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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

363 processos encontrados

—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/01/2019

Distribuição

28/01/2019

Valor

R$ 375.490,41

Autor

LIDIANNE SANTOS DANTAS ALBUQUERQUECPF

ROGEAN ALBUQUERQUE DE SACPF

Reu

ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LDTACNPJ

Advogados

Autor:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 818.***.***-72

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· CPF 021.***.***-68

Reu:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· CPF 049.***.***-30

Reu:

LOURIVAL DA SILVA NOLASCO· CPF 461.***.***-34

Outros

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES VIANA FLEMING· OAB AC 003188

ANA LUIZA FELIX FABRI PRATAVIERA· OAB AC 003060

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

VANESSA FANTIN MAZOCA DE ALMEIDA PRADO· OAB AC 003956

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 002160· CPF 426.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LDTACNPJ

Reu

LIDIANNE SANTOS DANTAS ALBUQUERQUECPF

ROGEAN ALBUQUERQUE DE SACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (28/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/10/2020

Distribuição

10/11/2023

Valor

R$ 126.335,35

Autor

ECOVILLE RIO BRANCO EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LDTACNPJ

Reu

LIDIANNE SANTOS DANTAS ALBUQUERQUECPF

ROGEAN ALBUQUERQUE DE SACPF

Advogados

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 002160· CPF 426.***.***-20

Autor:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 004711· CPF 875.***.***-91

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· CPF 021.***.***-68

Autor:

BRAZ ALVES DE MELO JUNIOR· CPF 049.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIULA ALBUQUERQUE RODRIGUES· CPF 818.***.***-72

Último movimento: Expedição de Certidão. (31/03/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 154.908,87

Autor

JOAO PEDRO VALLE NEVESCPF

Reu

PEDRO JOSE PEREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Autor:

HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 002446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 002536· CPF 412.***.***-00

Outros

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 005614

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 002536· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 199.600,00

Autor

JOAO PEDRO VALLE NEVESCPF

Reu

PEDRO JOSE PEREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 002299· CPF 024.***.***-69

Autor:

HILARIO DE CASTRO MELO JUNIOR· OAB AC 002446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 002536· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/08/2014

Distribuição

05/08/2014

Valor

R$ 604.705,18

Último movimento: Juntada de petição intercorrente (18/04/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

LINKER BARROSO CAMELICPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (06/06/2025)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/02/2022

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 604.705,18

Autor

LUIZ HELOSMAN DE FIGUEIREDOCPF

ESPOLIO DE ORLEIR MESSIAS CAMELI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANCIO LIMACNPJ

CONSTRUTORA COLORADO LTDACNPJ

Reu

PROCURADORIA DA REPUBLICA NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPFCNPJ

UNIAO FEDERAL

Advogados

Autor:

EFRAIN SANTOS DA COSTA· OAB AC 003335· CPF 637.***.***-30

Autor:

GUSTAVO LIMA RABIM

Autor:

MARIO ROSAS NETO· CPF 736.***.***-72

Autor:

ARMANDO FERNANDES BARBOSA FILHO· CPF 521.***.***-87

Autor:

EVERTON JOSE RAMOS DA FROTA

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusos para decisão (30/03/2022)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 78.613,80

Autor

ILCIRLâNDIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Último movimento: Ato ordinatório (25/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ILCIRLâNDIO ALEXANDRE DA SILVACPF

Reu

FRANCIMAR FERNANDES DE ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Autor:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ODILARDO JOSE BRITO MARQUES· OAB AC 1477· CPF 197.***.***-49

Reu:

GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES· OAB AC 1997· CPF 176.***.***-53

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: ODILARDO JOSE BRITO MARQUES (OAB 1477/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: GOMERCINDO CLOVIS GARCIA RODRIGUES (OAB 1997/AC) - Processo 0700530-85.2021.8.01.0013 - Cumprimento de sentença - Esbulho / Turbação / Ameaça - CREDOR: Ilcirlândio Alexandre da Silva - DEVEDOR: Francimar Fernandes de Albuquerque - Trata-se de manifestação do exequente de fls. 301-304,... (16/07/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

R$ 2.559,15

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - MECNPJ

Reu

UAI SUPER COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

OTAVIO NUNES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Outros

KARINY OLIVEIRA SMERDEL· OAB AC 5614· CPF 031.***.***-76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

17/09/2025

Valor

R$ 2.559,15

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - MECNPJ

Reu

UAI SUPER COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EIRELI - MECNPJ

OTAVIO NUNES DA COSTA NETOCPF

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

KARINY OLIVEIRA SMERDEL

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

R$ 154.908,87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER (OAB 4348/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: MARIVALDO GONCALVES BEZERRA (OAB 2536/AC), ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC) - Processo 0713400-72.2019.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDOR: João Pedro Valle Neves - DEVEDOR: Pedro José Pereira das Neves - Ante o exposto, decla... (22/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/02/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO JOSE PEREIRA DAS NEVESCPF

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE (24/10/2025)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 199.600,00

Autor

JOãO PEDRO VALLE NEVESCPF

Reu

PEDRO JOSE PEREIRA DAS NEVESCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

11/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO VALLE NEVESCPF

Reu

PEDRO JOSé PEREIRA DAS NEVES

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (28/05/2026)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOãO PEDRO VALLE NEVESCPF

Reu

PEDRO JOSé PEREIRA DAS NEVES

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

Autor:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Reu:

ANA CRISTINA CARVALHO GRAEBNER· OAB AC 4348· CPF 984.***.***-15

Reu:

MARIVALDO GONCALVES BEZERRA· OAB AC 2536· CPF 412.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (28/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

22/12/2022

Valor

R$ 10.243,29

Autor

SEBASTIANA AGUIAR NOGUEIRACPF

Reu

OI MOVEL S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO AMADEU NUNES DE JESUS· OAB AC 6119· CPF 032.***.***-79

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 2.052,66

Autor

COSTA & MONTEIR0 LTDA - MECNPJ

Reu

NORTE SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 24.240,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Roberto Francisco dos Santos - REQUERIDA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Dá a parte por intimada que decorreu o prazo da suspensão do processo, razão pela qual foi reativado nesta data os presentes autos, e requerer o que entender de direito. Prazo de 15 dias. Intimação - ADV: MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES (OAB 2299/AC), ADV: HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR (OAB 2446/AC), ADV: ARQUILAU DE CASTRO MELO (OAB 331/AC), ADV: POLL... (18/05/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 24.240,00

Autor

ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOSCPF

Reu

OI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

LUDMYLA BARBARA SODER MACHADO· OAB AC 6105· CPF 009.***.***-92

Autor:

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (20/02/2024)

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—

TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

POLLYANNA VERAS DE SOUZA· OAB AC 4653· CPF 911.***.***-34

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

POLLYANNA VERAS DE SOUZA· OAB AC 4653· CPF 911.***.***-34

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA REQUERENTE: Roberto Francisco dos Santos - REQUERIDA: OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - Considerando que já foi expedida a Certidão de Dívida Judicial (fl. 297), em favor da parte exequente, com a respectiva intimação para habilitação do crédito junto ao Juízo da 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (processo nº 0203711-65.2016.8.19.0001), nos autos da Recuperação Judicial da executada, exauriu-se o objeto... (19/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS

Reu

OI S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

Advogados

Autor:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Autor:

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

POLLYANNA VERAS DE SOUZA· OAB AC 4653· CPF 911.***.***-34

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

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Reu:

MARCOS VINICIUS JARDIM RODRIGUES· OAB AC 2299· CPF 024.***.***-69

Reu:

LUANA PEREIRA PESSÔA· OAB AC 5504· CPF 006.***.***-61

Reu:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Reu:

POLLYANNA VERAS DE SOUZA· OAB AC 4653· CPF 911.***.***-34

Reu:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/11/2024

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 15.827,45

Autor

CARLOS ROBERTO DA SILVACPF

Reu

LOJAS RENNER S/ACPF

Advogados

Autor:

ARQUILAU DE CASTRO MELO· OAB AC 331· CPF 021.***.***-68

Autor:

HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR· OAB AC 2446· CPF 271.***.***-41

Autor:

JANAYRA SILVA GOMES· OAB AC 6435

Reu:

DANILO ANDRADE MAIA· OAB AC 4434· CPF 224.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2025)

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