CARMEL RESIDENCE — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

03/03/2026

Valor

R$ 272.040,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA CARMEL RESIDENCECNPJ

Reu

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BARRETTO LINS GABRIEL· OAB PE 30491· CPF 057.***.***-32

Autor:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Autor:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Reu:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

27/10/2025

Valor

R$ 272.040,00

Autor

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA CARMEL RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO

Reu:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO (22/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

R$ 272.040,00

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA CARMEL RESIDENCECNPJ

Reu

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

RAQUEL BARRETTO LINS GABRIEL· OAB PE 30491· CPF 057.***.***-32

Autor:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Autor:

ROBERTO DE ACIOLI ROMA· OAB PE 22849· CPF 933.***.***-68

Autor:

FABIANA CESAR VERAS· OAB PE 18412· CPF 890.***.***-00

Reu:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Reu:

FABIANA CESAR VERAS· OAB PE 18412· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (22/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

28/11/2023

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA CARMEL RESIDENCECNPJ

Reu

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Autor:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Autor:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB PE 44022· CPF 366.***.***-91

Autor:

RAQUEL BARRETTO LINS GABRIEL· OAB PE 30491· CPF 057.***.***-32

Autor:

FABIANA CESAR VERAS· OAB PE 18412· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Reu:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Reu:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB PE 44022· CPF 366.***.***-91

Reu:

FABIANA CESAR VERAS· OAB PE 18412· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA DESPACHO Intimem-se as partes, pessoalmente e por meio de advogado, para ciência da data e local da perícia, conforme informações na peça de id 245045709 (21/07/2026, às 9h, no Condomínio do Edifício Villa Carmel Residence). Expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% da quantia depositada a título de honorários periciais. Após, aguarde-se prazo para entrega do laudo pericial. Recife, 02 d... (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/07/2019

Distribuição

03/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA CARMEL RESIDENCECNPJ

Reu

MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADACPF

Advogados

Autor:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Autor:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Autor:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB PE 44022· CPF 366.***.***-91

Autor:

RAQUEL BARRETTO LINS GABRIEL· OAB PE 30491· CPF 057.***.***-32

Autor:

FABIANA CESAR VERAS· OAB PE 18412· CPF 890.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB CE 8475· CPF 366.***.***-91

Reu:

MARCONI ANTONIO PRAXEDES BARRETTO JUNIOR· OAB PE 18503· CPF 019.***.***-84

Reu:

JOSE DANILO CORREIA MOTA FILHO· OAB PE 44022· CPF 366.***.***-91

Reu:

FABIANA CESAR VERAS· OAB PE 18412· CPF 890.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO RÉU: MONTEPLAN ENGENHARIA LIMITADA DESPACHO Intimem-se as partes, pessoalmente e por meio de advogado, para ciência da data e local da perícia, conforme informações na peça de id 245045709 (21/07/2026, às 9h, no Condomínio do Edifício Villa Carmel Residence). Expeça-se alvará em favor do perito para levantamento de 50% da quantia depositada a título de honorários periciais. Após, aguarde-se prazo para entrega do laudo pericial. Recife, 02 d... (03/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 13.704,24

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO VILLA CARMEL RESIDENCECNPJ

Reu

LEANDRO RAMOS MARQUES DE ANDRADECPF

Outros

JOANNA CARVALHO CAVALCANTI PESSOA DE VASCONCELOS· OAB PE 24914· CPF 034.***.***-70

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (19/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 7.073,00

Autor

CARMEL LTDACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE SOARES DE OLIVEIRA KUSTER MOURA· OAB ES 32143· CPF 140.***.***-40

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5005762-77.2022.4.02.5001/ES RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: CARMEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA CABRAL GUERZET (OAB ES031458) APELADO: BRUNO RAMOS BIONDI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES GESUALDI (OAB SP306509) APELADO: CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) EMENTA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO DE MARCA. REPRODUÇÃO OU IMITAÇÃO DE... (17/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEL LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

BRUNO RAMOS BIONDICNPJ

CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS SACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA CABRAL GUERZET· OAB ES 031458· CPF 108.***.***-96

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCELO GONCALVES GESUALDI· CPF 226.***.***-28

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 095483· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (31/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2024)

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