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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1404 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/12/2022

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

AMARO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 020070· CPF 943.***.***-91

Outros

GUILHERME LUIS NEVES DE OLIVEIRA ADVÍNCULA· OAB PE 034578· CPF 076.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (04/05/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/06/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMARO CAVALCANTI DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (12/03/2025)

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—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 153.720,70

Autor

TARCIO FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 020070· CPF 943.***.***-91

Outros

GUILHERME LUIS NEVES DE OLIVEIRA ADVÍNCULA· OAB PE 034578· CPF 076.***.***-46

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

11/05/2021

Valor

R$ 153.720,70

Autor

TARCIO FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 020070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TARCIO FRANCISCO DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 020070· CPF 943.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUIS NEVES DE OLIVEIRA ADVINCULA· CPF 076.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (22/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 153.720,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TARCIO FRANCISCO DE LIMACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/06/2024)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2021

Distribuição

01/02/2025

Valor

R$ 153.720,70

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

TARCIO FRANCISCO DE LIMACPF

Advogados

Reu:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 020070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (23/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPRecurso Especial

ConcessãoRecurso Especial

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS JOSE LEITE

Reu

2. INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Autor:

GUILHERME LUIS NEVES DE OLIVEIRA ADVÍNCULA· OAB PE 34578· CPF 076.***.***-46

Autor:

GUILHERME LUIS NEVES DE OLIVEIRA ADVÍNCULA· OAB PE 034578· CPF 076.***.***-46

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 020070· CPF 943.***.***-91

Reu:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

GUILHERME LUIS NEVES DE OLIVEIRA ADVÍNCULA· OAB PE 34578· CPF 076.***.***-46

Reu:

GUILHERME LUIS NEVES DE OLIVEIRA ADVÍNCULA· OAB PE 034578· CPF 076.***.***-46

Reu:

PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO· OAB PE 020070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELIAS JOSE LEITE, TASSIANA MARIA DE LIMA E SILVA ADVOGADO do(a) AUTOR: PAULIANNE ALEXANDRE TENORIO - PE20070 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA I. RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO 5ª Vara Federal PE PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0803156-73.2024.4.05.8300 Trata-se de ação proposta por ELIAS JOSE LEITE, representado por sua curadora, em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, objetivando a concessão de ben... (19/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/11/2020

Distribuição

04/11/2020

Valor

R$ 36.088,48

Autor

CICERO JOSE XAVIERCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO JOSE XAVIER em 24/04/2026 23:59. (26/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2021

Distribuição

08/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDVALDO JOSE DO CARMOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (22/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

EDVALDO JOSE DO CARMOCPF

Advogados

Reu:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão (13/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

RemuneraçãoMagistraturaAgentes Políticos+2

Ajuizamento

03/06/1992

Distribuição

03/06/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCILIA DE ALMEIDA CAVALCANTICPF

LUCICLEIDE DE ALMEIDA CAVALCANTICPF

JUCIEDSON DE ALMEIDA CAVALCANTICPF

LUCELIA DE ALMEIDA CAVALCANTICPF

PEDRO EVANDEO DE ALMEIDACPF

+ 3 outros

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Autor:

VERIDIANA VALENCA· OAB PE 31974· CPF 081.***.***-61

Último movimento: Conclusos para despacho (01/08/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

JOSE CLAUDIO DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

REBECA MONTEIRO MOURA MAGALHAES· OAB PE 41472· CPF 096.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOSEVALDO JOSE SEVERINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Autor:

ANTONIO DARIO AMBROSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de despacho (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 11.976,00

Autor

JOSEVALDO JOSE SEVERINOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVALDO JOSE SEVERINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Autor:

ANTONIO DARIO AMBROSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Reu:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

ANTONIO DARIO AMBROSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Definitivo (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/04/2019

Distribuição

30/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSEVALDO JOSE SEVERINO

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Autor:

ANTONIO DARIO AMBROSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Reu:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

ANTONIO DARIO AMBROSIO· OAB PE 2675· CPF 004.***.***-72

Último movimento: Documento (Outros documentos) (16/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

R$ 18.129,51

Autor

ERIVAN FRANCISCO DA SILVA BARBOSACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ELI SILVANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2023

Distribuição

08/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BERNARDO GOMES CASTELO BRANCO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO BERNARDO GOMES CASTELO BRANCO

ELI SILVANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Reu:

PAULIANNE ALEXANDRE TENÓRIO· OAB PE 20070· CPF 943.***.***-91

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos) (05/06/2026)

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