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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

20/10/2021

Valor

R$ 46.103,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVACPF

Reu

ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOSCNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO LUCIO ANTUNES CUNHA· OAB MG 139824

Autor:

ANA LUIZA MIRANDA CORREA

Autor:

NATHALIA DO PRADO MOREIRA

Reu:

CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS· OAB MG 78403

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EFIGENIA DAS NEVES MENDES DA SILVACPF

Reu

ANDRE LUIZ MENDES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN CELESTINO COUTO· OAB MG 201806

Autor:

LUCIARA MORAIS ALVES

Reu:

MARGARETH CAETANO DORNELAS· OAB MG 183220

Reu:

ADRIANA SOUZA FELIPPE DE OLIVEIRA

Reu:

DANIELSON SOUZA EMILIO· OAB MG 201467

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inventário e PartilhaEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

11/08/2023

Distribuição

11/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA DAS NEVES MENDES DA SILVACPF

Reu

ANDRE LUIZ MENDES DA SILVA

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIARA MORAIS ALVES· OAB MG 185780· CPF 033.***.***-21

Autor:

DANIELSON SOUZA EMILIO· OAB MG 201467· CPF 013.***.***-20

Autor:

MARGARETH CAETANO DORNELAS· OAB MG 183220· CPF 736.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA· OAB MG 152051· CPF 295.***.***-34

Autor:

FRANKLIN CELESTINO COUTO· OAB MG 201806

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIARA MORAIS ALVES· OAB MG 185780· CPF 033.***.***-21

Reu:

DANIELSON SOUZA EMILIO· OAB MG 201467· CPF 013.***.***-20

Reu:

MARGARETH CAETANO DORNELAS· OAB MG 183220· CPF 736.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA· OAB MG 152051· CPF 295.***.***-34

Reu:

FRANKLIN CELESTINO COUTO· OAB MG 201806

+ outros advogados do reu

Último movimento: Trânsito em julgado (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA DAS NEVES MENDES DA SILVACPF

Reu

ANDRE LUIZ MENDES DA SILVA

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIARA MORAIS ALVES· OAB MG 185780· CPF 033.***.***-21

Autor:

DANIELSON SOUZA EMILIO· OAB MG 201467· CPF 013.***.***-20

Autor:

MARGARETH CAETANO DORNELAS· OAB MG 183220· CPF 736.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA· OAB MG 152051· CPF 295.***.***-34

Autor:

FRANKLIN CELESTINO COUTO· OAB MG 201806

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIARA MORAIS ALVES· OAB MG 185780· CPF 033.***.***-21

Reu:

DANIELSON SOUZA EMILIO· OAB MG 201467· CPF 013.***.***-20

Reu:

MARGARETH CAETANO DORNELAS· OAB MG 183220· CPF 736.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA· OAB MG 152051· CPF 295.***.***-34

Reu:

FRANKLIN CELESTINO COUTO· OAB MG 201806

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (19/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Inventário e PartilhaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EFIGENIA DAS NEVES MENDES DA SILVACPF

Reu

ANDRE LUIZ MENDES DA SILVA

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

LUCIARA MORAIS ALVES· OAB MG 185780· CPF 033.***.***-21

Autor:

DANIELSON SOUZA EMILIO· OAB MG 201467· CPF 013.***.***-20

Autor:

MARGARETH CAETANO DORNELAS· OAB MG 183220· CPF 736.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA· OAB MG 152051· CPF 295.***.***-34

Autor:

FRANKLIN CELESTINO COUTO· OAB MG 201806

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIARA MORAIS ALVES· OAB MG 185780· CPF 033.***.***-21

Reu:

DANIELSON SOUZA EMILIO· OAB MG 201467· CPF 013.***.***-20

Reu:

MARGARETH CAETANO DORNELAS· OAB MG 183220· CPF 736.***.***-04

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA· OAB MG 152051· CPF 295.***.***-34

Reu:

FRANKLIN CELESTINO COUTO· OAB MG 201806

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CÍVEL-4 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023 Embargante(s) - EFIGENIA DAS NEVES MENDES DA SILVA; Embargado(a)(s) - ANDRE LUIZ MENDES DA SILVA; CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA; Relator - Des(a). Francisco Ricardo Sales Costa (JD Convocado) A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em seg... (19/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Juntada de Ofício (12/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

03/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EFIGENIA DAS NEVES MENDES DA SILVACPF

Reu

ANDRE LUIZ MENDES DA SILVACPF

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FRANKLIN CELESTINO COUTO· OAB MG 201806

Autor:

LUCIARA MORAIS ALVES

Reu:

FERNANDO DE PAULA CORTEZZI FILHO· OAB MG 146829

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Último movimento: Transitado em Julgado (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Espécies de ContratosAção de Exigir Contas

Ajuizamento

27/05/2021

Distribuição

27/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/07/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

CuratelaApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (15/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

04/09/2019

Valor

R$ 85.496,85

Autor

MAURO DONIZETI DOS SANTOSCPF

DONIZETE APARECIDO DA SILVACPF

ADEMIR MARCOS CRUZCPF

Reu

MIRNA MARIA DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERIO DE PAULA· OAB SP 112832· CPF 043.***.***-01

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA· OAB MG 152051· CPF 295.***.***-34

Outros

ANA ISABEL SILVA CALDAS· OAB MG 70871

Último movimento: Conclusos para Despacho (24/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2023

Distribuição

26/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE APARECIDO DA SILVACPF

ADEMIR MARCOS CRUZCPF

MAURO DONIZETI DOS SANTOSCPF

Reu

MIRNA MARIA DA SILVA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERIO DE PAULA

Reu:

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Reu:

ANA ISABEL SILVA CALDAS

Último movimento: Transitado em Julgado (10/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2019

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 85.496,85

Autor

ADEMIR MARCOS CRUZCPF

MAURO DONIZETI DOS SANTOSCPF

DONIZETE APARECIDO DA SILVACPF

Reu

MIRNA MARIA DA SILVA GONCALVESCPF

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026 (25/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauRepresentação Criminal/Notícia de Crime

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2022

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 1,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauConflito de Jurisdição

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 9 VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE

Último movimento: Transitado em Julgado (16/06/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (30/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Reu

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA BAVARESCO DE SOUSA· OAB MT 14627· CPF 630.***.***-78

Autor:

ADILA ARRUDA SAFI· OAB MT 3611· CPF 337.***.***-53

Reu:

RENATA BAVARESCO DE SOUSA· OAB MT 14627· CPF 630.***.***-78

Reu:

ADILA ARRUDA SAFI· OAB MT 3611· CPF 337.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos e etc. Trata-se de cumprimento de sentença movido em desfavor do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, todos devidamente qualificados nos autos. Sobreveio a informação que o executado adimpliu integralmente o débito exequendo. A parte exequente requereu a expedição de alvará para levantamento dos valores pagos. Vieram-me os autos conclusos. É o relatório. Decido. Em análise aos autos, constata-se que foi juntado com... (13/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/08/2019

Distribuição

09/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Reu

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA BAVARESCO DE SOUSA· OAB MT 14627· CPF 630.***.***-78

Autor:

ADILA ARRUDA SAFI· OAB MT 3611· CPF 337.***.***-53

Reu:

RENATA BAVARESCO DE SOUSA· OAB MT 14627· CPF 630.***.***-78

Reu:

ADILA ARRUDA SAFI· OAB MT 3611· CPF 337.***.***-53

Último movimento: Documento (08/07/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ADILA ARRUDA SAFI· OAB MT 3611· CPF 337.***.***-53

Autor:

RENATA BAVARESCO DE SOUSA· OAB MT 14627· CPF 630.***.***-78

Último movimento: Juntada de Certidão (14/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Execução PrevidenciáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

RENATA BAVARESCO DE SOUSA· OAB MT 14627· CPF 630.***.***-78

Autor:

ADILA ARRUDA SAFI· OAB MT 3611· CPF 337.***.***-53

Último movimento: Documento (14/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRevisão Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRevisão Criminal

Ajuizamento

09/12/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Advogados

Autor:

VALTER JOSE CAMPOS· OAB PB 28840· CPF 034.***.***-30

Último movimento: Definitivo (22/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/06/2005

Distribuição

16/06/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MURILLO DOS SANTOS MOREIRA

Reu

ESPOLIO DE NORMA PINTO DE CARVALHOCPF

Outros

SILVANA CLEMENTINO DA SILVA MACHADO· OAB RJ 178284· CPF 929.***.***-49

IGARA PAULO SOUZA DA SILVA· OAB RJ 71030· CPF 432.***.***-72

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA· OAB RJ 51469

Último movimento: Conclusão (12/01/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2025

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE MURILLO DOS SANTOS MOREIRA

Reu

NORMA PINTO DE CARVALHO

Último movimento: Baixa Definitiva (29/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 37.480,58

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2023 23:59. (20/04/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

09/11/2020

Valor

R$ 37.480,58

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (10/01/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

10/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Definitivo (16/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

08/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Reu:

MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS· OAB SP 327569· CPF 357.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CARLOS ALBERTO MENDES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: MARCUS VINICIUS DO COUTO SANTOS - SP327569 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.... (24/10/2022)

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