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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FATIMA MARIA ARAUJO CABRAL DE MELOCPF

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIORCPF

Reu

CARLOS LINS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Autor:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PropriedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/01/2017

Distribuição

06/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIORCPF

Reu

CARLOS LINS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218· CPF 086.***.***-05

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Reu:

LEANDRO ARAUJO CABRAL DE MELO· OAB PB 22218· CPF 086.***.***-05

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Conclusão (para despacho) (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

14/06/2018

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 86.138,99

Autor

CARLOS LINS SAMPAIOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Advogados

Autor:

AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR· OAB PB 19729· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

15/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Reu

CARLOS LINS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

PAULO WANDERLEY CAMARA· OAB PB 10138· CPF 981.***.***-72

Autor:

CLARISSA PEREIRA LEITE· OAB PB 18142· CPF 075.***.***-28

Reu:

AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR· OAB PB 19729· CPF 080.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (24/05/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Art. 144 da Lei 8.213/91 e/ou diferenças decorrentesReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas+2

Ajuizamento

23/11/2020

Distribuição

23/11/2020

Valor

R$ 86.138,99

Autor

PARAIBA PREVIDENCIA - PBPREV

Reu

AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIORCPF

CARLOS LINS SAMPAIOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (10/08/2022)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MARLENE DE PAULA CORREIA DA SILVACPF

ITAMIR CESAR DE MOURA NETOCPF

FATIMA CRISTINA BARBOSA DE MOURA

ANA PATRICIA DE PAULA CORREIA DA SILVA

FATIMA CRSITINA BARBOSA DE MOURA

Reu

BONIFACIO ROLIM DE MOURACPF

MARIA EUNIDES DE MOURA

CARLOS LINS SAMPAIO

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Reu:

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 12026· CPF 036.***.***-03

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 11121· CPF 034.***.***-55

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

ReivindicaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

11/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIORCPF

Reu

CARLOS LINS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Autor:

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA· OAB PB 10466· CPF 027.***.***-75

Autor:

KARINA PALOVA VILLAR MAIA· OAB PB 10850· CPF 027.***.***-65

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 11121· CPF 034.***.***-55

Reu:

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 12026· CPF 036.***.***-03

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 16ª Sessão Ordinária Virtual, 4ª Câmara Cível, a realizar-se de 25 de Maio de 2026, às 14h00, até 01 de Junho de 2026. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ReivindicaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/01/2006

Distribuição

26/01/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIORCPF

Reu

CARLOS LINS SAMPAIOCPF

Advogados

Autor:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

Autor:

IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA· OAB PB 10466· CPF 027.***.***-75

Autor:

KARINA PALOVA VILLAR MAIA· OAB PB 10850· CPF 027.***.***-65

Reu:

JOSE MARIO DA SILVA SOUSA FILHO· OAB PB 31591· CPF 112.***.***-03

Reu:

IRIO DANTAS DA NOBREGA· OAB PB 10025· CPF 930.***.***-34

Reu:

CELSO FERNANDES DA SILVA JUNIOR· OAB PB 11121· CPF 034.***.***-55

Reu:

JOSE MARCONI GONCALVES DE CARVALHO JUNIOR· OAB PB 12026· CPF 036.***.***-03

Reu:

ORIOL CABRAL DE MELO JUNIOR· OAB PB 19750· CPF 308.***.***-68

+ outros advogados do reu

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosPrisão CivilLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE PEREIRA DA SILVA SOBRINHOCPF

JOSE SANTA CRUZ TARGINOCPF

JOSE PEREIRA DA SILVA

JOSE CARLOS LINSCPF

JOAO DOMINGOS DOS SANTOSCPF

+ 1 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PBCNPJ

Advogados

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

26/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LINS

Reu

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB

Advogados

Autor:

RAMON DANTAS CAVALCANTE· OAB PB 13416· CPF 027.***.***-39

Autor:

LEOPOLDO WAGNER ANDRADE DA SILVEIRA· OAB PB 5863· CPF 333.***.***-82

Reu:

PAULO ANTONIO CABRAL DE MENEZES· OAB PB 8830· CPF 451.***.***-72

Reu:

ANTONIO ALVES DE ARAUJO· OAB PB 7621· CPF 160.***.***-15

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Seguro-defeso ao pescado artesanal profissionalRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

08/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

JOSE CARLOS LINS

Advogados

Autor:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Reu:

FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO· OAB MA 8497· CPF 851.***.***-87

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RestabelecimentoPedidos Genéricos Relativos aos Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

R$ 21.252,00

Autor

JOSE CARLOS LINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025 (25/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LINS

Advogados

Autor:

VILMA BEZERRA CAVALCANTE· OAB PB 19963· CPF 008.***.***-63

Último movimento: Publicação (25/07/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

13/11/2015

Distribuição

13/11/2015

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional NoturnoDuração do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

01/08/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200

Reu:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Reu:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Reu:

GUSTAVO BROETTO· OAB RJ 189517· CPF 704.***.***-68

Reu:

KARINA ROBERTA COLIN SAMPAIO GONZAGA· OAB SP 157482· CPF 202.***.***-07

Reu:

CARLOS AUGUSTO MARCONDES DE OLIVEIRA MONTEIRO· OAB SP 183536· CPF 257.***.***-35

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (27/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Acidente de TrabalhoRecurso de Revista

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

08/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS LINS

JOSE LUIS CAETANO

Reu

GERDAU S.A.CPF

Advogados

Autor:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Autor:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Autor:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Reu:

GUILHERME GUIMARAES· OAB RS 37672· CPF 662.***.***-20

Reu:

ANA KEILA APARECIDA ROSIN· OAB SP 289264· CPF 085.***.***-69

Reu:

OSVALDO KEN KUSANO· OAB SP 256200· CPF 303.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - GERDAU S.A. (25/09/2025)

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