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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/04/2021

Distribuição

19/04/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (10/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA CARLA EDEN LEMBOCPF

Reu

CRISTIANE VARGAS PECEQUILOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE· OAB SP 435248· CPF 456.***.***-05

Autor:

MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA· OAB SP 439506· CPF 413.***.***-07

Reu:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Reu:

BEATRIZ CARVALHO MAINARDI· CPF 509.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (10/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA CARLA EDEN LEMBO

CRISTIANE VARGAS PECEQUILO

Reu

COLENDA 1A. CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Último movimento: Baixa Definitiva (07/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

27/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TATIANA CARLA EDEN LEMBO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CRISTIANE VARGAS PECEQUILO

Advogados

Autor:

LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE· OAB SP 435248· CPF 456.***.***-05

Autor:

MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA· OAB SP 439506· CPF 413.***.***-07

Reu:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Reu:

MAURICIO FARIA DA SILVA· OAB SP 104000· CPF 085.***.***-01

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (13/05/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

GravíssimaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TATIANA CARLA EDEN LEMBO (AGRAVANTE)

Reu

CRISTIANE VARGAS PECEQUILOCPF

TATIANA CARLA EDEN LEMBO

Advogados

Autor:

MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA· OAB SP 439506· CPF 413.***.***-07

Autor:

LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE· OAB SP 435248· CPF 456.***.***-05

Autor:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Autor:

BEATRIZ CARVALHO MAINARDI· OAB SP 502358

Reu:

LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE· OAB SP 435248· CPF 456.***.***-05

Reu:

MAURICIO FARIA DA SILVA· OAB SP 104000· CPF 085.***.***-01

Reu:

LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS· OAB SP 401945· CPF 412.***.***-37

Reu:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Reu:

MATHEUS RODRIGUES CORREA DA SILVA· OAB SP 439506· CPF 413.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1500134-96.2021.8.26.0654 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Gravíssima - CRISTIANE VARGAS PECEQUILO - TATIANA CARLA EDEN LEMBO - Efetue-se as anotações pertinentes no sistema, comunicando-se ao IIRGD e ao TRE. Após, ao arquivo. - ADV: LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS (OAB 401945/SP), MAURICIO FARIA DA SILVA (OAB 104000/SP), LUCAS BORTOLOZZO CLEMENTE (OAB 435248/SP), WAGNER CARVALHO DE LACERDA (OAB 250313/SP) (02/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Corrupção passivaHabeas Corpus

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JOSE RODRIGO DE FREITAS (RECORRENTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRIDO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO (RECORRIDO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

MAURICIO FARIA DA SILVA· OAB SP 104000· CPF 085.***.***-01

Autor:

DANIEL FONSÊCA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Autor:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Autor:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Autor:

ARNALDO FARIA DA SILVA· OAB SP 116663· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

MAURICIO FARIA DA SILVA· OAB SP 104000· CPF 085.***.***-01

Reu:

DANIEL FONSÊCA ROLLER· OAB DF 17568· CPF 857.***.***-53

Reu:

WAGNER CARVALHO DE LACERDA· OAB SP 250313· CPF 283.***.***-98

Reu:

NILSON VITAL NAVES· OAB DF 32979· CPF 187.***.***-49

Reu:

ARNALDO FARIA DA SILVA· OAB SP 116663· CPF 030.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

28/05/2013

Valor

R$ 78.879,32

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

MAINARDI & MAINARDI LTDA - MECNPJ

EDUARDO OBERLAN MAINARDICPF

Advogados

Reu:

NEUDI GALLI· OAB MT 6562· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de FAZENDA NACIONAL em 24/04/2024 23:59 (25/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

MAINARDI & MAINARDI LTDA - ME

Advogados

Reu:

NEUDI GALLI· OAB MT 6562· CPF 213.***.***-15

Último movimento: Decurso de Prazo (25/04/2024)

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