor:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI· OAB RJ 131479· CPF 013.***.***-71

Autor:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Reu:

LETICIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO· OAB SP 182309· CPF 248.***.***-63

Reu:

BIANCA NEVES BOMFIM CARELLI· OAB RJ 131479· CPF 013.***.***-71

Reu:

TRICIA MARIA SA PACHECO DE OLIVEIRA· OAB RJ 88752· CPF 021.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Intimado(s) / Citado(s) - CLAUDIO DE SOUZA SANTOS (17/07/2026)

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