Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

78 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME SUGUIMORI SANTOSCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Outros

TÂNIA RIBEIRO DA SILVA· OAB SP 418177· CPF 420.***.***-31

GUILHERME SUGUIMORI SANTOS· OAB SP 295675· CPF 337.***.***-04

JOSE CARLOS ABISSAMRA FILHO· OAB SP 257222· CPF 301.***.***-31

DAMIAN VILUTIS· OAB SP 155070· CPF 246.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/09/2023

Distribuição

07/05/2024

Valor

R$ 1.403.564,10

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CARLOS CICERO DA SILVACPF

CARLOS CORREIA DE MELOCPF

CARLOS DOS SANTOS

CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZACPF

CARLOS HUMBERTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Outros

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 0006805

WALFRIDO JORGE WARDE JUNIOR· OAB SP 139503· CPF 266.***.***-66

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

26/12/2024

Valor

R$ 1.403.564,10

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

CARLOS CICERO DA SILVACPF

CARLOS CORREIA DE MELOCPF

CARLOS DOS SANTOS

CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZACPF

+ 1 outros

Reu

CARLOS CICERO DA SILVACPF

CARLOS CORREIA DE MELOCPF

CARLOS DOS SANTOS

CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZACPF

CARLOS HUMBERTO SANTOSCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Autor:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Autor:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Autor:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

JOÃO FRANCISCO DE CAMARGO· OAB AL 006805· CPF 875.***.***-34

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Índice de 47,94% Lei 8.676/1993Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/09/2023

Distribuição

13/09/2023

Valor

R$ 1.403.564,10

Autor

FUNDACAO NACIONAL DE SAUDECNPJ

Reu

CARLOS CICERO DA SILVACPF

CARLOS CORREIA DE MELOCPF

CARLOS DOS SANTOS

CARLOS FERNANDO VIEIRA DE SOUZACPF

CARLOS HUMBERTO SANTOSCPF

Advogados

Reu:

HENRIQUE CARVALHO DE ARAÚJO· OAB AL 006639· CPF 027.***.***-76

Reu:

GABRIELA MAGALHÃES· OAB AL 007252· CPF 001.***.***-50

Reu:

FLÁVIO NASCIMENTO PINHEIRO· OAB AL 007105· CPF 031.***.***-20

Último movimento: Migração de Sistema Eletrônico (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 25.041,18

Autor

JOANA CHAVES DA SILVA MATACPF

VALNEI DA SILVA MATACPF

Último movimento: Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

01/10/2014

Distribuição

01/10/2014

Valor

R$ 86.317,15

Autor

JUSSIARA DE JESUS OLIVEIRACPF

Reu

JEISA DE JESUS OLIVEIRA

JANE MERCIA DE JESUS OLIVEIRA

JOSIENE DE JESUS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LEVI LEAL LOPES· OAB BA 38930

Reu:

YURI RODRIGUES DA CUNHA· OAB BA 41164· CPF 038.***.***-02

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 04/05/2026. (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2015

Distribuição

16/12/2015

Valor

R$ 256,79

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

CARLOS DOS SANTOS

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPetição Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/03/2016

Distribuição

08/03/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DJALMA JATAHY FONSECA FILHO

CRISTINA MARIA BEZERRA DE MENDOCA

CARLOS ROBERTO GONCALVES MARQUES

TEREZINHA MOREIRA

SONIA MARIA SILVA DE ALMEIDA

+ 45 outros

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170

Autor:

FELIPE ALMEIDA DE FREITAS· OAB BA 46170

Autor:

DANIELA NEVES SANTOS BARRETO· OAB BA 19029

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Antonio Jose Teofilo Dos Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Requerente: Antonio Pires De Souza Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:BA19600-A) Advogado: Daniela Neves Santos Barreto (OAB:BA19029-A) Advogado: Felipe Almeida De Freitas (OAB:BA46170) Requerente: Arlinda De Almeida Motta Advogado: Jose L... (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento Provisório de Sentença

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/07/1992

Distribuição

07/07/1992

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS DOS SANTOS

ELZA SENTO SECPF

MANUEL FERREIRA GOMES

JOSE DE SOUZA BRITO

GILDETE DOS SANTOS LIMA

+ 42 outros

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO SALVADOR IPS

Advogados

Autor:

JOAO NUNES SENTO SE FILHO· OAB BA 12949· CPF 615.***.***-04

Autor:

CARLOS ALBERTO NOVA FILHO· OAB BA 3632· CPF 058.***.***-49

Autor:

ILANA KATIA VIEIRA CAMPOS· OAB BA 9247· CPF 272.***.***-72

Autor:

ALOISIO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO· OAB BA 28677· CPF 081.***.***-91

Reu:

DAIANA SANTOS ALVES· OAB BA 25718· CPF 009.***.***-51

Reu:

ARTHUR GONZALEZ FERNANDES FILHO· OAB BA 3631· CPF 036.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Municipio De Salvador Executado: Presidente Do Instituto De Previdencia Do Salvador Ips Advogado: Arthur Gonzalez Fernandes Filho (OAB:BA3631) Exequente: Carlos Dos Santos Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949) Advogado: Carlos Alberto Nova Filho (OAB:BA3632) Advogado: Ilana Katia Vieira Campos Mendes (OAB:BA9247) Exequente: Elza Sento Se Advogado: Joao Nunes Sento Se Filho (OAB:BA12949) Advogado: Carlos... (26/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauPetição Cível

Plano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/09/2010

Distribuição

03/09/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

ADELIA DE CERQUEIRA LIMA SOUZA DE LACERDACPF

VILMA ANDRADE E SILVACPF

MARIA TERESA BRANDAO ZOLLINGERCPF

JURACI GOMES MAGALHAESCPF

JOSIANE MARIA DE OLIVEIRA SILVACPF

+ 1035 outros

Reu

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

JOSE LEITE SARAIVA FILHO· OAB DF 8242· CPF 342.***.***-49

Autor:

KATIA ALVES DA SILVA· OAB BA 46737· CPF 629.***.***-87

Autor:

BIANCA SENA PELLEGRINO HILARIAO· OAB BA 33419· CPF 030.***.***-40

Autor:

JEANE DOS SANTOS· OAB BA 47460

Autor:

VIVALDO NASCIMENTO LOPES NETO· OAB BA 30384· CPF 013.***.***-12

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Ivanira Do Nascimento Santos Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Soraia Bastos De Araujo Cunha Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Denise Bacelar Assuncao Sacramento Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Ieda Sousa De Carvalho Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF8242-A) Requerente: Antonio Magnavita Neto Advogado: Jose Leite Saraiva Filho (OAB:DF82... (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Infância e Juventude

Bem de Família (Voluntário)Procedimento Comum Infância e Juventude

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SONIA MARIA DOS SANTOS

Reu

CARLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Autor:

LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA· OAB BA 7217· CPF 166.***.***-20

Reu:

EUGENIO ESTRELA CORDEIRO· OAB BA 16807· CPF 911.***.***-49

Reu:

LUIZ SERGIO OLIVEIRA D AFONSECA· OAB BA 7217· CPF 166.***.***-20

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/07/2021

Distribuição

14/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DOS SANTOS

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Expedição de documento (Mandado) (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

SeguroApelação Cível

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

24/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS DOS SANTOS

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVACPF

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDOCPF

Reu

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

TIBERIO DE MELO CAVALCANTECPF

WILSON SALES BELCHIORCPF

Advogados

Autor:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Autor:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Autor:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Reu:

TIBERIO DE MELO CAVALCANTE· OAB CE 15877· CPF 635.***.***-82

Reu:

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA· OAB BA 29569· CPF 187.***.***-49

Reu:

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO· OAB RJ 135625· CPF 084.***.***-74

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB BA 39401· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: CARLOS DOS SANTOS Advogado(s): RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO (OAB:RJ135625), JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA (OAB:BA29569) APELADO: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS Advogado(s): WILSON SALES BELCHIOR (OAB:BA39401-N), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB:CE15877) DECISÃO Tendo em vista o disposto no acórdão ID nº 526245566, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: PROCE... (09/03/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal