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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

94 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 99.639,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GENIELDA LEITE DE AQUINOCPF

Reu

VLOSS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB RO 012119· CPF 011.***.***-41

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 010215· CPF 060.***.***-54

Reu:

AURICELIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 318912· CPF 336.***.***-05

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 99.639,20

Autor

MARIA GENIELDA LEITE DE AQUINOCPF

Reu

VLOSS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/03/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 400.000,00

Autor

CESAR MANOEL SOUZA FERNANDES

Reu

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

RODRIGO MACHADO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

IGOR JOSE MAGRINI· OAB SP 292774· CPF 267.***.***-47

Reu:

CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI· OAB DF 0000000· CPF 319.***.***-22

Reu:

BEATRIZ MARIA RAPANELLI· OAB SP 208743· CPF 294.***.***-93

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

SONIA MARIA NERIS GOMES· CPF 069.***.***-47

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2862362/SP (2025/0055235-2) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE ADVOGADOS: EVANDRO SOARES DA SILVA - SP157311 BEATRIZ MARIA RAPANELLI - SP208743 CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI - SP352145 AGRAVADO: CESAR MANOEL SOUZA FERNANDES ADVOGADO: IGOR JOSE MAGRINI - SP292774 Processo distribuído pelo sistema automático em 24/02/2025. (25/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D OESTECNPJ

Reu

CESAR MANOEL SOUZA FERNANDES

RODRIGO MACHADO DA SILVACPF

SONIA DE SOUZA FERNANDES

Advogados

Autor:

CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI· OAB DF 0000000· CPF 319.***.***-22

Autor:

BEATRIZ MARIA RAPANELLI· OAB SP 208743· CPF 294.***.***-93

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 192.***.***-28

Reu:

IGOR JOSE MAGRINI· OAB SP 292774· CPF 267.***.***-47

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

SONIA MARIA NERIS GOMES· CPF 069.***.***-47

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (27/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE SANTA BARBARA D'OESTE

Reu

CESAR MANOEL SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

BEATRIZ MARIA RAPANELLI· OAB SP 208743· CPF 294.***.***-93

Autor:

CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI· OAB DF 0000000· CPF 319.***.***-22

Autor:

EVANDRO SOARES DA SILVA· CPF 192.***.***-28

Reu:

IGOR JOSE MAGRINI· OAB SP 292774· CPF 267.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (21/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

24/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CESAR MANOEL SOUZA FERNANDESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA D'OESTE

RODRIGO MACHADO DA SILVA

Advogados

Autor:

SONIA MARIA NERIS GOMES· OAB SP 261811· CPF 069.***.***-47

Autor:

IGOR JOSE MAGRINI· OAB SP 292774· CPF 267.***.***-47

Autor:

CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI· OAB SP 352145

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Reu:

SONIA MARIA NERIS GOMES· OAB SP 261811· CPF 069.***.***-47

Reu:

IGOR JOSE MAGRINI· OAB SP 292774· CPF 267.***.***-47

Reu:

CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI· OAB SP 352145

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1005894-68.2015.8.26.0533 - Procedimento Comum Cível - Serviços de Saúde - Cesar Manoel Souza Fernandes - Rodrigo Machado da Silva - - Prefeitura Municipal de Santa Bárbara d'Oeste - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: CAMILA SANTANA ARAUJO MUTTI (OAB 352145/SP), SONIA MARIA NERIS GOMES (OAB 261811/SP), LUIZ CARLOS GOMES (OAB 105416/SP), IGOR JOSE MAGRINI (OAB 292774/SP) (16/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 99.639,20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/06/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA GENIELDA LEITE DE AQUINOCPF

Reu

VLOSS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB RO 12119· CPF 011.***.***-41

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Reu:

AURICELIA RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 336.***.***-05

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (28/03/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 99.639,20

Autor

MARIA GENIELDA LEITE DE AQUINOCPF

Reu

VLOSS COMERCIO DE COSMETICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (31/03/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GENIELDA LEITE DE AQUINOCPF

Reu

VLOSS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Autor:

AURICELIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 318912· CPF 336.***.***-05

Autor:

GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB RO 12119· CPF 011.***.***-41

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 010215· CPF 060.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

AURICELIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 318912· CPF 336.***.***-05

Reu:

GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB RO 12119· CPF 011.***.***-41

Reu:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Reu:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 010215· CPF 060.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (06/06/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA GENIELDA LEITE DE AQUINOCPF

Reu

VLOSS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Autor:

AURICELIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 318912· CPF 336.***.***-05

Autor:

GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB RO 12119· CPF 011.***.***-41

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Autor:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 010215· CPF 060.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

AURICELIA RODRIGUES OLIVEIRA· OAB SP 318912· CPF 336.***.***-05

Reu:

GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA· OAB RO 12119· CPF 011.***.***-41

Reu:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 10215· CPF 060.***.***-54

Reu:

FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA· OAB RO 010215· CPF 060.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença ESTADO DE RONDÔNIA www.tjro.jus.br Rolim de Moura - 2ª Vara Cível Av. João Pessoa, 4555, Telefone: (69) 3449-3710, Centro, Rolim de Moura - RO - CEP: 76940-000 Horário de atendimento de 07:00h às 14:00h SENTENÇA Processo: 7000060-29.2023.8.22.0010. APELANTE: MARIA GENIELDA LEITE DE AQUINO Advogados do(a) APELANTE: FRANCISCA JUSARA DE MACEDO COELHO SILVA - RO10215, GEOVANE FARIAS DE OLIVEIRA - RO12119 APELADO: VLOSS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA Advoga... (30/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 2.726,14

Autor

CYNTHIA FERNANDA DE ALMEIDACPF

Reu

WILIAN DIAS MOREIRACPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

AWDREY FREDERICO KOKOL· OAB SP 298194· CPF 350.***.***-51

Reu:

FELIPE FERREIRA FARIA· OAB SP 434336· CPF 396.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 58.304,00

Autor

GRACINETE BATISTA DOS ANJOS ELIAS PONTESCPF

LION COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

LION COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

GRACINETE BATISTA DOS ANJOS ELIAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Autor:

MARCOS LEONARDO BARBOSA SILVA· OAB SP 456608· CPF 315.***.***-17

Reu:

MARCOS LEONARDO BARBOSA SILVA· OAB SP 456608· CPF 315.***.***-17

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 58.304,00

Autor

LION COMERCIO E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

GRACINETE BATISTA DOS ANJOS ELIAS PONTESCPF

Advogados

Autor:

MARCOS LEONARDO BARBOSA SILVA· OAB SP 456608· CPF 315.***.***-17

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/09/2007

Distribuição

04/09/2007

Valor

R$ 10.803,26

Autor

TEXTIL GRAMETTO LTDACNPJ

Reu

ELISON MOREIRA SANTOS E CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

CASILMARA SILVA DE OLIVEIRA GOMES· OAB SP 136142· CPF 109.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (12/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2019

Distribuição

13/02/2019

Valor

R$ 8.859,00

Autor

ANTONIO MODACPF

Reu

REGINALDO CORREIA RESSONICPF

MANOEL PRAZERES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANA MARIA PELAIS BENOTI DA SILVA· OAB SP 223274· CPF 293.***.***-60

Reu:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Preferências e Privilégios CreditóriosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 2.798,67

Autor

LUIZ CARLOS GOMESCPF

Reu

ACCELL SOLUCOES PARA ENERGIA E AGUA LTDA. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

ROBERTO GOMES NOTARI· OAB SP 273385· CPF 330.***.***-14

Reu:

MARCO ANTONIO POZZEBON TACCO· OAB SP 304775· CPF 339.***.***-90

Reu:

MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS· OAB SP 183917· CPF 158.***.***-88

Reu:

CARLOS EDUARDO PRETTI RAMALHO· OAB SP 317714· CPF 221.***.***-90

Reu:

FERNANDO GOMES DOS REIS LOBO· OAB SP 183676· CPF 249.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 166.208,35

Autor

JOSE RODRIGUESCPF

Reu

MANOEL ANTONIO DE ALMEIDA MONTEIROCPF

REINALDO DE ALMEIDA MONTEIRO

CARLA BETINA PORTACPF

VANESSA PORTACPF

ORZEM PORTA NETOCPF

+ 28 outros

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Autor:

AURICELIA RODRIGUES OLIVEIRA· CPF 336.***.***-05

Reu:

MARIA CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA MONTEIRO· OAB SP 277689· CPF 313.***.***-41

Reu:

FERNANDO COURY MALULI· OAB SP 235386· CPF 220.***.***-84

Último movimento: Mandado devolvido entregue ao destinatário (14/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 183.210,35

Autor

DALVA ROCHA RIBEIRO DOS SANTOSCPF

Reu

NEHEMY EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA (DENOMINACAO ATUAL - NEHEMY & VALIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA)CNPJ

SERNE EMPREENDIMENTOS E MELHORAMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ CARLOS GOMES· OAB SP 105416· CPF 084.***.***-79

Reu:

CARLOS EDUARDO DE SOUZA· OAB SP 104182· CPF 405.***.***-20

Outros

ROSELI APARECIDA SOUZA AZEVEDO· OAB SP 380144· CPF 097.***.***-61

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/01/2026)

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