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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multas e demais SançõesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/RS

Reu

CONSTRUTONA CONSTRUTORA LTDA - ME

ROSANE DA CRUZ

Advogados

Autor:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Autor:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Reu:

SUELEN WALTZER TIMM· OAB RS 069251· CPF 005.***.***-40

Reu:

ANA BRUSIUS MOCELLIN· OAB RS 050787· CPF 932.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2015

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 31.520,00

Autor

RITIMEL FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

ANTONIO FAUSTO DE ALMEIDA FILHOCPF

ANTONIO FAUSTO DE ALMEIDA NETO

MARILEDA GADE DE VASCONCELOS

MARIA HELENA VASCONCELOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/11/2024)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2017

Distribuição

30/06/2017

Valor

R$ 35.200,00

Autor

ANDERSON GUEDES DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEBSON JARLEY LIMA DE OLIVEIRA· OAB PB 19499· CPF 000.***.***-04

Autor:

PAULO CESAR DE MEDEIROS· OAB PB 11350· CPF 031.***.***-27

Autor:

PEDRO PEREIRA DA SILVA NETO· OAB PB 23315· CPF 077.***.***-94

Autor:

EDUARDO PERES COELHO DA NOBREGA· OAB PB 22235· CPF 058.***.***-66

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/06/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 31.520,00

Autor

EDMILSON ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

ANTONIO FAUSTO DE ALMEIDA FILHOCPF

MARILEDA GADE DE VASCONCELOS

ANTONIO FAUSTO DE ALMEIDA NETO

MARIA HELENA VASCONCELOS DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO ARAUJO MONTEIRO· OAB SE 2616· CPF 713.***.***-34

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/10/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 33.000,00

Último movimento: Juntada de outros documentos (13/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

RITA LUCIA MOREIRA DA SILVACPF

THAMIRES MOREIRA ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2017

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intimo a parte recorrida para, querendo, apresentar contrarrazões ao Agravo em Recurso Especial interposto no ID 38568825 João Pessoa, data e assinatura registradas eletronicamente. (25/11/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/03/2026

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBSON ALBERTO FREIRE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ALBERTO FREIRE VIEIRA· CPF 091.***.***-72

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (06/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ROBSON ALBERTO FREIRE VIEIRA DA SILVACPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

KATHARINA THELMA MARACAJA FERREIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

JOAO LEITE CARVALHOCPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LAMARCK LEITE DE SOUSA· OAB PB 26189· CPF 095.***.***-95

Autor:

BRUNO MOTA LUCENA· OAB PB 26181· CPF 058.***.***-09

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/02/2015

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 788,00

Autor

DANDERSON DA SILVA FERREIRACPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANUZIA FERREIRA RAMOS· OAB PB 8884· CPF 473.***.***-34

Reu:

ANTONIO FAUSTO TERCEIRO DE ALMEIDA· OAB PB 11116· CPF 826.***.***-34

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Juntada de documento de comprovação (21/01/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

08/08/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 1.990.789,00

Autor

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

CONSTRUTORA CARVALHO E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

MARIVALDO CAMELO DINIZCPF

Advogados

Autor:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Autor:

EDUARDA ALVES DE OLIVEIRA· OAB PB 29707· CPF 118.***.***-43

Reu:

RONALDO PAULO DA SILVA· OAB PB 3405· CPF 160.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (27/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2018

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 38.171,60

Autor

CARLOS ROBERTO URTIGA ALVESCPF

Reu

CONSTRUTORA CARVALHO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RINALDO WANDERLEY· OAB PB 8508· CPF 234.***.***-91

Autor:

RUBENS LEITE NOGUEIRA DA SILVA· OAB PB 12421· CPF 041.***.***-90

Reu:

MARIA EDUARDA LANDIM DUARTE· OAB PB 28049· CPF 056.***.***-40

Último movimento: Decorrido prazo de CONSTRUTORA CARVALHO LTDA em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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