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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

64 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 11.840,52

Autor

CARLOS DE MATOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 11.840,52

Autor

CARLOS DE MATOSCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Reu:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (05/02/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO BMG SACNPJ

Reu

CARLOS DE MATOSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

KAIO DASSIE SCHUBERT· OAB ES 33363· CPF 147.***.***-07

Reu:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS DE MATOS em 19/03/2026 23:59. (20/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 15.436,82

Autor

CARLOS DE MATOSCPF

Reu

UNIVERSO ASSOCIACAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DOS REGIMES GERAL DA PREVIDENCIA SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Reu:

JOANA GONCALVES VARGAS· OAB RS 75798· CPF 010.***.***-30

Último movimento: Expedição de Carta Postal - Intimação. (06/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

R$ 19.792,40

Autor

CARLOS DE MATOSCPF

Reu

BANCO BMG SACNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DE MATOS

Reu

BANCO BMG SA

Advogados

Autor:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Autor:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Reu:

RAPHAEL MEDINA JUNQUEIRA· OAB ES 19022· CPF 058.***.***-08

Reu:

CRISTIANA NEPOMUCENO DE SOUSA SOARES· OAB MG 71885· CPF 670.***.***-87

Último movimento: Petição (Contra-razões) (07/07/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

WANDER ROBERTO GARCIA DA SILVACPF

ERICA FERNANDA TIBURTINO FERNANDESCPF

Advogados

Reu:

CASSIO NASCIMENTO FERREIRA· OAB DF 057622· CPF 008.***.***-30

Reu:

PEDRO DE CARVALHO PEREIRA· OAB DF 058320· CPF 036.***.***-90

Reu:

PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUZA· OAB DF 009726· CPF 530.***.***-91

Reu:

KATIA VIEIRA DO VALE· OAB DF 011737· CPF 666.***.***-20

Reu:

SIMONE TEIXEIRA MARIANO· CPF 647.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/10/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA FERNANDA TIBURTINO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 016774· CPF 059.***.***-04

Autor:

ALDEMIR GALVAO DA SILVA JUNIOR· OAB DF 053135· CPF 007.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (09/09/2021)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

WANDER ROBERTO GARCIA DA SILVACPF

ERICA FERNANDA TIBURTINO FERNANDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

PEDRO DE CARVALHO PEREIRA· OAB DF 058320· CPF 036.***.***-90

Autor:

SIMONE TEIXEIRA MARIANO· CPF 647.***.***-20

Autor:

CASSIO NASCIMENTO FERREIRA· OAB DF 057622· CPF 008.***.***-30

Autor:

PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUZA· OAB DF 009726· CPF 530.***.***-91

Autor:

KATIA VIEIRA DO VALE· OAB DF 011737· CPF 666.***.***-20

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (09/09/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ERICA FERNANDA TIBURTINO FERNANDESCPF

WANDER ROBERTO GARCIA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JOSÉ PEDRO DE CASTRO BARRETO· OAB DF 016774· CPF 059.***.***-04

Autor:

PAULO SUZANO MENDONÇA DE SOUZA· OAB DF 009726· CPF 530.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (10/03/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2023

Distribuição

11/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

MARCELO COIMBRA ALVESCPF

ITALO MOREIRA BOTELHOCPF

DAMIAO PULCHETECPF

KLEBER MENDES BARBOSACPF

Advogados

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB MG 115047· CPF 012.***.***-22

Reu:

LILIANE COIMBRA ALVES· CPF 070.***.***-88

Reu:

DENILSO DA SILVA RODOVALHO· OAB MG 168419· CPF 123.***.***-16

Reu:

JANIO CARLOS FRANCISCO· CPF 282.***.***-87

Reu:

FELIPE DANIEL AMORIM MACHADO· OAB MG 118342· CPF 064.***.***-00

Outros

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 025876

JOSÉ CARLOS DE MATOS· OAB DF 010446

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (10/04/2026)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

04/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ITALO MOREIRA BOTELHOCPF

KLEBER MENDES BARBOSACPF

MARCELO COIMBRA ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DENILSO DA SILVA RODOVALHO· OAB MG 168419· CPF 123.***.***-16

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· CPF 223.***.***-34

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB MG 115047· CPF 012.***.***-22

Autor:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MARCELO COIMBRA ALVES (EMBARGANTE)

10. ALISSON PEREIRA CORREIA (CORRÉU)

3. ITALO MOREIRA BOTELHO (INTERESSADO)

4. KLEBER MENDES BARBOSA (INTERESSADO)

5. THIAGO MENDES DE SOUZA (CORRÉU)

+ 4 outros

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Autor:

BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB MG 115047· CPF 012.***.***-22

Autor:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Autor:

DENILSO DA SILVA RODOVALHO· OAB MG 168419· CPF 123.***.***-16

Autor:

JOSÉ CARLOS DE MATOS· OAB DF 010446

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO DA GAMA TORRES· OAB MG 055288· CPF 685.***.***-34

Reu:

BRUNO DE OLIVEIRA FRANCO· OAB MG 115047· CPF 012.***.***-22

Reu:

CARLOS HUMBERTO FAUAZE FILHO· OAB DF 043188· CPF 896.***.***-68

Reu:

DENILSO DA SILVA RODOVALHO· OAB MG 168419· CPF 123.***.***-16

Reu:

JOSÉ CARLOS DE MATOS· OAB DF 010446

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

ROBERTO VENTURA DA SILVA

Advogados

Reu:

CLAUDIO MARTINS LOURENCO

Outros

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 025876

JOSÉ CARLOS DE MATOS· OAB DF 010446

Último movimento: Cálculo de Custas (08/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

02/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO VENTURA DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (10/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/09/2024

Distribuição

18/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ROBERTO VENTURA DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

ROBERTO VENTURA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DE MATOS· OAB DF 010446

Autor:

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 025876

Reu:

IRACEMA NASCIMENTO DA SILVA· OAB DF 25876· CPF 702.***.***-15

Reu:

CLAUDIO MARTINS LOURENÇO· OAB DF 71385· CPF 768.***.***-49

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

MARCELO CELESTINO SOARES· OAB GO 64365· CPF 249.***.***-45

Reu:

THAYZIA GRAZIELLE CARVALHO TEIXEIRA· OAB GO 25876· CPF 989.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (28/01/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 3.621,84

Autor

COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - MECNPJ

GISLENE MACEDO - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

DISTRITO FEDERAL 00.394.601/0001-26

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Reu:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707944-54.2021.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VAFAZPUB 2ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de cumprimento de sentença proposto pelo DISTRITO FEDERAL em face de COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - ME... (08/08/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Processo Administrativo FiscalDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

16/05/2022

Distribuição

16/05/2022

Valor

R$ 70.837,96

Autor

COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

COMERCIAL CINQUENTENARIA EIRELI - MECNPJ

DISTRITO FEDERALCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.800.000,00

Autor

ITAMAR MACHADO DE SOUZACPF

MAGDALENA MACHADO DE SOUZACPF

NANCY MACHADO DE SOUZACPF

Reu

VOLMAR GONCALVES DA SILVACPF

SILVANA MARCIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

CÉLIO EVANGELISTA AIRES· OAB DF 45242· CPF 783.***.***-91

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY (13/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ITAMAR MACHADO DE SOUZA

MAGDALENA MACHADO DE SOUZA

NANCY MACHADO DE SOUZACPF

Reu

SILVANA MARCIA DA SILVA

VOLMAR GONCALVES DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Autor:

CÉLIO EVANGELISTA AIRES· OAB DF 45242· CPF 783.***.***-91

Autor:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Reu:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

CÉLIO EVANGELISTA AIRES· OAB DF 45242· CPF 783.***.***-91

Reu:

ANTONIO DE FREITAS BORGES FILHO· OAB DF 57351· CPF 061.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO I – SÍNTESE Trata-se de ação de manutenção/reintegração de posse ajuizada por ESPÓLIO DE MAGDALENA MACHADO DE SOUZA, NANCY MACHADO DE SOUZA e ITAMAR MACHADO DE SOUZA em face de VOLMAR GONÇALVES DA SILVA e SILVANA MÁRCIA DA SILVA, visando à proteção possessória de imóvel rural situado no Núcleo Rural Ponte Alta de Cima, Gleba B, Chácara 57, Gama/DF. No curso do feito, foi deferida tutela possessória liminar (decisão ID nº 231568812), posterior... (27/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 45.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão de associadoAssociaçãoPessoas Jurídicas+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 45.000,00

Autor

MARIA HELOISA SOUZA MARTINS 04411433184CNPJ

ASSOCIACAO CULTURAL QUADRILHA SABUGO DE MILHOCNPJ

MARLUCIO CHAGAS DE SOUSA 03684191183CNPJ

Reu

LIGA INDEPENDENTE DE QUADRILHAS JUNINAS DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNOCNPJ

Advogados

Autor:

GISLENE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 32527· CPF 022.***.***-00

Autor:

ANDRE RODRIGUES DE MACEDO· OAB DF 67429· CPF 056.***.***-82

Autor:

JOSE CARLOS DE MATOS· OAB DF 10446· CPF 223.***.***-34

Reu:

KATIANA SILVA FROTA· OAB DF 59896· CPF 035.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (03/09/2024)

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