CARVALHO & BESSA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2019

Distribuição

29/01/2019

Valor

R$ 190.153,19

Autor

ASSOCIACAO EDUCATIVA E CULTURAL DE CAMACARICNPJ

Reu

MANHATTAN SQUARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS COMERCIAL 01 SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

MIRIAM MARIA BENZANO COSTA· OAB BA 29784· CPF 024.***.***-86

Autor:

GESSICA BAHIA CARVALHO MATTOS· OAB BA 25373· CPF 015.***.***-36

Reu:

LEONARDO MENDES CRUZ· OAB BA 25711· CPF 016.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Associacao Educativa E Cultural De Camacari Advogado: Miriam Maria Benzano Costa (OAB:BA29784) Advogado: Gessica Bahia Carvalho Mattos (OAB:BA25373) Executado: Construtora Oas S.a. Em Recuperacao Judicial Advogado: Leonardo Mendes Cruz (OAB:BA25711) Executado: Manhattan Square Empreendi PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0504545-77.2019.8.05.0001 Execução De Título Ext... (11/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

22/09/2015

Distribuição

22/09/2015

Valor

R$ 128.545,00

Autor

JACKSON ANTONIO DA SILVA FARIASCPF

Reu

PAULO FABIO DE LEMOS BRITTO LEBRAMCPF

FABIANO DE LEMOS BRITTO LEBRAMCPF

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIA RENATA OLIVEIRA PIMENTEL· OAB BA 19896· CPF 000.***.***-00

Reu:

PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 44615· CPF 850.***.***-49

Reu:

DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO· OAB BA 5397· CPF 069.***.***-53

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Último movimento: Decorrido prazo de JACKSON ANTONIO DA SILVA FARIAS em 26/04/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

07/08/2024

Valor

R$ 49.654,00

Autor

EDSON LIMA DE OLIVEIRACPF

Reu

GASP - GRUPO ASSISTENCIAL SOLIDARIO POPULARCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Reu:

GABRIEL NEPOMUCENO AGUIAR· OAB MG 162963· CPF 079.***.***-26

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (18/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/05/2013

Distribuição

24/05/2013

Valor

R$ 202.000,00

Autor

CARINE DA CRUZ SANTANACPF

Reu

CONSIL EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEISE CRISTINA CAMPOS FONSECA· OAB BA 35562· CPF 950.***.***-68

Autor:

CARLOS ROBERTO OLIVEIRA DA SILVA· OAB BA 32612· CPF 398.***.***-91

Autor:

ZILAN DA COSTA E SILVA MOURA· OAB BA 22513· CPF 337.***.***-49

Reu:

LARISSA MUINOS DE ANDRADE ALBUQUERQUE· OAB BA 39733· CPF 039.***.***-18

Reu:

MANUELA BASTOS SIMOES· OAB BA 17758· CPF 968.***.***-15

Reu:

ADRIANO ALMEIDA FONSECA· OAB BA 13868· CPF 492.***.***-49

Reu:

MARIANA DA RESSURREICAO BARROS· OAB BA 60554· CPF 062.***.***-37

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Último movimento: Publicado Decisão em 19/05/2026. (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaArrolamento Comum

Ajuizamento

23/01/2020

Distribuição

23/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBA VALERIA AVELINO PINTOCPF

DANIELA AVELINO PINTOCPF

JOAO RICARDO AVELINO PINTOCPF

TIAGO BESSA CARVALHOCPF

Reu

ALBA VALERIA AVELINO PINTOCPF

Advogados

Autor:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Reu:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Trânsito em julgado (19/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA BATISTA ESTRELA

TIAGO BESSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Reu:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Decurso de Prazo (28/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA BATISTA ESTRELA

TIAGO BESSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Reu:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758441-95.2012.8.05.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: APELADO: SANDRA BATISTA ESTRELA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Vistos etc. INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, impu... (04/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

18/07/2012

Distribuição

18/07/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

SANDRA BATISTA ESTRELA

TIAGO BESSA CARVALHOCPF

Reu

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Reu:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0758441-95.2012.8.05.0001. APELANTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Parte Passiva: APELADO: SANDRA BATISTA ESTRELA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 1ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 311, 3° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA DESPACHO Classe-Assunto: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Parte Ativa: Vistos etc. INTIME-SE a Fazenda Pública para, querendo, impu... (04/02/2026)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 119.914,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Autor:

DR. LUANA ANDRADE COSTA COUTO· OAB BA 57755· CPF 056.***.***-82

Autor:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838· CPF 061.***.***-29

Reu:

ISAAC CHAVES PINTO· OAB RJ 159167· CPF 092.***.***-38

Reu:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (01/12/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 119.914,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

DR. LUANA ANDRADE COSTA COUTO· OAB BA 57755· CPF 056.***.***-82

Reu:

TIAGO BESSA CARVALHO· OAB BA 56943· CPF 019.***.***-95

Reu:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838· CPF 061.***.***-29

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (05/03/2025)

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TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 119.914,85

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ISAAC CHAVES PINTO· OAB RJ 159167· CPF 092.***.***-38

Autor:

PAULO EMILIO NADIER LISBOA· OAB BA 15530· CPF 861.***.***-15

Autor:

MARIANA PEDREIRA DE FREITAS LISBOA· OAB BA 17820· CPF 782.***.***-91

Reu:

DR. LUANA ANDRADE COSTA COUTO· OAB BA 57755· CPF 056.***.***-82

Reu:

TIAGO BESSA CARVALHO

Reu:

ARTUR FREIRE BORGES· OAB BA 59838· CPF 061.***.***-29

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (06/03/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/07/2024

Distribuição

25/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RENAN DA SILVA MOREIRACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Outros

ADRIANO DE SOSA JOHN· OAB RS 091753· CPF 023.***.***-46

RENAN DA SILVA MOREIRA· OAB RS 084027· CPF 023.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/03/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

THOMAS BESSA CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

PEDRO SANTOS FERNANDES· CPF 024.***.***-50

Autor:

VITOR HUGO CHIUZULI· CPF 388.***.***-40

Autor:

FLAVIA QUIROGA QUINTAS· CPF 027.***.***-60

Autor:

ADRIANO PEREIRA ZIBETTI· CPF 902.***.***-20

Autor:

GABRIELLE THOMAZ TODESCHINI· CPF 870.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANO DE SOSA JOHN· OAB RS 091753· CPF 023.***.***-46

Reu:

RENAN DA SILVA MOREIRA· OAB RS 084027· CPF 023.***.***-67

Reu:

FABIANO CHAGAS SOARES· OAB RS 030176· CPF 491.***.***-00

Reu:

OSNI LUIZ BIAZOTTO· OAB RS 017873· CPF 288.***.***-91

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52296183720258217000/TJRS (12/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS BESSA CARVALHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO CHAGAS SOARES· OAB RS 030176· CPF 491.***.***-00

Autor:

OSNI LUIZ BIAZOTTO· OAB RS 017873· CPF 288.***.***-91

Reu:

LUCIANO PRETTO· CPF 391.***.***-04

Reu:

FABIO ROQUE SBARDELLOTTO· CPF 391.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - JAO1CIV1 (21/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THOMAS BESSA CARVALHOCPF

Reu

JUIZ DE DIREITO - ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - PORTO ALEGRE

1 JUIZO DA VARA DE EXECUCAO CRIMINAL REGIONAL DA COMARCA DE PELOTAS (JE)

Advogados

Autor:

RENAN DA SILVA MOREIRA· OAB RS 084027· CPF 023.***.***-67

Autor:

ADRIANO DE SOSA JOHN· OAB RS 091753· CPF 023.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (18/03/2025)

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