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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

R$ 12.008,19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos EXTRAORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de maio de 2026, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Apelação Cível Nº 0055871-12.2024.8.27.2729/TO (Pauta: 691) RELATOR: Desembargador NELSON COELHO FILHO APELANTE: ESTADO... (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 12.008,19

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

STEFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 6019· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Disponibilização de Pauta - no dia 14/05/2026 Data da sessão: 27/05/2026 14:00 (14/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Execução Fiscal

Ajuizamento

27/12/2024

Distribuição

27/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO TOCANTINS

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES

Advogados

Autor:

STEFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 6019· CPF 004.***.***-05

Autor:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

STEFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 6019· CPF 004.***.***-05

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Reu:

STÉFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 006019

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Apelação Cível Nº 0055871-12.2024.8.27.2729/TOPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 0055871-12.2024.8.27.2729/TO APELADO: CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES (EXECUTADO) ADVOGADO(A): STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019) DESPACHO Intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, no prazo legal (art. 1.023, § 2º, CPC). Cumpra-se. (19/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

07/11/2018

Distribuição

07/11/2018

Valor

R$ 13.554,29

Autor

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

GABRIELLA DE OLIVEIRA SANTIAGO· CPF 027.***.***-05

Reu:

STEFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 6019· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO FISCAL Nº 0041083-03.2018.8.27.2729/TO RELATOR: RONICLAY ALVES DE MORAIS EXECUTADO: CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES ADVOGADO(A): STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 115 - 29/04/2026 - Ato ordinatório praticado (30/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/12/2017

Distribuição

17/07/2018

Valor

R$ 483.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

RODRIGO FERNANDES DA SILVACPF

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDESCPF

CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

ADRIANO CESAR PEREIRA DAS NEVES· CPF 585.***.***-78

Reu:

MARLON COSTA LUZ AMORIM· CPF 700.***.***-20

Reu:

MARINA CAMPOS SOARES SANTOS FERNANDES· OAB MG 147678· CPF 096.***.***-09

Reu:

STEFANY CRISTINA DA SILVA· OAB TO 6019· CPF 004.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Ação Civil de Improbidade Administrativa Nº 0043300-53.2017.8.27.2729/TO RÉU: MARINA CAMPOS SOARES SANTOS ADVOGADO(A): MARINA CAMPOS SOARES SANTOS (OAB MG147678) RÉU: CARLOS ALBERTO DIAS DE MORAES ADVOGADO(A): STEFANY CRISTINA DA SILVA (OAB TO006019) DESPACHO/DECISÃO INTIMEM-SE as partes para indicarem, no prazo de 15 (quinze) dias, as provas que pretendem produzir, com a justificação da pertinência com os fatos a serem demonstrados ou, do contrário,... (25/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

R$ 5.940,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TECIDOS CAMPO NOVO LTDA - EPPCNPJ

TEREZINHA APARECIDA DE OLIVEIRA VAN DERLANCPF

MARIA DO CARMO DA SILVA MORAESCPF

ADRIANA DA CUNHA DOS SANTOSCPF

PAMELA CAMILA VAN DERLAN MORAESCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ROMES JULIO TOMAZ· OAB MT 3791· CPF 287.***.***-15

Reu:

MILTON DO PRADO GUNTHEN· OAB MT 3976· CPF 109.***.***-34

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/10/2012

Distribuição

02/10/2012

Valor

R$ 104.441,97

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/08/2021

Distribuição

02/08/2021

Valor

R$ 50.799,62

Autor

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TECIDOS AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

MARGELA ALESSANDRA VANDERLANCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/06/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/04/2009

Distribuição

28/04/2009

Valor

R$ 168.793,07

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TECIDOS AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAESCPF

MARGELA ALESSANDRA VANDERLANCPF

Advogados

Reu:

DARUICH HAMMOUD· OAB MT 8101· CPF 527.***.***-53

Reu:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (21/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

05/03/2015

Distribuição

05/03/2015

Valor

R$ 11.788,23

Último movimento: Publicado Decisão em 24/04/2026. (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/04/2019

Distribuição

09/04/2019

Valor

R$ 11.788,23

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

TECIDOS AMAZONIA LTDA - EPPCNPJ

MARGELA ALESSANDRA VANDERLANCPF

CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (23/10/2019)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

15/07/2016

Valor

R$ 6.218,17

Autor

KRINDGES INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

A. L. MORAES DE SOUZA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAESCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO LONGO· OAB PR 25652· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de A. L. MORAES DE SOUZA - ME em 23/04/2026 23:59 (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Ato / Negócio JurídicoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

15/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KRINDGES INDUSTRIAL LTDA

Reu

A. L. MORAES DE SOUZA - ME

CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAES

Advogados

Autor:

RODRIGO LONGO· OAB PR 25652· CPF 899.***.***-20

Reu:

RODRIGO LONGO· OAB PR 25652· CPF 899.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 115.332,91

Autor

MARLEN SANDRA VAN DERLANCPF

COMERCIO DE TECIDOS TAPURAH LTDA - MECNPJ

CARLOS ALBERTO DA SILVA MORAESCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIRCEU HENKER· OAB RO 4592· CPF 625.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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