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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

49 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2019

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

DARCI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Último movimento: Ato ordinatório praticado (26/11/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

18/04/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIZ RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DARCI ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DARCI ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0000366-63.2023.8.26.0283 (apensado ao processo 1000859-62.2019.8.26.0283) (processo principal 1000859-62.2019.8.26.0283) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Darci Alves dos Santos - NOVA INTIMAÇÃO ao exequente para comprovar nos autos o levantamento do alvará, expedido à fl. 189, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIR... (15/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

20/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

VALDECIR APARECIDO CORREACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

CELIA MARIA MOREIRA TURCATTICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

26/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIR DE MOURACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Último movimento: Expedição de Alvará. (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Mediante Execução Invertida

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA IRENE FLORIANO JUSTOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO DA SILVA CASTRO

Advogados

Autor:

JORGE ROBERTO D´AMICO CARLONE· OAB SP 204306

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1004003-45.2023.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Adriano da Silva Castro - CIÊNCIA ao INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, da r. Sentença de fls. 374. - ADV: JORGE ROBERTO D´AMICO CARLONE (OAB 204306/SP), JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA (OAB 328581/SP) (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Urbana (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DIVA RODRIGUES DA SILVA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (03/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

JOAO RANGELCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Autor:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Autor:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Híbrida (Art. 48/106)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 12.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

JOAO RANGELCPF

Advogados

Reu:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA ROMANI· OAB SP 307426· CPF 335.***.***-74

Reu:

CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO· OAB SP 251787· CPF 275.***.***-46

Reu:

JAQUELINE CONESSA CARINHATO DE OLIVEIRA· OAB SP 328581· CPF 338.***.***-39

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (15/03/2022)

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