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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

34 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA CARDOSOCPF

Reu

JUIZO DA 1 VARA JUDICIAL DA COMARCA DE TRES PASSOS

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAROLINA CARDOSOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (20/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MOISES GABRIEL DOS SANTOS ANHAIA

MOISES GABRIEL DOS SANTOS ANHAIACPF

CAROLINA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

RONALDO ADRIANO DE ALMEIDA ARBO· CPF 474.***.***-44

Autor:

FERNANDA RAMIRES· CPF 015.***.***-57

Autor:

CLAUDIA MARIA CEZAR MASSING· CPF 604.***.***-91

Autor:

DIEGO PESSI· CPF 778.***.***-87

Autor:

MARCELO AUGUSTO SQUARCA· CPF 818.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112 (19/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MOISES GABRIEL DOS SANTOS ANHAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

ANGELA SALTON ROTUNNO· CPF 490.***.***-20

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Reu:

MARISA LARA ADAMI DA SILVA· CPF 099.***.***-15

Reu:

ALTAMIR FRANCISCO ARROQUE· CPF 294.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TEP2CIV1 (18/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2007

Distribuição

18/04/2007

Valor

R$ 11.393,34

Autor

JOAO FAGUNDESCPF

ERNANI FRANCISCA ALVES FAGUNDESCPF

JOAO FAGUNDESCPF

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 44306· CPF 179.***.***-10

Autor:

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

Autor:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· OAB MG 153712· CPF 060.***.***-06

Autor:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Reu:

LUIZ VALLI NETO· OAB MG 59563· CPF 243.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/03/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/08/2016

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 194.004,47

Autor

EDIMEIA DA SILVA GONCALVES SINDRACPF

CAROLINA CARDOSO GOMESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 44306· CPF 179.***.***-10

Autor:

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

Autor:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· OAB MG 153712· CPF 060.***.***-06

Outros

SAMUEL MOTA DE SOUZA REIS· OAB MG 90253

CAROLINA DUARTE DE ASSIS· OAB MG 161613

Último movimento: Conclusos para despacho (13/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDIMEIA DA SILVA GONCALVES SINDRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CARDOSO GOMES

Autor:

CAROLINA DUARTE DE ASSIS

Autor:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES

Reu:

TULIO OLIVEIRA TAVERNARD· OAB DF 15771

Último movimento: Transitado em Julgado (29/03/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 32.902,06

Autor

HERMES NUNES DA PAIXAOCPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· OAB MG 153712· CPF 060.***.***-06

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 44306· CPF 179.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2023

Distribuição

20/07/2023

Valor

R$ 118.180,70

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· OAB MG 153712· CPF 060.***.***-06

Autor:

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

Autor:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão Decurso de Prazo. (13/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/06/2009

Distribuição

09/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE AUGUSTO RODRIGUES DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

Autor:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· OAB MG 153712· CPF 060.***.***-06

Autor:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 44306· CPF 179.***.***-10

Reu:

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

Reu:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· OAB MG 153712· CPF 060.***.***-06

Reu:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Reu:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 44306· CPF 179.***.***-10

Último movimento: Definitivo (29/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDREIA CANDIDA DE OLIVEIRACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Outros

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

FERNANDO BORGES DA SILVA· OAB MG 79654· CPF 791.***.***-78

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

CAROLINA DUARTE DE ASSIS· OAB MG 161613

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 44306· CPF 179.***.***-10

+ outros representantes

Último movimento: Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/11/2024 23:59. (26/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 17.512,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

GABRIEL MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

Autor:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Autor:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· CPF 060.***.***-06

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Reu:

ANGELA MARIA DA CUNHA ALVES· OAB MG 131930· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (25/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2017

Distribuição

18/04/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GABRIEL MIRANDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA APARECIDA DA SILVA em 30/04/2021 23:59. (01/05/2021)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

30/03/2015

Distribuição

30/03/2015

Valor

R$ 17.512,00

Autor

MARIA APARECIDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

GABRIEL MIRANDACPF

Advogados

Autor:

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

Autor:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Autor:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· CPF 060.***.***-06

Reu:

ANGELA MARIA DA CUNHA ALVES· OAB MG 131930· CPF 047.***.***-09

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 141.718,14

Autor

CLAUDINEI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· CPF 060.***.***-06

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· CPF 179.***.***-10

Autor:

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

Autor:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/10/2025 - Refer. ao Evento: 132 (07/10/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/06/2014

Distribuição

05/06/2014

Valor

R$ 141.718,14

Autor

CLAUDINEI DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 46.207,79

Autor

MARIA VIEIRA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· CPF 060.***.***-06

Autor:

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· CPF 179.***.***-10

Autor:

CAROLINA CARDOSO GOMES· OAB MG 122087· CPF 052.***.***-98

Autor:

KENIA CARDOSO GOMES· OAB MG 114437· CPF 049.***.***-59

Reu:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Outros

JOSE DE OLIVEIRA GOMES· OAB MG 44306· CPF 179.***.***-10

ULISSES CARDOSO GOMES· OAB MG 38867

ARNALDO DAVIDSON CARDOSO PEREIRA· OAB MG 153712· CPF 060.***.***-06

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (08/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/09/2014

Distribuição

04/09/2014

Valor

R$ 46.207,79

Autor

MARIA VIEIRA FERREIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (02/09/2022)

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