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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

50 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/10/2014

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 1.112.778,21

Autor

PAULINA KOEHLER STEIN

Reu

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

CLAUDINE SIMOES MOREIRA· OAB ES 226· CPF 000.***.***-09

Reu:

PAULO CESAR BUSATO· OAB ES 8797· CPF 947.***.***-72

Reu:

LEONARDO BULHOES DA SILVA· CPF 263.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 164.805,78

Autor

ESTELA REGINA HERKLOTZ RUIZCPF

Reu

ANTONIO MARCOS BERNARDES LEALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Reu:

ERIK FREITAS GONCALVES· OAB ES 23343· CPF 139.***.***-60

Último movimento: Juntada de Certidão (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2014

Distribuição

29/10/2014

Valor

R$ 142.144,23

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 142.144,23

Autor

JOSE ROBERTO RAASCHCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Reu:

RAFAEL SGANZERLA DURAND· OAB SP 211648· CPF 256.***.***-05

Reu:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para 3ª Câmara Cível (17/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2016

Distribuição

25/01/2016

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RONALDO VIANA DA SILVA, NEILMA GOMES VIANA DA SILVA APELADO: MARCO ANTONIO BARCELOS Advogados do(a) APELANTE: JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES - ES23450, ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES - ES6437-A Advogados do(a) APELADO: CARLOS ROBERTO MARTINS - ES11992, JOSE EDUARDO COELHO DIAS - ES5509 Intimação Eletrônica Intimo o(s) Agravado(s) MARCO ANTONIO BARCELOS para apresentar(em) contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial ID 19589239, conforme o disposto n... (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/01/2024

Distribuição

22/01/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

RONALDO VIANA DA SILVACPF

NEILMA GOMES VIANA DA SILVACPF

Reu

MARCO ANTONIO BARCELOSCPF

Advogados

Autor:

ROGERIO JOSE FEITOSA RODRIGUES· OAB ES 6437· CPF 940.***.***-87

Autor:

JOAO GUILHERME GUALBERTO TORRES· OAB ES 23450· CPF 119.***.***-69

Reu:

JOSE EDUARDO COELHO DIAS· OAB ES 5509· CPF 813.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Reu:

KATIA REGINA POLEZE COELHO DIAS· OAB ES 10388· CPF 039.***.***-54

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (11/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2013

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 13.819,60

Autor

ILDEFONSO MURILO LOVATTICPF

Reu

GERTRAUD SCHLENZ DOS SANTOSCPF

JULIO MARIA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Autor:

VALÉRIA DALBÓ· OAB ES 21302· CPF 113.***.***-22

Autor:

CLEUSINEIA LUCIA PINTO DA COSTA· OAB ES 11926· CPF 086.***.***-48

Reu:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de ILDEFONSO MURILO LOVATTI em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Bloqueio / Desbloqueio de ValoresAntecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

14/03/2023

Valor

R$ 1.528.567,84

Autor

MAANAIM DO ESPIRITO SANTOCNPJ

IGREJA CRISTA MARANATACNPJ

Reu

MAIS TOUR AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RENAN DE ANGELI PRATA· OAB ES 16017· CPF 115.***.***-02

Autor:

LEONARDO GONORING GONCALVES SIMON· OAB ES 18844· CPF 056.***.***-90

Reu:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Último movimento: Decorrido prazo de IGREJA CRISTA MARANATA em 02/03/2026 23:59. (03/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ALECIO VOLKERS ASSISCPF

Reu

DETRAN ES

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (24/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/12/2023

Distribuição

30/12/2023

Valor

R$ 21.063,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça (26/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cartão de CréditoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

26/03/2026

Valor

R$ 21.063,00

Autor

JOSE RIBEIRO DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Internação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANA MARIA HUBNERCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANOCNPJ

MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO

Advogados

Autor:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 09/04/2026 para ANA MARIA HUBNER - CPF: 112.617.887-02 (REQUERENTE), ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 27.080.605/0008-62 (REQUERIDO), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CNPJ: 02.304.470/0001-74 (REQUERENTE), MUNICIPIO DE MARECHAL FLORIANO - CNPJ: 39.385.927/0001-22 (REQUERIDO) e WILLIAM TEIXEIRA HUBNER DE OLIVEIRA - CPF: 155.788.507-90 (TERCEIRO INTERESSADO). (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/07/2020

Distribuição

02/07/2020

Valor

R$ 952.953,75

Autor

CYNTHIA ROCHA PENACPF

Reu

ESTADO DO ESPIRITO SANTO

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

OSVALDO HULLE· OAB ES 12361· CPF 576.***.***-87

Autor:

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA· OAB ES 16631· CPF 554.***.***-91

Outros

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: CYNTHIA ROCHA PENA RECORRIDOS: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - IPAJM DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N.º 0010040-72.2020.8.08.0024 Trata-se de recurso especial (id. 14713180) interposto p... (12/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

EstabilidadeRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 952.953,75

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CYNTHIA ROCHA PENACPF

Advogados

Reu:

OSVALDO HULLE· OAB ES 12361· CPF 576.***.***-87

Reu:

AUDIONETE ALVES PINHEIRO DA ROCHA· OAB ES 16631· CPF 554.***.***-91

Reu:

CARLOS ROBERTO MARTINS· OAB ES 11992· CPF 114.***.***-58

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (22/04/2026)

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