CARLINDA MARIA DOS SANTOS — Resultado da busca jurídica

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

LUZINALVA MARIA DOS SANTOSCPF

MARCELO DOS SANTOS PEREIRACPF

ALEXANDRA BONFIM DOS SANTOSCPF

CARINE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

CARLINDA MARIA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677

Último movimento: Recebido do STJ - AI não provido (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CARINE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

CARLINDA MARIA DOS SANTOSCPF

EDUVIRGES MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

JULIETA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

MARCO ANTONIO GOULART LANES· OAB BA 41977· CPF 009.***.***-35

Reu:

LILIANE CRISTINA RENNE PEREIRA· OAB BA 29677· CPF 007.***.***-23

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CARINE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

CARLINDA MARIA DOS SANTOSCPF

EDUVIRGES MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

JULIETA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de CARLINDA MARIA DOS SANTOS em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ProvasProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

Reu

CARINE CONCEICAO DOS SANTOSCPF

CARLINDA MARIA DOS SANTOSCPF

EDUVIRGES MARIA DOS SANTOSCPF

MARIA DAS GRACAS DOS SANTOSCPF

JULIETA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Último movimento: Decorrido prazo de MARCELO DOS SANTOS PEREIRA em 05/07/2024 23:59. (06/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/01/2020

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 5.000.000,00

Autor

ALICE TRINDADE DE JESUSCPF

ANA CRISTINA SANTIAGO FERREIRACPF

ANDRE LUIZ ARAUJO DA HORACPF

AURELITA SOUZA FRANCACPF

ALTAIR MUNIZ DE JESUSCPF

+ 96 outros

Reu

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA· OAB BA 25856· CPF 010.***.***-42

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/11/2020

Distribuição

06/11/2020

Valor

R$ 2.886,24

Último movimento: Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB em 25/02/2026 23:59. (26/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/03/2022

Distribuição

17/03/2022

Valor

R$ 2.886,24

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLINDA MARIA DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Reu:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/05/2021

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 2.886,24

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Reu

CARLINDA MARIA DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Reu:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Juntada de certidão (12/07/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

08/04/2021

Valor

R$ 2.886,24

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Reu

CARLINDA MARIA DOS SANTOS PIRESCPF

Advogados

Reu:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (16/07/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

10/03/2023

Distribuição

10/03/2023

Valor

R$ 22.862,82

Autor

CARLINDA MARIA DOS SANTOS PIRESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291· CPF 187.***.***-68

Autor:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Último movimento: Conclusos para despacho (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 22.862,82

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CARLINDA MARIA DOS SANTOS PIRESCPF

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/03/2024 (07/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

01/08/2021

Distribuição

01/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VALDIVA CURCINO LEITE CARVALHOCPF

SOLANGE SANTOS JUNGCPF

SANDRA LA MARA FERREIRA DOS SANTOSCPF

MARINALVA SANTOS MELOCPF

MARIA DO ROSARIO FERREIRA PORTOCPF

+ 13 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

Advogados

Autor:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Autor:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Autor:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291

Autor:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Outros

MARCELA MEDEIROS DE MOURA· OAB BA 58134· CPF 065.***.***-30

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Gratificação de FunçãoGratificaçãoVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

03/03/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA - SAEB

SECRETARIO DE EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARIA DO ROSARIO FERREIRA PORTOCPF

MARINALVA SANTOS MELOCPF

SANDRA LA MARA FERREIRA DOS SANTOSCPF

SOLANGE SANTOS JUNGCPF

VALDIVA CURCINO LEITE CARVALHOCPF

+ 13 outros

Advogados

Reu:

NAUM EVANGELISTA LEITE· OAB BA 38061· CPF 027.***.***-71

Reu:

PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID· OAB BA 8291

Reu:

LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE· OAB BA 29362· CPF 031.***.***-41

Reu:

IAGO FRANCO DAVID· OAB BA 51803· CPF 054.***.***-07

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal