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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

R$ 24.000,00

Autor

ERIGONE FREIRE CURVELOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 24.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDOCPF

Reu

ERIGONE FREIRE CURVELOCPF

Advogados

Autor:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Autor:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (24/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

FixaçãoApelação Cível

Ajuizamento

03/04/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - "Intime-se o advogado da exequente para, em 5 dias, explicar do que se trata o requerimento do id. 117540899, pois a petição não atende a um padrão lógico que possibilite a sua compreensão e o que se requer que seja apreciado por este Juízo, a providência almejada e de quem será exigida." (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

FixaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/05/2020

Distribuição

10/05/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Reu:

MATHEUS JOSE ARAUJO DE LIMA· OAB PB 24991· CPF 102.***.***-44

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

R$ 1.472.853,16

Autor

ERIGONE FREIRE CURVELOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (30/01/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

R$ 1.472.853,16

Autor

ERIGONE FREIRE CURVELOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DissoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2026

Distribuição

30/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIGONE FREIRE CURVELOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Decurso de Prazo (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauDivórcio Litigioso

DissoluçãoDivórcio Litigioso

Ajuizamento

01/12/2019

Distribuição

01/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ERIGONE FREIRE CURVELOCPF

Reu

CARLOS ALBERTO PESSOA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Reu:

TANMILLYS ALINY FEITOSA DE SOUZA· OAB PB 31325· CPF 086.***.***-28

Reu:

JULIANO DOS SANTOS MARTINS SILVEIRA· OAB PB 16802· CPF 074.***.***-56

Reu:

JOAO PAULO RODRIGUES SOUSA· OAB PB 24261· CPF 015.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Tribunal de Justiça da Paraíba Gerência Judiciária Praça João Pessoa, S/N – Centro – CEP 58013-900 – João Pessoa – PB Tel.: (83) 3216-1658 – Fax: (83) 3216-1659 I N T I M A Ç Ã O RECURSO EESPECIAL – CONTRARRAZÕES Intimação a parte recorrida, a fim de, querendo, no prazo legal, apresentar as contrarrazões aos termos do Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa. Herbert Fitipaldi Pires Moura Br... (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2014

Distribuição

07/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

JOSE MATEUS SOARES COSTACPF

Advogados

Reu:

RAFAELA CORDIOLI AZZI· OAB SP 233020· CPF 274.***.***-70

Reu:

CARLA PIANCA BIONDO· OAB SP 295807· CPF 340.***.***-30

Último movimento: Expedição de Ofício. (10/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2012

Distribuição

17/12/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICA

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

BRUNO RODRIGO DE AQUINO

ANDERSON JOSE SOBRAL

MARCOS AURELIO CARNEIRO

NILTON GUILHERME PINHEIRO

RICARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA

+ 9 outros

Advogados

Autor:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Reu:

ROBERTO PEZZOTTI SCHEFER· OAB SP 118568· CPF 075.***.***-10

Reu:

PAULO CESAR CAMPO DALL ORTO· OAB SP 262138· CPF 068.***.***-81

Reu:

ELIANE APARECIDA STEFANI· OAB SP 255119· CPF 097.***.***-82

Reu:

MARLENE IZABEL MOREIRA FELIPPE· OAB SP 123390· CPF 732.***.***-87

Reu:

SERGIO LUIZ DA SILVA· OAB SP 214400· CPF 725.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Réu: Rogerio Fernando de Almeida Cardoso - Intimação - ADV: Sergio Luiz da Silva (OAB 214400/SP) Processo 0017622-12.2012.8.26.0604 - Ação Penal de Competência do Júri - Vistos. Página 2500: Ciente do apensamento. Revejo a decisão de fls. 2439 em relação ao réu Ricardo, uma vez que foi assistido por defensor dativo. Dessa forma, considerando que os réus foram assistidos por advogado nomeado pelo convênio com a Defensoria Pública, defiro aos r... (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2018

Distribuição

05/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO HENRIQUE GOMES FERREIRA

ROGERIO FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2019)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/05/2016

Distribuição

20/05/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DAVI PEREIRA PARDIM

ROGERIO FERNANDO DE ALMEIDA CARDOSO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (21/03/2017)

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