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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa Cominatória / AstreintesLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

08/04/2019

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicado Decisão em 21/01/2026. (22/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompetênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2019

Distribuição

15/03/2000

Valor

Valor nao informado

Autor

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Reu

MARIA REGINA FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

CRISTHIANE VALSE DANTAS BELEM· OAB DF 11864· CPF 192.***.***-15

Autor:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Autor:

REGINALDO MELO DOS SANTOS· OAB DF 52187· CPF 722.***.***-72

Reu:

CRISTHIANE VALSE DANTAS BELEM· OAB DF 11864· CPF 192.***.***-15

Reu:

FELIPE LEONARDO MACHADO GONÇALVES· OAB DF 13111· CPF 646.***.***-68

Reu:

REGINALDO MELO DOS SANTOS· OAB DF 52187· CPF 722.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0003520-96.2000.8.07.0001. Requerente: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP Requerido: JOSE PEREIRA DA SILVA e outros DESPACHO Aos executados, sobre o pedido de suspensão (id 279241358). Int. BRASÍLIA-DF, Sexta-feira, 12 de Junho de 2026 13:51:04. CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urban... (16/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

R$ 500.181,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de Horas ExtrasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

21/03/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Autor:

SAMUEL ALVES REZENDE· OAB GO 38845

Autor:

TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO TARCISIO VALERIANO DOS PASSOS· OAB MT 2895· CPF 134.***.***-72

Último movimento: Definitivo (31/07/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/03/1993

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADOR GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

LUCIA HELENA SANTOS CARVALHO DA SILVA

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA

ENEIDA MARIA DE SOUSA FURTADO

ANTONIO CARLOS DA SILVA

FRANCISCO EUDIMAR LEITE CORREIA

+ 1 outros

Advogados

Reu:

JOSE BEZERRA PEREIRA· OAB PI 1923· CPF 305.***.***-91

Reu:

EZEQUIEL CASSIANO DE BRITTO EC· OAB PI 1317· CPF 156.***.***-34

Reu:

JOSE GIL BARBOSA JUNIOR· OAB PI 3853· CPF 048.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

29/01/2026

Distribuição

02/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S A

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA

CLARO S A

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Autor:

BRUNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE LOVATO· OAB RJ 162770· CPF 111.***.***-90

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

BRUNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE LOVATO· OAB RJ 162770· CPF 111.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO APELANTE: TELEFONICA BRASIL S A ADVOGADO: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM OAB/RJ-062192 APELADO: CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA ADVOGADO: BRUNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE LOVATO OAB/RJ-162770 APELADO: CLARO S A ADVOGADO: RODRIGO DE LIMA CASAES OAB/RJ-095957 Relator: DES. RENATA SILVARES FRANÇA FADEL DESPACHO: Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- DESPACHOS --------------... (16/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TELEFONICA BRASIL S A

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA

CLARO S A

Advogados

Autor:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Autor:

BRUNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE LOVATO· OAB RJ 162770· CPF 111.***.***-90

Autor:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE LIMA CASAES· OAB RJ 95957· CPF 658.***.***-87

Reu:

BRUNO DE ARAUJO ALBUQUERQUE LOVATO· OAB RJ 162770· CPF 111.***.***-90

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 785.106,85

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA FILHOCPF

CARMEN SYLVIA DE PAIVA ONOFRECPF

CARMEN SYLVIA ONOFRE DE SOUSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MPEMT - NOVA XAVANTINA

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Distribuído por sorteio (05/11/2021)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2020

Distribuição

21/01/2020

Valor

R$ 212.267,12

Autor

EDIALIDA GOMES DOS PASSOSCPF

Reu

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Publicado Expediente em 14/05/2026. (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CARLOS ALBERTO RODRIGUES DE SOUSA FILHOCPF

CARMEN SYLVIA ONOFRE DE SOUSACPF

Reu

EDIALIDA GOMES DOS PASSOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (02/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEN SYLVIA ONOFRE DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VAZ DA SILVA· OAB MT 13391· CPF 282.***.***-00

Último movimento: Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (28/06/2026)

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