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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

73 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Coleta de LixoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

27/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 4.598,97

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CARLOS ALMEIDACPF

Último movimento: Expedição de Mandado. (23/02/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/12/2009

Distribuição

21/12/2009

Valor

R$ 1.300,09

Autor

MUNICIPIO DE NATAL

Reu

CARLOS ALMEIDACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0618952-31.2009.8.20.0001. Exequente: Município de Natal Executado: CARLOS ALMEIDA SENTENÇA APELANTE: MUNICÍPIO DE VILA VELHA APELADA: MÁRCIA BUENO DO NASCIMENTO RELATOR: DESEMBARGADOR FABIO CLEM DE OLIVEIRA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA NEGLIGÊNCIA DO AUTOR CONFIGURADA. 1. Extingue-se o processo, sem resolução do mérito, se o autor não promover os atos e dil... (05/12/2024)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

26/02/2025

Distribuição

27/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE CARLOS ALMEIDACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

25/11/2012

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

RAFAEL DA SILVA BARBOSACPF

SALVADOR REIS DE LIMACPF

RAFAEL DA SILVA BARBOSA

GELSON SCHMIDTCPF

FLAVIO VERDUM DE ALMEIDA JUNIORCPF

Advogados

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Reu:

MAURO MARCIO DIAS CUNHA· OAB MT 005391· CPF 396.***.***-20

Reu:

RAMAO WILSON JUNIOR· CPF 650.***.***-00

Reu:

PEDRO PEREIRA CAMPOS FILHO· OAB MT 012071· CPF 029.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2873349/MT (2025/0074130-0) RELATOR: MINISTRO MESSOD AZULAY NETO AGRAVANTE: RAFAEL DA SILVA BARBOSA ADVOGADO: FELIPE CARLOS ALMEIDA - MT019847 AGRAVANTE: SALVADOR REIS DE LIMA ADVOGADO: MAURO MARCIO DIAS CUNHA - MT005391 AGRAVADO: MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO CORRÉU: FLAVIO VERDUM DE ALMEIDA JUNIOR CORRÉU: GELSON SCHMIDT Processo distribuído pelo sistema automático em 12/03/2025. (13/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA BARBOSACPF

SALVADOR REIS DE LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Autor:

MAURO MARCIO DIAS CUNHA· OAB MT 005391· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 472757/2026 (13/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

02/07/2023

Distribuição

12/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAEL DA SILVA BARBOSACPF

SALVADOR REIS DE LIMACPF

GELSON SCHMIDTCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Autor:

RAMAO WILSON JUNIOR· CPF 650.***.***-00

Autor:

MAURO MARCIO DIAS CUNHA· OAB MT 005391· CPF 396.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para STJ (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Prisão PreventivaHabeas Corpus

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE CARLOS ALMEIDA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Definitivo (08/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

02/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TATIANE OLIVEIRA GAMA (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FELIPE CARLOS ALMEIDA (IMPETRANTE)

Reu

2. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1A REGIAO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 019847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoCrimes Praticados por Particular Contra a Administração Pública EstrangeiraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Petição de razões de apelação criminal (15/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Criminal

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/07/2026

Distribuição

02/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

FELIX INACIO DA SILVA NETOCPF

TASSIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Autor:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Reu:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Reu:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0720440-41.2023.8.07.0020. APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS, DIRCEU JOSE PIMENTA JUNIOR, DANIEL SILVA, FELIPE HERYCK DE MOURA CUTRIM, ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOS, TASSIO DA SILVA BRITO, FELIX INACIO DA SILVA NETO, NEILSON DA SILVA BORGES, JACKSON MOREIRA DA ROCHA, HAYLBY VIDA NASCIMENTO APELADO: HAYLBY VIDA NASCIMENTO, FELIX INACIO DA SILVA NETO, NEILSON DA SILVA BORGES, TASSIO DA SILVA BRITO, F... (09/07/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

"Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de CorrupçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

Reu

ELIAQUENS DE SOUSA DOS SANTOSCPF

FELIX INACIO DA SILVA NETOCPF

TASSIO DA SILVA BRITO

Advogados

Autor:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Autor:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Autor:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Autor:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Autor:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do autor

Reu:

ALVARO GUILHERME DE OLIVEIRA CHAVES· OAB DF 44588· CPF 036.***.***-89

Reu:

LILIANE DE CARVALHO GABRIEL· OAB DF 31335· CPF 885.***.***-91

Reu:

ROBERTA CRISTINA RIBEIRO DE CASTRO QUEIROZ· OAB DF 11305· CPF 800.***.***-87

Reu:

MARCELO ELMOKDISI DIMATTEU· OAB DF 27827· CPF 665.***.***-91

Reu:

JULIO PAIXAO DA SILVA JUNIOR· OAB PA 21162· CPF 599.***.***-97

+ outros advogados do reu

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 94.668,10

Autor

BANCO SAFRA S ACNPJ

Reu

JOAO SILVERIO AMARAL FELICIANOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ARAUZ FILHO· OAB PR 27171· CPF 014.***.***-57

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (22/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

IZAIAS RAMOS DOS REISCPF

Advogados

Reu:

FELIPE CARLOS ALMEIDA· OAB MT 19847· CPF 039.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (28/04/2023)

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