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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2019

Distribuição

04/04/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de alteração da unidade prisional (30/09/2025)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LatrocínioCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO SANTOS DE JESUSCPF

Reu

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DAYANNE CRISTINA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RIVERALDO GOMES DA SILVA· OAB TO 1239· CPF 509.***.***-00

Reu:

ANDRE LUIS PONTAROLLI

Reu:

ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS

Reu:

GIOVANNI MORO BARBOZA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (12/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO MIOCPF

Reu

SILVANA AKIKO YAMAUTHI SILVACPF

CARLOS LUIZ DA SILVACPF

WELLINGTON MELO CAMPOSCPF

CASA DO TRICICLO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959

Reu:

EDUARDO ADRIANO DOS SANTOS· OAB MG 121783

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

28/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO MIO

Reu

CARLOS LUIZ DA SILVA

CASA DO TRICICLO LTDA

SILVANA AKIKO YAMAUTHI

WELLINGTON MELO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959· CPF 696.***.***-00

Autor:

EDUARDO ADRIANO DOS SANTOS· OAB MG 121783· CPF 563.***.***-44

Reu:

ITALO TELES CAETANO· OAB MG 57959· CPF 696.***.***-00

Reu:

EDUARDO ADRIANO DOS SANTOS· OAB MG 121783· CPF 563.***.***-44

Último movimento: Publicação (10/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 20.400,00

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Outros

MONICA DOS SANTOS PAIVA· OAB MG 166014· CPF 041.***.***-60

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

LEONARDO LARA OLIVEIRA· OAB MG 86941· CPF 034.***.***-90

JUSSARA KATIA ARAUJO SILVA· OAB MG 75695· CPF 760.***.***-68

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DOS SANTOS PAIVA

Autor:

VANESSA GOMES RODRIGUES

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

LEONARDO LARA OLIVEIRA

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907

Último movimento: Transitado em Julgado (23/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVACPF

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/ACNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DOS SANTOS PAIVA

Autor:

VANESSA GOMES RODRIGUES

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

Reu:

JUSSARA KATIA ARAUJO SILVA

Reu:

LEONARDO LARA OLIVEIRA

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

06/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

LEONARDO LARA OLIVEIRA· OAB MG 86941· CPF 034.***.***-90

Autor:

MONICA DOS SANTOS PAIVA· OAB MG 166014· CPF 041.***.***-60

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

VANESSA GOMES RODRIGUES· OAB MG 200344· CPF 078.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LEONARDO LARA OLIVEIRA· OAB MG 86941· CPF 034.***.***-90

Reu:

MONICA DOS SANTOS PAIVA· OAB MG 166014· CPF 041.***.***-60

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

VANESSA GOMES RODRIGUES· OAB MG 200344· CPF 078.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (24/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVA

Reu

SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A

Advogados

Autor:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Autor:

LEONARDO LARA OLIVEIRA· OAB MG 86941· CPF 034.***.***-90

Autor:

MONICA DOS SANTOS PAIVA· OAB MG 166014· CPF 041.***.***-60

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Autor:

VANESSA GOMES RODRIGUES· OAB MG 200344· CPF 078.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JACKSON FREIRE JARDIM SANTOS· OAB MG 123907· CPF 074.***.***-01

Reu:

LEONARDO LARA OLIVEIRA· OAB MG 86941· CPF 034.***.***-90

Reu:

MONICA DOS SANTOS PAIVA· OAB MG 166014· CPF 041.***.***-60

Reu:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783· CPF 566.***.***-34

Reu:

VANESSA GOMES RODRIGUES· OAB MG 200344· CPF 078.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (01/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Juntada de Certidão (08/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/12/2021

Distribuição

01/12/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A

Reu

CARLOS LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Autor:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA· OAB MT 19588· CPF 014.***.***-36

Último movimento: Documento (08/05/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

R$ 13.760,19

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Outros

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS LUIZ DA SILVA em 20/03/2025 23:59. (21/03/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

21/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

GIOVANNA BARROSO MARTINS DA SILVA· OAB SP 478272· CPF 402.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (21/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/04/2015

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

DELEGACIA DE HOMICIDIOS TERESINA PIAUI

Reu

FABRICIO MENDES BARROSCPF

SOB INVESTIGACAO

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (20/07/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO RECANTO DOS IPESCNPJ

Reu

CARLOS LUIZ DA SILVA

CRELIOMAR DA SILVACPF

Outros

JOÃO MARTINS DA PAZ· OAB RJ 156925· CPF 816.***.***-34

ELIMARIA MORAES COIMBRA· OAB RJ 159573· CPF 953.***.***-72

FABIANA BARBOSA MOTTA· OAB RJ 161389· CPF 054.***.***-85

Último movimento: Juntada de petição (12/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVA

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA FORCA SINDICALCPF

Advogados

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Autor:

MARCELO SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 96440· CPF 025.***.***-07

Autor:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Autor:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB ES 30983· CPF 266.***.***-60

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB SP 177889· CPF 266.***.***-60

Reu:

MARCELO SILVEIRA DA SILVA· OAB RJ 96440· CPF 025.***.***-07

Reu:

CARLOS AFONSO GALLETI JUNIOR· OAB SP 221160· CPF 167.***.***-76

Reu:

TONIA ANDREA INOCENTINI GALLETI· OAB ES 30983· CPF 266.***.***-60

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

LUZIA MARIA SANTOS DE SOUZACPF

Reu

CARLOS LUIZ DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ELISAMA PRISCILA REGES DE FARIA· OAB RN 16068· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LUZIA MARIA SANTOS DE SOUZA

Reu

CARLOS LUIZ DA SILVA

Advogados

Autor:

ELISAMA PRISCILA REGES DE FARIA· OAB RN 16068· CPF 058.***.***-19

Reu:

ELISAMA PRISCILA REGES DE FARIA· OAB RN 16068· CPF 058.***.***-19

Último movimento: Definitivo (23/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 72.187,75

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVACPF

DAVID LUIZ SANTOS DA SILVACPF

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (09/04/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 72.187,75

Autor

DAVID LUIZ SANTOS DA SILVACPF

CARLOS LUIZ DA SILVACPF

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (14/01/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVA

DAVID LUIZ SANTOS DA SILVA

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Expedida/certificada (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoApelação Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS LUIZ DA SILVA

DAVID LUIZ SANTOS DA SILVA

Reu

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/06/2025)

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