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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

25/01/2017

Valor

Valor nao informado

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, JULIANA DA VITORIA CAMARGO INTERESSADO: POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 30 DIAS MM. Juiz(a) de Direito da Cariacica - Comarca da Capital - 5ª Vara Criminal - Violência Doméstica do Estado do Espírito Santo, por nomeação na forma da lei etc. FINALIDADE: DAR PUBLICIDADE A TODOS QUE O PRESENTE EDITAL VIREM que fica(m) devidamente CITADO(S) o... (19/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 41.916,80

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 112248· CPF 649.***.***-04

Autor:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218009· CPF 100.***.***-74

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (25/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS

Advogados

Autor:

RONAN RIBEIRO DOS SANTOS· OAB RJ 218009· CPF 100.***.***-74

Autor:

ROBERTO MARINHO LUIZ DA ROCHA· OAB RJ 112248· CPF 649.***.***-04

Último movimento: Por decisão judicial (24/03/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ANA PAULA KAUER· OAB RS 099523· CPF 014.***.***-32

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ANA PAULA KAUER· OAB RS 099523· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Trânsito em julgado (21/06/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/08/2022

Distribuição

01/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Autor:

ANA PAULA KAUER· OAB RS 099523· CPF 014.***.***-32

Reu:

ANILDO IVO DA SILVA· OAB RS 037971· CPF 419.***.***-15

Reu:

ANA PAULA KAUER· OAB RS 099523· CPF 014.***.***-32

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2023)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Grupo EconômicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Grupo EconômicoRecurso de Revista

Ajuizamento

03/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS

Reu

CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS

EDITORA RIO S.A.

GAZETA MERCANTIL S.A.

JB COMERCIAL S.A. E OUTRAS

Advogados

Autor:

WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES· OAB SP 151523· CPF 152.***.***-96

Autor:

MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA· OAB SP 85285· CPF 692.***.***-00

Autor:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Autor:

ARNALDO PIPEK· OAB SP 113878· CPF 093.***.***-30

Autor:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES· OAB SP 151523· CPF 152.***.***-96

Reu:

MARIA HELENA DE SOUZA LEITE DE ALCANTARA· OAB SP 85285· CPF 692.***.***-00

Reu:

CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA· OAB PE 18855· CPF 780.***.***-20

Reu:

ARNALDO PIPEK· OAB SP 113878· CPF 093.***.***-30

Reu:

RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA· OAB SP 232121· CPF 294.***.***-69

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Edital Edital - Para o(s) Advogado(s) CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 018855-PE/D) SANDRA REGINA P. CARVALHO DE LIMA(OAB: 110039-SP/D) ARNALDO PIPEK(OAB: 113878-SP/D) WLADIMIR DE OLIVEIRA DURAES(OAB: 151523-SP/D) RODRIGO ANTONIO FREITAS FARIAS DE SOUZA(OAB: 232121-SP/D) CARLOS ALBERTO PEREIRA RAMOS X GAZETA MERCANTIL SA + 7 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 (trinta) dias, adotar as providências... (14/05/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2016

Distribuição

01/03/2016

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RAMOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Carlos Alberto Ramos Pereira Apelado: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL n. 0512365-55.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível AGRAVANTE: CARLOS ALBERTO RAMOS PEREIRA Advogado(s): AGRAVADO: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): DESPACHO Diante da interposição de Agravo Interno por CARLOS ALBERTO RAMOS PER... (27/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RAMOS PEREIRACPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Reu:

FELIPE ALVES SANTIAGO FILHO· OAB BA 14136· CPF 887.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) (30/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 7.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RAMOS PEREIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/02/2026 23:59. (04/02/2026)

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