Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 8.782,63

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/06/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte RodoviárioTransporte TerrestreContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/09/2023

Distribuição

30/09/2023

Valor

R$ 8.050,00

Autor

CARVALHO TURISMO EXPRESSO LTDACNPJ

Reu

OLINTA DOS SANTOS COSTACPF

CARLOS HENRIQUE RODRIGUES TORRESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

JurosValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 21.990,00

Autor

JOAO FRANCISCO DE ANDRADE

Reu

MADEIREIRA TORRES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS DANTAS DE MATOS· OAB BA 61631· CPF 669.***.***-91

Autor:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fazenda PúblicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA

JOSE CARLOS DANTAS DE MATOS

JOAO FRANCISCO DE ANDRADE

Reu

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRESCPF

MADEIREIRA TORRES - EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Autor:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS DANTAS DE MATOS· OAB BA 61631· CPF 669.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Reu:

FRANKLIN JOSE DANTAS DE SOUZA· OAB BA 52526· CPF 947.***.***-15

Reu:

JOSE CARLOS DANTAS DE MATOS· OAB BA 61631· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Conclusão (para decisão) (21/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 161.301,65

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

R$ 161.301,65

Autor

POSTO DE COMBUSTIVEIS LINHA VERDE LTDACNPJ

Reu

AMERICAN CAR TRANSPORTE E TURISMO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Autor:

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

Autor:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Autor:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/11/2024 (01/11/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoApelação Cível

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETOCPF

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRESCPF

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZICPF

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO

+ 1 outros

Reu

AMERICAN CAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 59031· CPF 027.***.***-94

Autor:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Autor:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Autor:

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Reu:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 59031· CPF 027.***.***-94

Reu:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Reu:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Reu:

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: POSTO DE COMBUSTIVEIS LINHA VERDE LTDA Representante(s): CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES (OAB:BA37344), LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI (OAB:BA11752), BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO (OAB:BA40794), JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO (OAB:BA39744), PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO (OAB:BA59031) REU: AMERICAN CAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conju... (22/01/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoMonitória

Ajuizamento

01/11/2018

Distribuição

01/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETOCPF

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRESCPF

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZICPF

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO

+ 1 outros

Reu

AMERICAN CAR TRANSPORTE E TURISMO LTDA - ME

Advogados

Autor:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 59031· CPF 027.***.***-94

Autor:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Autor:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Autor:

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Reu:

PAMELA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB BA 59031· CPF 027.***.***-94

Reu:

JOSEVAL BOMFIM FIGUEIREDO· OAB BA 39744· CPF 406.***.***-91

Reu:

BRIGIDO NUNES DE REZENDE NETO· OAB BA 40794· CPF 041.***.***-89

Reu:

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/06/2014

Distribuição

04/06/2014

Valor

R$ 44.975,57

Autor

ENTRE RIOS AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Reu:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Entre Rios Agro Industrial Ltda Advogado: Dernival Santos De Freitas (OAB:BA25843) Executado: Vipetro Construcoes E Montagens Industriais Ltda. Advogado: Francisco Marcos De Araujo (OAB:RN2359) Advogado: Carlos Henrique Souza Torres (OAB:BA37344) Intimação: PODER JUDICIÁ Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE ESPLANADA INTIMAÇÃO 000... (14/10/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ENTRE RIOS AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO· OAB RN 2359· CPF 423.***.***-87

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (07/02/2022)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

DIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

16/07/2018

Distribuição

16/07/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

VIPETRO CONSTRUCOES E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA.CNPJ

Reu

ENTRE RIOS AGRO INDUSTRIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO MARCOS DE ARAUJO

Reu:

DERNIVAL SANTOS DE FREITAS· OAB BA 25843· CPF 328.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ENTRE RIOS AGRO INDUSTRIAL LTDA em 09/12/2021 23:59. (13/12/2021)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

06/07/2012

Valor

R$ 244,25

Autor

ALBERTO DA SILVA DULTRA JUNIORCPF

Reu

HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALARCNPJ

HEITOR AUGUSTO ALMEIDA RIBEIRO

NATHALIA MOREIRA AZI

THIAGO FARIA MAGALHAES

LUIZ ROBERTO FRANCA CONRADO

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ANDRE LUIZ DOS SANTOS DE ASSIS· OAB BA 22775· CPF 008.***.***-76

Reu:

IRAN FURTADO DE SOUZA FILHO· OAB BA 15170· CPF 748.***.***-53

Reu:

MURILO FIGUEIREDO NOGUEIRA SANTOS· OAB BA 41524· CPF 054.***.***-32

Reu:

MURILO GOMES DE SOUZA E SILVA· OAB BA 34533· CPF 024.***.***-85

Reu:

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

Reu:

HARNOLDO SILVA AZI· OAB BA 7200· CPF 148.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de NATHALIA MOREIRA AZI em 20/04/2023 23:59. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SIMONE ANDREA DE ARAGAO BULCAOCPF

Reu

ARGEMIRO CORREIA SANTOS JUNIORCPF

Advogados

Autor:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Autor:

IASMINE LINO ARAUJO GOMES· OAB BA 45608

Reu:

FERNANDO MENDES MUSSY· OAB BA 21181· CPF 674.***.***-00

Reu:

VANESSA FERRAZ PRADO· OAB BA 32337· CPF 032.***.***-07

Reu:

JULIANA VAZ BARBOSA DE ARAUJO· OAB BA 44343· CPF 941.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Simone Andrea De Aragao Bulcao Advogado: Felipe Phileto Dantas (OAB:BA14056) Advogado: Carlos Henrique Souza Torres (OAB:BA37344) Advogado: Iasmine Lino Araujo Gomes (OAB:BA45608) Executado: Argemiro Correia Santos Junior Advogado: Fernando Mendes Mussy (OAB:BA21181) Advogado: Vanessa Ferraz Prado (OAB:BA32337) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0394268-3... (27/09/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

24/10/2012

Distribuição

24/10/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

14/09/2009

Distribuição

14/09/2009

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MANOEL HERMES DE LIMACPF

Reu

UNIAO ALIMENTOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI - MECNPJ

ALH MERCADINHO MATERIAIS DE CONSTRUCOES

Advogados

Autor:

ADRIANA DE VIVEIROS BRAGA· OAB BA 16593

Autor:

CLARISSA VERENA LIMA FREITAS· OAB BA 42158

Autor:

MANOEL HERMES DE LIMA· OAB BA 3573· CPF 024.***.***-53

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de Alh Mercadinho Materiais de Construcoes em 07/11/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/12/1997

Distribuição

17/12/1997

Valor

R$ 11.441,71

Autor

DESENBAHIA AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CESAR DE OLIVEIRA PHILETOCPF

JOSE HENRIQUE VIEIRA NASCIMENTOCPF

INTERPARK ESTACIONAMENTO E LOCACAO DE VEICULOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB MG 87318· CPF 037.***.***-47

Autor:

AMANDA MERCÊS HAGE· OAB BA 59374· CPF 018.***.***-39

Autor:

VITOR PENHA DE OLIVEIRA GUEDES· OAB RO 8985· CPF 920.***.***-72

Autor:

CATARINA QUEIROZ· OAB BA 27188· CPF 020.***.***-92

Autor:

ARNALDO HENRIQUE ANDRADE DA SILVA· OAB PA 10176· CPF 652.***.***-06

Reu:

FELIPE PHILETO DANTAS· OAB BA 14056· CPF 386.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR DE OLIVEIRA PHILETO em 03/04/2023 23:59. (10/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 20.000,00

Autor

HOLISTE PSIQUIATRIA LTDACNPJ

Reu

FARIAS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA BERTAO DE JESUS· OAB BA 28590· CPF 012.***.***-06

Autor:

ANGELO ROBERTO TERGOLINA· OAB BA 32546· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2026. (29/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/10/2015

Distribuição

27/10/2015

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LIZOMAR NAZARE DE JESUS FLORENCIOCPF

Reu

ANTONIO LUIZ FLORENCIO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE SOUZA TORRES· OAB BA 37344· CPF 038.***.***-31

Autor:

LEDA MARIA DE CARVALHO MOREIRA CALDAS AZI· OAB BA 11752· CPF 337.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal