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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

72 processos encontrados

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 12.360,00

Autor

MOTORNEI RETIFICA DE MOTORES LTDA - MECNPJ

THALITA APARECIDA GONCALVES VIEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS LAUXCPF

Advogados

Autor:

THALITA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA· OAB RO 008558· CPF 844.***.***-68

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 002736· CPF 514.***.***-20

Outros

JOSÉ CARLOS LAUX· OAB RO 000566· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS LAUX em 01/08/2025 23:59. (02/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS LAUXCPF

Reu

MOTORNEI RETIFICA DE MOTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 002736· CPF 514.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 000566· CPF 181.***.***-00

Reu:

THALITA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA· OAB RO 008558· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (15/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

R$ 12.360,00

Autor

JOSE CARLOS LAUX

Reu

MOTORNEI RETIFICA DE MOTORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 002736· CPF 514.***.***-20

Autor:

JOSE CARLOS LAUX

Reu:

THALITA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA· OAB RO 008558· CPF 844.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (15/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THALITA APARECIDA GONCALVES VIEIRACPF

Reu

JOSE CARLOS LAUXCPF

Advogados

Autor:

THALITA APARECIDA GONCALVES VIEIRA· OAB RO 8558· CPF 844.***.***-68

Autor:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Autor:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 002736· CPF 514.***.***-20

Autor:

JOSÉ CARLOS LAUX· OAB RO 000566· CPF 181.***.***-00

Autor:

THALITA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA· OAB RO 008558· CPF 844.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

THALITA APARECIDA GONCALVES VIEIRA· OAB RO 8558· CPF 844.***.***-68

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 2736· CPF 514.***.***-20

Reu:

JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS· OAB RO 002736· CPF 514.***.***-20

Reu:

JOSÉ CARLOS LAUX· OAB RO 000566· CPF 181.***.***-00

Reu:

THALITA APARECIDA GONÇALVES VIEIRA· OAB RO 008558· CPF 844.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 7004061-37.2021.8.22.0007. EXEQUENTE: THALITA APARECIDA GONCALVES VIEIRA, CPF nº 84426195268, ANTONIO SERGIO GOMES BARBOSA 3843 VILAGE DO SOL - 76964-302 - CACOAL - RONDÔNIA ADVOGADO DO EXEQUENTE: JEFFERSON MAGNO DOS SANTOS, OAB nº RO2736 REU: jose carlos laux, CPF nº 18178910900, AV. SÃO CRISTÓVÃO 240 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REU: THALITA APARECIDA GONCALVES VIEIRA, OAB nº RO8558 SENTENÇA Cacoal - 3... (15/07/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2016

Distribuição

13/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Reu

CLAUDEMIR DALTOCPF

Advogados

Reu:

JOSE CARLOS LAUX

Reu:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 002147· CPF 595.***.***-34

Reu:

SAMARA GNOATTO· CPF 832.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (21/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/04/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR DALTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 78346/2025 (05/02/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes contra a Ordem EconômicaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2021

Distribuição

30/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDEMIR DALTOCPF

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 000566· CPF 181.***.***-00

Autor:

TONY PABLO DE CASTRO CHAVES· OAB RO 002147· CPF 595.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (06/08/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/01/2022

Distribuição

20/01/2022

Valor

R$ 50.500,00

Autor

JOEL LUIZ RODRIGUESCPF

MARLI MIRANDACPF

Reu

CLEUZA MARIA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

DANIEL REDIVO· OAB RO 003181· CPF 709.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 000566· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEUZA MARIA DA SILVACPF

Reu

JOEL LUIZ RODRIGUESCPF

MARLI MIRANDACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 000566· CPF 181.***.***-00

Reu:

DANIEL REDIVO· OAB RO 003181· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (20/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 50.500,00

Autor

CLEUZA MARIA DA SILVACPF

Reu

MARLI MIRANDACPF

JOEL LUIZ RODRIGUESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX

Reu:

DANIEL REDIVO· OAB RO 003181· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (21/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

AcessãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOEL LUIZ RODRIGUES

MARLI MIRANDA

Reu

CLEUZA MARIA DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Autor:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181· CPF 709.***.***-04

Autor:

JOSÉ CARLOS LAUX· OAB RO 000566· CPF 181.***.***-00

Autor:

DANIEL REDIVO· OAB RO 003181· CPF 709.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Reu:

DANIEL REDIVO· OAB RO 3181· CPF 709.***.***-04

Reu:

JOSÉ CARLOS LAUX· OAB RO 000566· CPF 181.***.***-00

Reu:

DANIEL REDIVO· OAB RO 003181· CPF 709.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 7000265-92.2022.8.22.0010. REQUERENTES: JOEL LUIZ RODRIGUES, RUA JAGUARIBE 5536 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA, MARLI MIRANDA, RUA JAGUARIBE 5536 CENTRO - 76940-000 - ROLIM DE MOURA - RONDÔNIA ADVOGADO DOS REQUERENTES: jose carlos laux, OAB nº RO566A Polo Passivo: REPRESENTADO: CLEUZA MARIA DA SILVA, AV. SÃO CRISTOVÃO 240 CENTRO - 76990-000 - CHUPINGUAIA - RONDÔNIA ADVOGADO DO REPRESENTADO: DANIEL REDIVO, OAB nº RO... (21/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

R$ 30.000,00

Autor

DIVINO GERMANO FILHOCPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL BATISTA DE ENSINO E MISERICORDIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS LAUXCPF

Advogados

Autor:

ELIEL MOREIRA DE MATOS· OAB RO 5725· CPF 913.***.***-53

Reu:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição de cumprimento de sentença (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS LAUXCPF

Reu

DIVINO GERMANO FILHOCPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL BATISTA DE ENSINO E MISERICORDIACNPJ

ROZIMERI PEREIRACPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Reu:

ELIEL MOREIRA DE MATOS· OAB RO 5725· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOSE CARLOS LAUX

Reu

ROZIMERI PEREIRACPF

ALAEZIO LEMESCPF

FUNDACAO ASSISTENCIAL BATISTA DE ENSINO E MISERICORDIACNPJ

DIVINO GERMANO FILHOCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566

Reu:

ELIEL MOREIRA DE MATOS· OAB RO 5725· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/03/2017

Distribuição

14/03/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

26/08/2019

Distribuição

26/08/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (13/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

26/06/1997

Distribuição

26/06/1997

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

RECOVER RECUPERACAO E COMERCIO DE PECAS PARA TRAT LTDACNPJ

Reu

WIESER PICHLER & CIA LTDACNPJ

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.CPF

TURIM EQUIPAMENTOS LTDACPF

TRATORAMA CAOLSEN MINERACAO IND E COM DE TRATORES LTDA - MECNPJ

TRANSPEROLA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDACNPJ

+ 56 outros

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Reu:

RUTH BARBOSA BALCON· OAB RO 3454· CPF 817.***.***-00

Reu:

ARMANDO KREFTA· OAB RO 321· CPF 212.***.***-87

Reu:

MARCELO GIOVANNI VARGAS MUNHOZ· CPF 581.***.***-20

Reu:

GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO· OAB PB 15013· CPF 058.***.***-92

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/03/2017

Distribuição

20/03/2017

Valor

R$ 20.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE CARLOS LAUX em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

29/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS LAUXCPF

Reu

ALAEZIO LEMESCPF

SILVANA GOMES PESSOA LEMESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (12/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

17/12/2020

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE CARLOS LAUX

Reu

ALAEZIO LEMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566

Reu:

ELIEL MOREIRA DE MATOS· OAB RO 5725· CPF 913.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (16/03/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/12/2016

Distribuição

13/10/2017

Valor

R$ 274.603,70

Autor

ANTONIO DOMINGOS LEMBRANZICPF

Reu

ALCIDES MEDEIROS SCHEERCPF

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (21/06/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 1.037.200,00

Autor

ANGELA MARIA DIAS RONDON GILCPF

JOSE CARLOS BOLONINICPF

Reu

JOSE NAX DE GOIS JUNIORCPF

MARCILENE LIMA RIBEIRO TANAKA PENHACPF

ELVIRA DE LIMA RIBEIROCPF

MARCIA DE LIMA RIBEIROCPF

JOSILENE LIMA RIBEIROCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

ANGELA MARIA DIAS RONDON GIL· OAB RO 155· CPF 400.***.***-87

Autor:

FLAVIO LUIS DOS SANTOS· OAB RO 2238· CPF 673.***.***-15

Autor:

MAXSUEL PEREIRA DA CRUZ· OAB RO 5746· CPF 985.***.***-68

Autor:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Reu:

KINDERMAN GONCALVES· OAB RO 1541· CPF 003.***.***-98

Reu:

FRANCISCO CESAR TRINDADE REGO· OAB BA 5483· CPF 053.***.***-49

Reu:

DARCI JOSE ROCKENBACH· OAB RO 3054· CPF 162.***.***-68

Reu:

LUDMILA RAMALHO GUIMARÃES· OAB RO 4347· CPF 857.***.***-04

Último movimento: Juntada de certidão (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

08/02/2011

Distribuição

08/02/2011

Valor

R$ 10.311,13

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO DE FRONTEIRAS LTDA - SICOOB FRONTEIRASCNPJ

Reu

ISABEL CRISTINA BONFIM LAUTERTECPF

FLAVIO ANTONIO LAUTERTECPF

Advogados

Autor:

LIBIO GOMES MEDEIROS· OAB RO 41· CPF 169.***.***-04

Reu:

CLAUDIO ARSENIO DOS SANTOS· OAB RO 4917· CPF 398.***.***-91

Reu:

JOSE CARLOS LAUX· OAB RO 566· CPF 181.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de juntada de ar (13/09/2021)

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