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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

04/12/2000

Distribuição

04/12/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/09/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TULIO VILLELA LEMOS BAPTISTA DA COSTA· OAB AC 2251· CPF 178.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/05/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/1996

Distribuição

13/12/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/05/1999

Distribuição

05/05/1999

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

AGROPASTORIL LTDACNPJ

NILSON DOMINGUES MORENOCPF

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2024)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

23/09/1997

Distribuição

23/09/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ANTONIO AUGUSTO RODRIGUES ARAUJOCPF

AGROPASTORIL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2021)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 7.073,00

Autor

CARMEL LTDACNPJ

Reu

STONE PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RAYANE SOARES DE OLIVEIRA KUSTER MOURA· OAB ES 32143· CPF 140.***.***-40

Reu:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (06/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (29/07/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelação Cível Nº 5005762-77.2022.4.02.5001/ES RELATORA: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: CARMEL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ANNA LUIZA CABRAL GUERZET (OAB ES031458) APELADO: BRUNO RAMOS BIONDI (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO GONCALVES GESUALDI (OAB SP306509) APELADO: CHANTAL PARTICIPAÇÕES SOCIETARIAS SA (RÉU) ADVOGADO(A): JULIO CESAR MONTEIRO NEVES (OAB RJ095483) EMENTA DIREITO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL. REGISTRO DE MARCA. REPRODUÇÃO OU IMITAÇÃO DE... (17/06/2025)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

11/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CARMEL LTDACNPJ

INPI-INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIALCNPJ

Reu

BRUNO RAMOS BIONDICNPJ

CHANTAL PARTICIPACOES SOCIETARIAS SACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANNA LUIZA CABRAL GUERZET· OAB ES 031458· CPF 108.***.***-96

Autor:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

MARCELO GONCALVES GESUALDI· CPF 226.***.***-28

Reu:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 095483· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106 - Ciência Tácita (16/05/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

MarcaApelação Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Embargos de declaração) (31/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

MarcaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

24/02/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/06/2024)

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