Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

R$ 7.439,24

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

R$ 86.008,66

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJASCPF

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - ME

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - ME

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE ALTO ARAGUAIA SENTENÇA Processo: 1001045-47.2021.8.11.0020. VISTOS. Trata-se de Cumprimento de Sentença requerido por Carmando Xavier Dias – ME e outros. em face do Estado de Mato Grosso. Em ID. 212624817, a parte requereu a extinção do feito, diante do cumprimento da obrigação. É o breve relato. Fundamento e decido. Tendo em vista que foram satisfeitas todas as obrigações dos presentes autos, a exti... (28/01/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

IE/ Imposto sobre ExportaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2021

Distribuição

28/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - ME

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - ME

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Documento (09/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/04/2007

Distribuição

11/04/2007

Valor

R$ 392.411,86

Autor

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

CARMANDO XAVIER DIASCPF

WILLIAM SANTOS ARAUJOCPF

Reu

PEDRO ANTONIO MENEGONCPF

Advogados

Autor:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Reu:

IRAN NEGRAO FERREIRA· OAB MT 17462· CPF 046.***.***-49

Reu:

GUILHERME JUNIO PAES ANANIAS· OAB MT 14874· CPF 001.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (24/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 8.890,28

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

R$ 8.890,28

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

CARMANDO XAVIER DIASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Baixa Definitiva (18/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento. (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

14/08/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (21/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/09/2013

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 531.453,45

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARMANDO XAVIER DIASCPF

Advogados

Reu:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Processo Desarquivado (11/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

12/06/2012

Valor

R$ 8.060,83

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

CARMANDO XAVIER DIASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Autor:

WILLIAM SANTOS ARAUJO· OAB MT 2644· CPF 172.***.***-91

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ImportaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/06/2012

Distribuição

15/08/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/03/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2023

Distribuição

15/03/2023

Valor

R$ 258.082,32

Autor

1 VARA FEDERAL DE RONDONOPOLIS-MT

MARIA LETICIA DIAS DE CAMPOSCPF

Reu

VARA CIVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE ALTO ARAGUAIA - MT

CARMANDO XAVIER DIASCPF

Advogados

Autor:

ARTHUR REZENDE WALDSCHMIDT· OAB MT 1264· CPF 704.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (17/10/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 88.714,75

Autor

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (26/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2019

Distribuição

09/12/2019

Valor

R$ 130.863,00

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

CARMANDO XAVIER DIASCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/12/2024 23:59 (20/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/09/2023

Distribuição

06/09/2023

Valor

R$ 130.863,00

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJASCPF

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (05/04/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

13/03/2017

Distribuição

13/03/2017

Valor

R$ 2.290,62

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

CARMANDO XAVIER DIASCPF

Advogados

Reu:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 10/12/2024 23:59 (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/06/2020

Distribuição

24/06/2020

Valor

R$ 152.963,72

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJAS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de DIOMATTON FERNANDES ROJAS em 06/05/2025 23:59 (07/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 152.963,72

Autor

DIOMATTON FERNANDES ROJASCPF

CARMANDO XAVIER DIASCPF

CARMANDO XAVIER DIAS - MECNPJ

Reu

CASA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DIOMATTON FERNANDES ROJAS· OAB MT 25491· CPF 016.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 21/03/2024 23:59. (22/03/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal