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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAM SANTOS DE SANTANA

WILLIAM SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (15/08/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/01/2026

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAM SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 476013/2026 (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

WILLIAM SANTOS DE SANTANACPF

Advogados

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Juntada de certidão (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

15/08/2025

Distribuição

15/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RICHARD LACROSE DE ALMEIDACPF

WILLIAM SANTOS DE SANTANA

Advogados

Autor:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0505255-29.2021.8.05.0001. Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: WILLIAM SANTOS DE SANTANA Advogado: RICHARD LACROSE DE ALMEIDA registrado(a) civilmente como RICHARD LACROSE DE ALMEIDA (OAB:BA60354) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o seguinte ato processual: Intimo as partes para que tenham ciência do retorno dos autos para esta u... (22/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

04/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RICHARD LACROSE DE ALMEIDACPF

WILLIAM SANTOS DE SANTANA

Advogados

Autor:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Reu:

RICHARD LACROSE DE ALMEIDA· OAB BA 60354· CPF 051.***.***-50

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/06/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Ato ordinatório praticado (13/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2023

Distribuição

28/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

KARLA CRISTINA VIANA DE SOUZACPF

JOAO LUCAS DE SILVA MARQUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

LEANDRO MANOEL FRANCO MARQUEZ· CPF 600.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/05/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauComunicado de Mandado de Prisão

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALComunicado de Mandado de Prisão

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

JOLAIR MARTINS FRANCA

Último movimento: Juntada de Certidão (16/05/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

16/03/2018

Distribuição

16/03/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JEANCARLOS MARINS DE ARAUJOCPF

Reu

VANILDO

ONOFRE CUSTODIO PEREIRACPF

JOSE ROBERTO PEREIRACPF

CARRETA

ZE DE CARRETA

Advogados

Autor:

ANTONIO DARLANIO MENEZES DE SOUZA· OAB PE 30693· CPF 057.***.***-16

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL

Reu

EDNALDO SAMUEL DA SILVA

Advogados

Reu:

SILMARA MARIA DA SILVA· OAB PE 61016· CPF 107.***.***-45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/03/2024

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS SANTANA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO BRADESCO S.ACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIZ DE SOUSA LOPES· OAB TO 6671· CPF 026.***.***-37

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO MARTINS· OAB SE 969· CPF 983.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 3.239.602,04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2555650/DF (2024/0025073-3) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE EMBARGANTE: DISTRITO FEDERAL ADVOGADO: FABIANO LIMA PEREIRA - DF034228 EMBARGADO: SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL EMBARGADO: BERONICE DE SANTANA BRITO EMBARGADO: BOLIVAR JOSE DUTRA EMBARGADO: CANDIDA MUNIZ RIBEIRO EMBARGADO: CARLOS CARRETA EMBARGADO: CARLOS JOSE PEREIRA EMBARGADO: CARMELITA MARQUES DA SILVEIRA EMBARGADO: CARMEM MARIA ROMAO DE ARAUJO EMBARG... (18/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BERONICE DE SANTANA BRITOCPF

BOLIVAR JOSE DUTRACPF

CANDIDA MUNIZ RIBEIROCPF

CARLOS CARRETACPF

CARLOS JOSE PEREIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 3.239.602,04

Autor

CARMELITA MARQUES DA SILVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALCNPJ

BOLIVAR JOSE DUTRACPF

CARLOS CARRETACPF

CARMEM TEREZINHA PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

BERONICE DE SANTANA BRITOCPF

BOLIVAR JOSE DUTRACPF

CANDIDA MUNIZ RIBEIROCPF

CARLOS CARRETACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Autor:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 041105· CPF 068.***.***-50

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 020443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 000968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 041105· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/06/2022

Distribuição

26/06/2022

Valor

R$ 3.239.602,04

Autor

CARMEN CENIRA SILVEIRA ZACARIASCPF

CARMEM TEREZINHA PEREIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALCNPJ

CARMEM MARIA ROMAO DE ARAUJOCPF

BERONICE DE SANTANA BRITOCPF

+ 6 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708822-42.2022.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: BERONICE DE SANTANA BRITO, BOLIVAR JOSE DUTRA, CANDIDA MUNIZ RIBEIRO, CARLOS CARRETA, CARLOS JOSE PEREIRA, CARMELITA MARQUES DA SILVEIRA, CARMEM MARIA ROMAO DE ARAUJO, CARMEM TEREZINHA PEREIRA, CARMEN CENIRA SILVEIRA ZACARIAS, RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS, SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO (Delegação por força da Por Certidão - Número do Classe judicial:... (26/10/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Gratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/02/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

BERONICE DE SANTANA BRITOCPF

BOLIVAR JOSE DUTRACPF

CANDIDA MUNIZ RIBEIROCPF

CARLOS CARRETACPF

CARLOS JOSE PEREIRACPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (28/10/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 3.239.602,04

Autor

CARMELITA MARQUES DA SILVEIRACPF

SINDICATO DOS PROFESSORES NO DISTRITO FEDERALCNPJ

BOLIVAR JOSE DUTRACPF

CARLOS CARRETACPF

CARMEM TEREZINHA PEREIRACPF

+ 7 outros

Reu

DISTRITO FEDERALCNPJ

BERONICE DE SANTANA BRITOCPF

BOLIVAR JOSE DUTRACPF

CANDIDA MUNIZ RIBEIROCPF

CARLOS CARRETACPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Autor:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Autor:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 41105· CPF 068.***.***-50

Reu:

MARIA ROSALI MARQUES BARROS· OAB DF 20443· CPF 879.***.***-15

Reu:

ULISSES RIEDEL DE RESENDE· OAB DF 968· CPF 008.***.***-72

Reu:

DANIELLE ANDRADE TREGA· OAB DF 41105· CPF 068.***.***-50

Último movimento: Juntada de ficha de inspeção judicial (10/06/2025)

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