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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/08/2021

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

3 DELEGACIA DISTRITAL DE CAMPINA GRANDE

Reu

JUCELINO PEREIRA LUNACPF

Último movimento: Juntada de Petição de cota (07/05/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

R$ 6.700,00

Autor

KELLY DAMARIS ANDRADECPF

RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRACPF

Reu

NEUSA LEON BORDES DE GODOICPF

CARLOS ALBERTO SABINO

Advogados

Autor:

CLAUDETE JOLI DIUBA· OAB PR 81325· CPF 728.***.***-20

Reu:

NEUSA LEON BORDES DE GODOI· OAB PR 86757· CPF 561.***.***-00

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

12/10/2016

Distribuição

14/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

KELLY DAMARIS ANDRADE

RAFAEL CAMARGO DE OLIVEIRA

Reu

CARLOS ALBERTO SABINO

NEUSA LEON BORDES DE GODOICPF

Advogados

Autor:

NEUSA LEON BORDES DE GODOI· OAB PR 86757· CPF 561.***.***-00

Autor:

CLAUDETE JOLI DIUBA· OAB PR 81325· CPF 728.***.***-20

Reu:

NEUSA LEON BORDES DE GODOI· OAB PR 86757· CPF 561.***.***-00

Reu:

CLAUDETE JOLI DIUBA· OAB PR 81325· CPF 728.***.***-20

Último movimento: Definitivo (11/07/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

ChequeProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SABINO

Reu

PEROLA NEGRA CONFECçõES

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/03/2022)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

R$ 8.541,12

Autor

CARLOS ALBERTO SABINOCPF

Reu

PEROLA NEGRA CONFECCOESCNPJ

ROZENY DA SILVA CANTUARIOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (09/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento de sentença

ChequeCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/09/2021

Distribuição

24/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SABINO

Reu

PEROLA NEGRA CONFECçõES

ROZENY DA SILVA CANTUARIOCPF

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Último movimento: Definitivo (09/12/2024)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJECumprimento Provisório de Sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento Provisório de Sentença

Ajuizamento

19/11/2020

Distribuição

19/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SABINO

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Autor:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

FELIPE HASSON· OAB PR 42682· CPF 008.***.***-08

Último movimento: Definitivo (03/05/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 24.885,60

Autor

CARLOS ALBERTO SABINOCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCNPJ

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORESCNPJ

Advogados

Autor:

THAMARA FREIRE DE MATOS· OAB RJ 213406· CPF 154.***.***-62

Autor:

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES· OAB RJ 154299· CPF 012.***.***-31

Autor:

LIANA FERREIRA· OAB RJ 114574· CPF 077.***.***-76

Autor:

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 132898· CPF 086.***.***-62

Reu:

FABIO FRASATO CAIRES· OAB RJ 176090· CPF 075.***.***-97

Reu:

CAMILA PONTES EGYDIO· OAB CE 26515· CPF 036.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SABINO

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES· OAB RJ 154299· CPF 012.***.***-31

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB ES 30983· CPF 266.***.***-60

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Autor:

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 132898· CPF 086.***.***-62

Autor:

LIANA FERREIRA· OAB RJ 114574· CPF 077.***.***-76

+ outros advogados do autor

Reu:

LILIANE MENEZES CUNTA GONCALVES· OAB RJ 154299· CPF 012.***.***-31

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB ES 30983· CPF 266.***.***-60

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

GISELE FERNANDES ARANTES RODRIGUES DE BRITTO· OAB RJ 132898· CPF 086.***.***-62

Reu:

LIANA FERREIRA· OAB RJ 114574· CPF 077.***.***-76

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (20/10/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ALBERTO SABINO

Reu

MARCIO SARMENTO CAVALCANTICPF

Advogados

Autor:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Autor:

ARCHELAWS SILVA PEREIRA SATIRO· OAB RN 11213· CPF 048.***.***-03

Reu:

MARCIO SARMENTO CAVALCANTI· OAB PB 16902· CPF 059.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: CARLOS ALBERTO SABINO PARTE RECORRIDA: FRANCISCO JOSE DE BARROS SOBRINHO JUIZ RELATOR: KENNEDI DE OLIVEIRA BRAGA, EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL DESPACHO Recurso inominado interposto por CARLOS ALBERTO SABINO em face de sentença do 3º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Panramirim. O acesso das partes ao microssistema dos Juizados Especiais independe do pagamento de custas, no âmbito do primeiro grau de ju... (29/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JEFFERSON DOS SANTOS NASCIMENTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Reu:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

Último movimento: Definitivo (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsRecurso Especial

Ajuizamento

31/03/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CAMILA DOROTTI DE CASTRO LUNA

CARLOS ALBERTO SABINO DE LIMA

DAIANE VIEIRA

DEBORA ROSENDO SOUZACPF

DIEGO SALMERONCPF

+ 10 outros

Reu

CAMILA DOROTI DE CASTRO LUNACPF

CARLOS ALBERTO SABINO DE LIMA

DIEGO SALMERONCPF

DEBORA ROSENDO SOUZACPF

FELIPE MAXIMIANO MAFIA ARAUJOCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

THIAGO OSTERMAN DA MOTTA· OAB SP 411553· CPF 227.***.***-70

Autor:

MILENA RACHEL DE QUEIROZ· OAB SP 361221· CPF 334.***.***-94

Autor:

CARLOS DENER SOARES SANTOS· OAB SP 314037· CPF 135.***.***-60

Autor:

KELLY DOS SANTOS FRANÇA· OAB SP 384188

Autor:

REINALDS KLEMPS MARTINS BEZERRA· OAB SP 392722· CPF 386.***.***-84

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO OSTERMAN DA MOTTA· OAB SP 411553· CPF 227.***.***-70

Reu:

MILENA RACHEL DE QUEIROZ· OAB SP 361221· CPF 334.***.***-94

Reu:

CARLOS DENER SOARES SANTOS· OAB SP 314037· CPF 135.***.***-60

Reu:

LUIZ DUARTE SANTANA· OAB SP 152411· CPF 678.***.***-34

Reu:

ALINE DIAS GOMES· OAB SP 515971· CPF 401.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1532842-08.2020.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DIEGO SALMERON - - TASSIA LEITAO MENEZES - - DÉBORA ROSENDO SOUZA - - TABATA GRAZIELE CASTRO DOS SANTOS - - CAMILA DOROTI DE CASTRO LUNA - - HIKARO ALAN APARECIDO BARBOZA DE LIMA - - JEFFERSON DOS SANTOS NASCIMENTO - - FELIPE MAXIMIANO MAFIA ARAUJO - - CARLOS ALBERTO SABINO DE LIMA e outros - Vistos. 1) Fls. 4915/4921: cumpra-se o quanto... (08/06/2026)

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