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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/01/2014

Distribuição

15/01/2014

Valor

R$ 11.531,75

Reu

MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

MARCELA CAMILA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 5313· CPF 748.***.***-49

Reu:

DIOGO CARDOSO SILVA· OAB PA 13272· CPF 656.***.***-63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/08/2013

Distribuição

05/08/2013

Valor

R$ 154.000,88

Último movimento: Decorrido prazo de ESPERANCA INCORPORADORA LTDA em 08/04/2026 23:59. (09/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/03/2019

Distribuição

17/01/2022

Valor

R$ 154.000,88

Autor

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

Reu

MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Autor:

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

Autor:

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

Autor:

MAISA PINHEIRO CORREA VON GRAPP· OAB PA 11606· CPF 669.***.***-53

Autor:

ISIS KRISHINA REZENDE SADECK· OAB PA 9296· CPF 264.***.***-04

Reu:

MARCELA CAMILA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 5313· CPF 748.***.***-49

Reu:

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (17/01/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Apuração de haveresSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/02/2009

Distribuição

11/02/2009

Valor

R$ 5.000,00

Autor

JAIRO PAIVA FARIASCPF

LETACIO OLEGARIO NUNES JUNIORCPF

ESPOLIO DE EDMAR PEREIRA DE SOUZA

MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSOCPF

ALICE BARREIROS DIASCPF

+ 1 outros

Reu

AGENCIA BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

ROBERTO CESAR GOUVEIA MAJCHSZAK· OAB PR 53400· CPF 040.***.***-09

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PA 15201· CPF 668.***.***-06

Reu:

NELSON PILLA FILHO· OAB RS 41666· CPF 349.***.***-06

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB SP 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauPetição Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

05/08/2022

Valor

R$ 154.000,88

Autor

MARILOURDES CAVALHEIRO CARDOSOCPF

Reu

ESPERANCA INCORPORADORA LTDACNPJ

CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDACNPJ

Outros

PAULO AUGUSTO DE AZEVEDO MEIRA· OAB PA 5586· CPF 306.***.***-91

RENAN SENA SILVA· OAB PA 18845· CPF 004.***.***-35

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

JOSE FELIPE DE PAULA BASTOS JUNIOR· OAB PA 14035· CPF 751.***.***-53

MARCELA CAMILA FERREIRA DA SILVA· OAB PA 15313

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/03/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 6.301,80

Último movimento: Informação do Sistema (04/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CIDALIZA DE CARVALHO FRANCISCO PIRESCPF

ETAMAR CARDOSO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

NELSON MENDES FONTOURA JUNIOR· OAB MS 3699· CPF 237.***.***-00

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395

Reu:

EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS· OAB MS 25101

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CIDALIZA DE CARVALHO FRANCISCO PIRESCPF

ETAMAR CARDOSO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395

Reu:

EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS· OAB MS 25101

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 6.301,80

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CIDALIZA DE CARVALHO FRANCISCO PIRESCPF

ETAMAR CARDOSO CAVALHEIROCPF

Advogados

Autor:

PROCURADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 30

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395

Reu:

EZEQUIEL MARTINS DOS SANTOS· OAB MS 25101

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório praticado (18/07/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Execução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

R$ 476.825,06

Autor

CREONE DA CONCEIçãO BATISTACPF

RINALDO JOSé PEREIRA NANTESCPF

NIVALCIR PEREIRA DE CARVALHOCPF

MARIA JOSE DA PAZ MATOSCPF

EGMAR PAVAO GREFFECPF

+ 23 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Outros

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

25/05/2012

Distribuição

25/05/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CREONE DA CONCEIçãO BATISTACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCPF

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Reu:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Último movimento: Definitivo (21/05/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/04/2011

Distribuição

18/04/2011

Valor

R$ 1.545.946,29

Autor

NILSON DOS SANTOSCPF

RENE MARQUES DE MORAISCPF

MARILI SOLANGE BERTOLDOCPF

MARLENE MONFORT AFFONSO FERNANDESCPF

MAURO CASSAL MOREIRACPF

+ 66 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

ELOI OLIVEIRA DA SILVA· OAB MS 7395· CPF 935.***.***-49

Reu:

OSLEI BEGA JUNIOR· OAB MS 11965· CPF 033.***.***-62

Reu:

VERA LUISA DE QUEIROZ RODRIGUES DA CUNHA· OAB MS 3069

Último movimento: Publicado ato_publicado em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2020

Distribuição

07/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ETAMAR CARDOSO CAVALHEIROCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB PR 8123· CPF 322.***.***-68

Reu:

DARCI CRISTIANO DE OLIVEIRA· OAB MS 7313· CPF 249.***.***-90

Último movimento: Mero expediente (13/03/2026)

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