CARVEL - EMPREENDIMENTOS LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

03/08/2018

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 315.589,87

Autor

CARMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

FABIO DE ALBUQUERQUE REGISCPF

DANNIELI D ALMEIDA LINS REGISCPF

Outros

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

ANDRE FELIPE ALVES PEIXOTO· OAB PE 36543· CPF 041.***.***-36

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

ANAISE ANADIA PIRES FERREIRA LIMA· OAB PE 30861· CPF 073.***.***-02

Último movimento: Conclusos para despacho (30/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

AquisiçãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

28/04/2023

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 120.000,00

Autor

ADEMILTON GOMES DA COSTACPF

Reu

ANA LUCIA DE LACERDA FARIASCPF

CARMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ GERALDO LEITE· OAB PE 47222· CPF 144.***.***-20

Reu:

KARINA CORREA DE ANDRADE MELLO· CPF 443.***.***-00

Reu:

ANDREA DE SANTANA BARBOSA· OAB PE 43689· CPF 442.***.***-15

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Outros

AURELIO RAFAEL MARTINS FELIX DE SOUSA· OAB PE 33996· CPF 074.***.***-58

Último movimento: Conclusos para despacho (12/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/11/2018

Distribuição

25/10/2019

Valor

R$ 74.968,01

Autor

FABIO DE ALBUQUERQUE REGISCPF

DANNIELI D ALMEIDA LINS REGISCPF

Reu

CARMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Outros

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/04/2026

Distribuição

14/04/2026

Valor

R$ 74.968,01

Autor

FABIO DE ALBUQUERQUE REGISCPF

DANNIELI D ALMEIDA LINS REGISCPF

Reu

CARMEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCYLIO DE ALENCAR FERREIRA LIMA· OAB PE 27385· CPF 044.***.***-52

Reu:

ALEXANDRE WANDERLEY LUSTOSA· OAB PE 15656· CPF 754.***.***-20

Último movimento: Conclusos para despacho (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 2.601,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0248800-64.2022.8.06.0001. RECORRENTE: CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA RECORRIDO: AGÊNCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZA DECISÃO MONOCRÁTICA Intimação - ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL EM APELAÇÃO CÍVEL ORIGEM: 2ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Trata-se de recurso especial interposto por CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA (Id 13528900), adversando acórdão p... (21/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Revogação/Anulação de multa ambientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/06/2025

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 2.601,52

Autor

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA· OAB CE 21773· CPF 819.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) (09/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 2.601,52

Autor

AGENCIA DE FISCALIZACAO DE FORTALEZACNPJ

MUNICIPIO DE FORTALEZA - PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO - PGMCNPJ

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE FORTALEZA

Reu

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS CRISTIAN DE QUEIROZ E SILVA· OAB CE 21773· CPF 819.***.***-49

Reu:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Reu:

NELSON BRUNO DO REGO VALENCA· OAB CE 15783· CPF 840.***.***-04

Reu:

DANIEL CIDRAO FROTA· OAB CE 19976· CPF 005.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para tribunal superior (13/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 49.039,69

Autor

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 06/10/2025. Documento: 176827101 (06/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

R$ 469.029,80

Autor

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MANUEL DE SALES BARBOZA JUNIORCPF

Outros

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 12/03/2026. Documento: 194225065 (12/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO RAFAEL GAZZINEOCPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0257647-84.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDA EXECUTADO: MANUEL DE SALES BARBOZA JUNIOR DESPACHO Levando em consideração a petição retro, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ 2ª Vara Cível de Fortaleza - GABINETE Telefone: (85) 3108-0144; E-mail: [email protected] ASSOCIADO(S): [] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] defiro o pedido formula... (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 400.000,00

Autor

ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOSCPF

Reu

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO GUIMARAES PINHEIRO· OAB CE 8608· CPF 154.***.***-20

Autor:

ROSANGELA CIPRIANO DOS SANTOS· OAB AC 563· CPF 199.***.***-91

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 02/10/2025. Documento: 176056460 (02/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 46.000,00

Autor

RAFAEL FONSECA DE QUEIROZCPF

RAQUEL DE SOUZA NOVAES QUEIROZCPF

Reu

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

REBECA SIMAO BEDE· OAB CE 25539

Autor:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

R$ 46.000,00

Autor

RAFAEL FONSECA DE QUEIROZCPF

RAQUEL DE SOUZA NOVAES QUEIROZCPF

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

RAFAEL FONSECA DE QUEIROZCPF

RAQUEL DE SOUZA NOVAES QUEIROZCPF

Advogados

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Autor:

REBECA SIMÃO BEDÊ· OAB CE 25539· CPF 029.***.***-64

Autor:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Reu:

KLAUS DE PINHO PESSOA BORGES· OAB CE 12861· CPF 741.***.***-91

Reu:

REBECA SIMÃO BEDÊ· OAB CE 25539· CPF 029.***.***-64

Reu:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Último movimento: Publicado Ato Ordinatório em 11/05/2026. Documento: 36665178 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

02/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FONSECA DE QUEIROZ

RAQUEL DE SOUZA NOVAES QUEIROZCPF

Reu

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

Advogados

Autor:

REBECA SIMAO BEDE· OAB CE 25539· CPF 029.***.***-64

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Autor:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RAFAEL FONSECA DE QUEIROZ e outros (2) APELADO: RAFAEL FONSECA DE QUEIROZ e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Super... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

RAFAEL FONSECA DE QUEIROZ

RAQUEL DE SOUZA NOVAES QUEIROZCPF

Reu

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETOCPF

Advogados

Autor:

REBECA SIMAO BEDE· OAB CE 25539· CPF 029.***.***-64

Autor:

EVANDRO BENEVIDES NOGUEIRA· OAB CE 37541· CPF 708.***.***-91

Autor:

VICTORIA ROLIM MEDEIROS· OAB CE 46713· CPF 061.***.***-26

Autor:

DIOGO GOMES LUNA RIBEIRO· OAB CE 36057· CPF 009.***.***-16

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELANTE: RAFAEL FONSECA DE QUEIROZ e outros (2) APELADO: RAFAEL FONSECA DE QUEIROZ e outros Interposição de Recurso(s) aos Tribunais Superiores (STJ/STF) Relator: Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará TERMO DE INTIMAÇÃO Tendo em vista a interposição de Recurso(s) endereçado(s) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e/ou Supremo Tribunal Federal (STF), a Diretoria de Execução de Expedientes - Tribunais Super... (08/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/07/2021

Distribuição

12/07/2021

Valor

R$ 264.963,46

Último movimento: Publicado Intimação em 13/08/2025. Documento: 167383218 (13/08/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/10/2025

Distribuição

28/10/2025

Valor

R$ 264.963,46

Autor

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

PAULO PICACIO BARROSO CABRALCPF

BRANCA GISA COELHO HOLANDA CABRALCPF

Reu

PAULO PICACIO BARROSO CABRALCPF

BRANCA GISA COELHO HOLANDA CABRALCPF

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 235700· CPF 013.***.***-92

Autor:

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 22487· CPF 020.***.***-81

Reu:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 235700· CPF 013.***.***-92

Reu:

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 22487· CPF 020.***.***-81

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 11/05/2026. Documento: 36676080 (11/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

R$ 199.721,78

Último movimento: Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 199.721,78

Autor

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

LIVIA BELMINO TEIXEIRACPF

VICTOR SAMPAIO TOBIASCPF

Advogados

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 235700· CPF 013.***.***-92

Reu:

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 22487· CPF 020.***.***-81

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 18/05/2026. Documento: 36900863 (18/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 199.721,78

Autor

LIVIA BELMINO TEIXEIRACPF

VICTOR SAMPAIO TOBIASCPF

Reu

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 235700· CPF 013.***.***-92

Autor:

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 22487· CPF 020.***.***-81

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Mov. [129] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (25/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

LIVIA BELMINO TEIXEIRACPF

VICTOR SAMPAIO TOBIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FACANHA COLING· OAB CE 52267· CPF 061.***.***-02

Autor:

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 22487· CPF 020.***.***-81

Autor:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 23570· CPF 013.***.***-92

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

MARIANA FACANHA COLING· OAB CE 52267· CPF 061.***.***-02

Reu:

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 22487· CPF 020.***.***-81

Reu:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 23570· CPF 013.***.***-92

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0237177-37.2021.8.06.0001.. Embargante: Carmel Empreendimentos e Construtora LTDA. Embargado: Lívia Belmino Teixeira e outro. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. QUARTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPETIÇÃO DE FUNDAMENTOS JÁ APRECIADOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA ANÁLISE DA HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO NOVO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. CARÁTER PROTELATÓRIO. NÃO... (03/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

04/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMEL EMPREENDIMENTOS E CONSTRUTORA LTDACPF

Reu

LIVIA BELMINO TEIXEIRACPF

VICTOR SAMPAIO TOBIASCPF

Advogados

Autor:

MARIANA FACANHA COLING· OAB CE 52267· CPF 061.***.***-02

Autor:

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 22487· CPF 020.***.***-81

Autor:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 23570· CPF 013.***.***-92

Autor:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Autor:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Reu:

MARIANA FACANHA COLING· OAB CE 52267· CPF 061.***.***-02

Reu:

APOLO SCHERER ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 22487· CPF 020.***.***-81

Reu:

FRANCISCO JOSE BARDAWIL FILHO· OAB CE 23570· CPF 013.***.***-92

Reu:

PEDRO FELIPE ROLIM MILITAO· OAB CE 25091· CPF 049.***.***-03

Reu:

JULIO NOGUEIRA MILITAO NETO· OAB CE 3144· CPF 073.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0237177-37.2021.8.06.0001.. Embargante: Carmel Empreendimentos e Construtora LTDA. Embargado: Lívia Belmino Teixeira e outro. Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL. QUARTOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPETIÇÃO DE FUNDAMENTOS JÁ APRECIADOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NA ANÁLISE DA HIPOSSUFICIÊNCIA. AUSÊNCIA DE VÍCIO NOVO NO ACÓRDÃO EMBARGADO. INADMISSIBILIDADE RECURSAL. CARÁTER PROTELATÓRIO. NÃO... (03/06/2026)

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