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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

172 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLISIO FLAVIO DO VALE JUNIORCPF

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

CARLOS SOARES

CARLOS SOARESCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (31/03/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2019

Distribuição

25/04/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

JOAO SOARESCPF

LUCIA SOARESCPF

JOSEFINA SOARESCPF

CARLOS SOARES

SOLANGE SOARES DUARTE

+ 1 outros

Reu

MANOEL FLORIANO SOARESCPF

Advogados

Autor:

THIAGO ANTONIO DA COSTA· OAB MS 23339· CPF 026.***.***-56

Autor:

PEDRO ISAAC LOPES PINI· OAB MS 26577· CPF 036.***.***-66

Autor:

JANES LAU PINI· OAB MS 3695· CPF 032.***.***-76

Autor:

UYARA ELIZA LOMBARDI ARRAIS· OAB MS 23675· CPF 017.***.***-84

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2011

Distribuição

06/12/2011

Valor

R$ 1.390,26

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

CARLOS SOARES

Último movimento: Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PadronizadoRegistrado na ANVISAFornecimento de medicamentos+3

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

22/07/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CARLOS SOARESCPF

Reu

MUNICIPIO DE SAQUAREMACNPJ

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Último movimento: Juntada de petição (19/11/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de MedicamentosSaúdeServiços+2

Ajuizamento

20/10/2024

Distribuição

20/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS SOARES

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 13.147,98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 13.147,98

Autor

CARLOS SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

CLEBER DOS SANTOS· OAB RO 3210· CPF 599.***.***-49

Autor:

SILVIO RODRIGUES BATISTA· OAB RO 5028· CPF 785.***.***-87

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (07/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/05/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (07/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Lei de ImprensaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 35.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 35.000,00

Autor

CARLOS SOARESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (09/11/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Lei de ImprensaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/05/2021

Distribuição

21/05/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/09/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/11/2022)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SOARES

Reu

CARLOS SOARES

Advogados

Autor:

GESIEL DE VASCONCELOS COSTA· OAB SP 359432· CPF 317.***.***-22

Reu:

GESIEL DE VASCONCELOS COSTA· OAB SP 359432· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Definitivo (16/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

20/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SOARES

Reu

CARLOS SOARES

Advogados

Autor:

GESIEL DE VASCONCELOS COSTA· OAB SP 359432· CPF 317.***.***-22

Reu:

GESIEL DE VASCONCELOS COSTA· OAB SP 359432· CPF 317.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: CARLOS SOARES Advogado do(a) AUTOR: GESIEL DE VASCONCELOS COSTA - SP359432 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Tendo em vista o Comunicado Conjunto da Corregedoria Regional e da Coordenadoria dos Juizados Especiais Federais de 09/11/2021, dê-se ciência à parte autora da liberação dos valores depositados em seu favor, a fim de que proceda ao levantamento do referido numerário, mediante comparecimento a uma das agê... (16/05/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Tratamento Médico-HospitalarApelação Cível

Ajuizamento

02/12/2010

Distribuição

03/12/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SOARES

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ ZARANTONELLI· OAB SP 128130· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: CARLOS SOARES Advogado do(a) AUTOR: PEDRO LUIZ ZARANTONELLI - SP128130 REU: UNIÃO FEDERAL ATO ORDINATÓRIO Conforme Portaria de Atos Delegados, nº 13/2017, disponibilizada em 03.07.2017 no Caderno Administrativo do Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, nos termos do art. 6º, II, ante o trânsito em julgado do acórdão, ficam as partes interessadas intimadas para requerimento do que entenderem de direito quanto... (04/03/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Comercialização e/ou Utilização sem Restrições de MedicamentosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2006

Distribuição

02/10/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS SOARES

Advogados

Autor:

PEDRO LUIZ ZARANTONELLI· OAB SP 128130· CPF 990.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 340.000,00

Autor

BRF S.A.CPF

BRF S.A.CNPJ

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Autor:

RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO· OAB MG 107551· CPF 056.***.***-30

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2819826/SC (2024/0459530-5) RELATOR: MINISTRO GURGEL DE FARIA AGRAVANTE: BRF S.A. ADVOGADOS: RAFAEL BICCA MACHADO - RS044096 LUCIANO BENETTI TIMM - RS037400 AGRAVADO: FAZENDA NACIONAL Processo distribuído pelo sistema automático em 05/02/2025. (06/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

05/02/2025

Valor

R$ 340.000,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO BENETTI TIMM· OAB RS 037400· CPF 577.***.***-34

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

Último movimento: Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

24/06/2024

Valor

R$ 340.000,00

Autor

BRF S.A.CNPJ

BRF S.A.CPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

RAPHAEL BOECHAT ALVES MACHADO· OAB MG 107551· CPF 056.***.***-30

Autor:

TIAGO FAGANELLO· OAB RS 073540· CPF 826.***.***-91

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Autor:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Autor:

RAFAEL BICCA MACHADO· OAB SP 354406· CPF 882.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5001606822022404720220241203121532 (03/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

02/09/2016

Distribuição

08/12/2022

Valor

R$ 427.040,10

Último movimento: Baixa Definitiva (09/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 427.040,10

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2017

Distribuição

11/04/2025

Valor

R$ 427.040,10

Autor

BRF S.A.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

CARLOS MARCELO GOUVEIA· OAB SP 222429· CPF 294.***.***-00

Autor:

KELLY DE AQUINO RODRIGUES FERNANDES· OAB SP 303011· CPF 223.***.***-85

Autor:

ANA PAULA MAGENIS PEREIRA· OAB SP 292150· CPF 338.***.***-45

Autor:

CARLOS SOARES ANTUNES· OAB SP 115828· CPF 073.***.***-52

Reu:

MARCIA KERCH· CPF 941.***.***-53

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MARIA CRISTINA ANDREOLI· OAB DF 0000000· CPF 821.***.***-00

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

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Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SCUAEF12 (11/04/2025)

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