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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 53.763,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25022600301648300000070818488?instancia=3 (27/02/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 53.763,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (06/05/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Reconhecimento de Relação de EmpregoContrato Individual de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 53.763,46

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (10/02/2025)

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—

TST- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Reconhecimento de Relação de EmpregoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS ANDRE FREIRE DOS SANTOS

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHOCPF

Reu

UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA.

Advogados

Autor:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Autor:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Reu:

JOSEANE DIAS MOREIRA· OAB PB 21611· CPF 095.***.***-52

Reu:

RAFAEL ALFREDI DE MATOS· OAB BA 23739· CPF 012.***.***-19

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/26052000300629400000179370400?instancia=3 (02/06/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2011

Distribuição

12/08/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

GERALDO JUVINO DOS SANTOSCPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA· OAB CE 23330· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauRestauração de Autos Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

10/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

DIONE SAMPAIO DE FIGUEIREDOCPF

Outros

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA· OAB CE 23330· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Fazenda PúblicaJurosValor da Execução / Cálculo / Atualização+3

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

LUZIA CONCEICAO SIQUEIRACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA· OAB CE 23330· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ANTONIO VANDERLEY TAVARES JUCACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

JOSÉ IDEMÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB CE 5836· CPF 282.***.***-53

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA· OAB CE 23330· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/08/2015

Distribuição

28/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

RAFAELA DE SA E SILVACPF

Reu

CNOVA COMERCIO ELETRONICO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA· OAB CE 23330· CPF 058.***.***-21

Autor:

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

Reu:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

VANDO SANTIAGO DE SOUSA· OAB CE 21714· CPF 009.***.***-03

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. Documento: 199729038 (22/04/2026)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/12/2011

Distribuição

01/12/2011

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ESPEDITA MARIANO DA CRUZ SOUZACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

JOSÉ IDEMÁRIO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB CE 5836· CPF 282.***.***-53

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA· OAB CE 23330· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Publicado Intimação em 11/07/2024. Documento: 89163404 (11/07/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

ESPEDITA MARIANO DA CRUZ SOUZACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (09/02/2024)

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—

TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

17/06/2022

Distribuição

04/03/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

ESPEDITA MARIANO DA CRUZ SOUZACPF

Advogados

Reu:

JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB CE 5836· CPF 282.***.***-53

Reu:

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

Reu:

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA· OAB CE 23330· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Utilização de bens públicosBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

14/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SUPERINTENDENCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOPCNPJ

Reu

AFONSO RONALDO RICARDO LINHARES

Outros

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2024)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ConcessãoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2012

Distribuição

26/07/2012

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MONALICE ALVES CAVALCANTECPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Outros

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA· OAB CE 23330· CPF 058.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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TJCE- Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2019

Distribuição

26/06/2019

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCO ELIEUDO DOS SANTOS DA SILVACPF

Reu

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

LEOPOLDO ANDERSON MANGUEIRA DE LIMA· OAB CE 23330· CPF 058.***.***-21

Autor:

JOSE IDEMARIO TAVARES DE OLIVEIRA· OAB CE 5836· CPF 282.***.***-53

Autor:

ANDRE FREIRE DOS SANTOS· OAB CE 23340· CPF 015.***.***-58

Reu:

CARLOS FRANCISCO LOPES MELO· OAB CE 16559· CPF 717.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 18/03/2026. Documento: 196344965 (18/03/2026)

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