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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Categoria ProfissionalEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

19/05/2017

Distribuição

19/05/2017

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação ag - De ordem dos(as) Exmos(as). Srs(as). Ministros(as) relatores(as), e em cumprimento ao art. 1021, §2º do CPC e da IN 39/TST, ficam as partes Agravadas intimadas para contrarrazoarem, em 8 (oito) dias, os recursos de Agravos Internos interpostos. (18/03/2025)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Legitimidade Ativa e PassivaCondições da AçãoFormação, Suspensão e Extinção do Processo+2

Ajuizamento

04/11/2023

Distribuição

30/11/2023

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

ALVARO OTAVIO R. SILVA

Reu:

ROBERTO PIVA PAIM

Último movimento: Conclusos para despacho (12/02/2026)

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TRT4- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Categoria ProfissionalEnquadramento SindicalOrganização Sindical+3

Ajuizamento

05/10/2022

Distribuição

05/10/2022

Valor

R$ 40.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DOMINGUES CHIODE· OAB SP 173117· CPF 277.***.***-30

Reu:

ALVARO OTAVIO RIBEIRO DA SILVA· OAB SC 36696· CPF 388.***.***-49

Reu:

ROBERTO PIVA PAIM· OAB RS 87914· CPF 000.***.***-24

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (04/11/2023)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Legitimidade Ativa e PassivaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

17/02/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauExecução da Pena

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA ONICE GARCIACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

AMANDA GARCIA BORBACPF

Advogados

Reu:

DANIELLA MARIA DA SILVA· OAB GO 063149· CPF 703.***.***-60

Reu:

GABRIELA MARIA DA SILVA· OAB DF 072082· CPF 435.***.***-04

Último movimento: Juntada de Documento (23/04/2026)

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TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA GARCIA BORBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Advogados

Autor:

BENEDITO EVARISTO CINTRA JUNIOR· OAB GO 042240· CPF 940.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (11/02/2026)

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TJGO- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/06/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AMANDA GARCIA BORBACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (12/03/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 14.358,79

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

R$ 14.358,79

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIM

Reu

OTAVIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0001004592023817306020250903163155 (03/09/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoAdicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 14.358,79

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

PGM - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO PARNAMIRIM

Reu

OTAVIO CARLOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Reu:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Reu:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Base de CálculoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

08/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO CARLOS DA SILVA

Reu

OTAVIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Autor:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Autor:

ABDIAS NETO ARAÚJO COSTA· OAB PE 050498· CPF 099.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA CARDOSO LOBO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Reu:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Reu:

ABDIAS NETO ARAÚJO COSTA· OAB PE 050498· CPF 099.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA CARDOSO LOBO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO APELANTE: OTAVIO CARLOS DA SILVA APELADO(A): MUNICIPIO DE PARNAMIRIM ATO ORDINATÓRIO - RETORNO DO 2º GRAU Em conformidade ao disposto no Provimento do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco nº 08/2009, publicado no DOPJ de 09/06/2009, nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º do CPC, intimo as partes para se manifestarem sobre o retorno dos autos do 2º grau, no prazo de 05(cinco) dias. Parnamirim/P... (17/11/2025)

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TJPE- Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Base de CálculoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

OTAVIO CARLOS DA SILVA

Reu

OTAVIO CARLOS DA SILVA

Advogados

Autor:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Autor:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Autor:

ABDIAS NETO ARAÚJO COSTA· OAB PE 050498· CPF 099.***.***-37

Autor:

ANA CAROLINA CARDOSO LOBO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Autor:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Reu:

ABDIAS NETO ARAUJO COSTA· OAB PE 50498· CPF 099.***.***-37

Reu:

JALDES MENDES ANGELIM· OAB PE 40701· CPF 032.***.***-45

Reu:

ABDIAS NETO ARAÚJO COSTA· OAB PE 050498· CPF 099.***.***-37

Reu:

ANA CAROLINA CARDOSO LOBO RIBEIRO· OAB DF 0000000· CPF 161.***.***-84

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 020189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/04/2026)

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