Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 58.022,42

Último movimento: Decorrido prazo de CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO em 08/05/2026 23:59. (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção MonetáriaInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 58.022,42

Autor

CARONE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

NIPLAN ENGENHARIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

JOSE ALCIDES MONTES FILHO

Reu:

RICARDO YAMAMOTO

Último movimento: Baixa Definitiva (27/11/2021)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INSTITUTO DE PROTECAO E DEFESA DO CONSUMIDORCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDO E DEFESA DAS RELACOES DE CONSUMOCNPJ

Reu

POSTO AMERICANO LTDACPF

POSTO CARONE LTDACPF

CARONE COMBUSTIVEIS LTDACPF

CARONE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO CARONE LTDACNPJ

+ 27 outros

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA· OAB MA 4068· CPF 270.***.***-91

Autor:

THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA· OAB MA 14462· CPF 027.***.***-00

Reu:

RAIMUNDO DA CONCEICAO AIRES NETO· OAB MA 8536· CPF 779.***.***-72

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES· OAB MA 13436· CPF 027.***.***-31

Reu:

SONIA MARIA LOPES COELHO· OAB MA 3811· CPF 251.***.***-04

Reu:

EDVARNEY LUIS SILVA PACIFICO DE SOUZA· OAB MA 15716· CPF 564.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de SINDICOMBUSTÍVEIS-MA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2022

Distribuição

23/02/2022

Valor

R$ 39.001,92

Último movimento: Publicado Intimação em 13/05/2026. (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

C V E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

Reu

CARONE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· CPF 021.***.***-80

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

JANNA COELHO MENDONCA· CPF 056.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (30/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Agência e DistribuiçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2023

Distribuição

13/08/2023

Valor

R$ 39.001,92

Autor

CARONE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Reu

C V E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACNPJ

C V E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDACPF

Advogados

Autor:

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES· OAB MA 13436· CPF 027.***.***-31

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· CPF 021.***.***-80

Reu:

JOAO CARLOS MACHADO BATISTA· OAB SE 4719· CPF 790.***.***-00

Reu:

ANDRE SILVA VIEIRA· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 4.050.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARONE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COIMBRA & SANTIAGO LTDACNPJ

MORAES REGO E LAGO LTDACNPJ

AMERICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO CARONE LTDACPF

Advogados

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES· OAB MA 13436· CPF 027.***.***-31

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Expedição de Mandado. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MORAES REGO E LAGO LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO (02/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Combustíveis e derivadosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/07/2022

Distribuição

01/07/2022

Valor

R$ 4.050.000,00

Autor

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAOCNPJ

Reu

CARONE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

COIMBRA & SANTIAGO LTDACNPJ

MORAES REGO E LAGO LTDACNPJ

AMERICANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

POSTO CARONE LTDACPF

Advogados

Reu:

IURY ATAIDE VIEIRA· OAB MA 11069· CPF 008.***.***-39

Reu:

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES· OAB MA 13436· CPF 027.***.***-31

Reu:

JOANA DARC SILVA SANTIAGO RABELO· OAB MA 3793· CPF 174.***.***-00

Reu:

SIDNEY FILHO NUNES ROCHA· OAB MA 5746· CPF 759.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (03/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Agência e DistribuiçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARESCPF

Reu

2. CARONE COMBUSTIVEIS LTDA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES· OAB MA 13436· CPF 027.***.***-31

Autor:

JANNA COELHO MENDONCA· OAB MA 25036

Autor:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Autor:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Autor:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES· OAB MA 13436· CPF 027.***.***-31

Reu:

JANNA COELHO MENDONCA· OAB MA 25036

Reu:

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO· OAB MA 8470· CPF 629.***.***-68

Reu:

DIEGO MENEZES SOARES· OAB MA 10021· CPF 010.***.***-60

Reu:

DIEGO JOSE DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0808965-09.2022.8.10.0001. EXEQUENTE: CARONE COMBUSTIVEIS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: LUIZA AMELIA RODRIGUES TAVARES - MA13436 EXECUTADO: C V E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, C V E EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA Advogados do(a) EXECUTADO: ANDRE SILVA VIEIRA - SE2663, DIEGO JOSE DE SOUZA - SE6519 ATO ORDINATÓRIO ID 178922739: Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93,... (12/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal