CARLOS ALBERTO DIAS — Resultado da busca jurídica

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2017

Distribuição

04/07/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 023126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem TributáriaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CRISTIANO MACHADO DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 023126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (26/05/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Crimes contra a Ordem TributáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CRISTIANO MACHADO DE OLIVEIRA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 023126· CPF 082.***.***-02

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 023126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INES BORGES ARAUJO ROCHACPF

MARIA NERES DE FRANCA DA SILVACPF

R. F. D. R.

Reu

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA

VINICIOS SANTOS DO ROSARIOCPF

Advogados

Autor:

INES BORGES ARAUJO ROCHA· OAB BA 44156· CPF 989.***.***-04

Autor:

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 27922· CPF 003.***.***-35

Autor:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Reu:

INES BORGES ARAUJO ROCHA· OAB BA 44156· CPF 989.***.***-04

Reu:

OLAVO BATISTA DE OLIVEIRA· OAB ES 27922· CPF 003.***.***-35

Reu:

MARIE CHRISTINIE MAGALHAES COLARES· OAB BA 69780· CPF 002.***.***-63

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Mandado (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

IncitamentoAliciação e incitamentoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIA RIBEIRO STEINCPF

LORENA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

ALBISON JACOBSON ALVERNASCPF

NESTOR OLIVEIRA BERNARDINOCPF

PATRICK STREG GONCALVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncitamentoAliciação e incitamentoCrimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar+2

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

25/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

JULIA RIBEIRO STEINCPF

ALBISON JACOBSON ALVERNASCPF

LUIZ CLAUDIO CARVALHO CAVALCANTECPF

SANDRA NOVAES HOFFMAMCPF

PATRICK STREG GONCALVESCPF

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Pedido de inclusão em pauta (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

IncitamentoApelação Criminal

Ajuizamento

12/02/2026

Distribuição

12/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBISON JACOBSON ALVERNASCPF

ARIANNE SCABELLO CORDEIROCPF

CARLOS ALBERTO SANTANA MIRANDA JUNIORCPF

EDIVALDO PEREIRA MOURA

IVO SOARES DE SOUZA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito Penal Militar. Apelação criminal. Crimes de motim (art. 149 do Código Penal Militar) e incitamento (art. 155 do Código Penal Militar). Movimento paredista de policiais militares. Insuficiência probatória. Absolvição mantida. Recurso desprovido. I. Caso em exame Apelação interposta pelo Ministério Público contra sentença que absolveu policiais militares acusados de prática dos crimes de motim e, em relação a alguns,... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

IncitamentoAção Penal Militar - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/12/2017

Distribuição

14/12/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

ALBISON JACOBSON ALVERNASCPF

ARIANNE SCABELLO CORDEIROCPF

CARLOS ALBERTO SANTANA MIRANDA JUNIORCPF

EDIVALDO PEREIRA MOURA

IVO SOARES DE SOUZA

+ 9 outros

Advogados

Reu:

MARCIO JORGE BEZERRA DOS SANTOS· OAB ES 28456· CPF 087.***.***-06

Reu:

VICTOR SANTOS DE ABREU· OAB ES 17527· CPF 078.***.***-45

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Ementa - Ementa: Direito Penal Militar. Apelação criminal. Crimes de motim (art. 149 do Código Penal Militar) e incitamento (art. 155 do Código Penal Militar). Movimento paredista de policiais militares. Insuficiência probatória. Absolvição mantida. Recurso desprovido. I. Caso em exame Apelação interposta pelo Ministério Público contra sentença que absolveu policiais militares acusados de prática dos crimes de motim e, em relação a alguns,... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 7.657,21

Autor

BR ODONTOLOGIA EIRELICNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA SILVA REGISCPF

Advogados

Autor:

AMABILE BIANCARDI AUGUSTO FERNANDES· OAB ES 19166· CPF 118.***.***-06

Autor:

MIRELLA GUIMARAES FIGUEIREDO· OAB ES 30735· CPF 133.***.***-07

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Juntada de Certidão (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

28/07/2016

Distribuição

27/09/2025

Valor

R$ 62.800,00

Autor

JANETE COSTA LYRIO

JANETE COSTA LYRIOCPF

Reu

A VAREJAO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - MECNPJ

IMOBILIARIA E CONSTRUTORA VALDECIR TOREZANI LTDA

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Autor:

SIMONE ELENA SOARES CAMURI· OAB ES 7990· CPF 015.***.***-09

Reu:

BRUNO COLODETTI· OAB ES 11376· CPF 080.***.***-79

Reu:

CAIO MARTINS ROCHA· OAB ES 22863· CPF 112.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

LAURO DE OLIVEIRA

Reu

MAICON VITORIA DA CRUZ

MAURICIO ROCHA ROSENDOCPF

YURI ESTRELA SILVACPF

YURI ESTRELA SILVA

DAVID SOUSA BONELLES

+ 3 outros

Advogados

Reu:

LUCIANO BROETTO PEREIRA· OAB ES 30076· CPF 083.***.***-79

Reu:

RICARDO LUIZ DE OLIVEIRA ROCHA FILHO· OAB ES 17871· CPF 113.***.***-76

Reu:

ERICKY PATRICK MEIRELLES CARVALHO· OAB ES 37740· CPF 140.***.***-81

Reu:

FELIPE DE SOUZA LIMA· OAB ES 37529· CPF 099.***.***-92

Reu:

IURI GALANTINI DA PAIXAO SANT ANNA· OAB ES 35212· CPF 115.***.***-52

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de MAURICIO ROCHA ROSENDO em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 19.479,62

Autor

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.CNPJ

Reu

DERMEVAL GONCALVES VIEIRA NETOCPF

Advogados

Autor:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB SP 124809· CPF 075.***.***-97

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. em 12/03/2026 23:59. (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 900,00

Autor

WESLY DE SOUZA OLIVEIRACPF

Reu

BRENDA FREITAS CALMONCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de WESLY DE SOUZA OLIVEIRA em 17/03/2026 23:59. (18/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DepoimentoProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

21/11/2025

Valor

R$ 13.118,00

Autor

FLAVIA ALVES DE SOUZA SIMOESCPF

MAX SENNA SIMOESCPF

Reu

GILMAR MALHAME DA FONSECACPF

MARCELA BRANDAO SIQUEIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Autor:

GABRIELA GOMES MACHADO· OAB ES 36766· CPF 139.***.***-67

Reu:

CRISTINA FLOR DE SOUZA· OAB ES 30793· CPF 093.***.***-94

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 19.164,92

Autor

MARY ALICE FARIASCPF

Reu

JARBAS NORBIMCPF

HERIVELTO MIRANDA DE CASTROCPF

ELIO LIBORIO BALOTACPF

Advogados

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Autor:

HUMBERTO MATOS FARIA· OAB RJ 127213· CPF 850.***.***-72

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Último movimento: Juntada de Petição de habilitações (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

02/04/2018

Distribuição

15/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARY ALICE FARIASCPF

Reu

JARBAS NORBIMCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Autor:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Autor:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO DIAS· OAB ES 23126· CPF 082.***.***-02

Reu:

JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA· OAB ES 14553· CPF 094.***.***-73

Reu:

ALOISIO LIRA· OAB ES 7512· CPF 317.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARY ALICE FARIAS Advogados do(a) EXEQUENTE: ALOISIO LIRA - ES7512, HUMBERTO MATOS FARIA - RJ127213, JOSIANE VILELA BAPTISTA DA COSTA - ES14553 EXECUTADO: HERIVELTO MIRANDA DE CASTRO, ELIO LIBORIO BALOTA, JARBAS NORBIM Certifico que, nesta data, remeti o presente ato para publicação no DJEN: Intimação à parte requerida para ciência da petição juntada id 97598573 e manifestação no prazo legal. Vitória, [data conforme assinatura el... (16/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal