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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/01/2021

Distribuição

04/01/2021

Valor

R$ 3.566.000,00

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/04/2024

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito RuralEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

14/03/2023

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 3.566.000,00

Autor

CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

OS MESMOS

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Reu:

NEWTON DORNELES SARATT· OAB SP 198037· CPF 333.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB3CIV1 (16/04/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 80469· CPF 952.***.***-20

Autor:

ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR· OAB RS 36652· CPF 632.***.***-87

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Autor:

ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR· OAB RS 036652· CPF 632.***.***-87

Autor:

FREDERICO ABRAHAO DE OLIVEIRA· OAB RS 023567· CPF 119.***.***-53

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 80469· CPF 952.***.***-20

Reu:

ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR· OAB RS 36652· CPF 632.***.***-87

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Reu:

ÁLVARO SÉRGIO WEILER JUNIOR· OAB RS 036652· CPF 632.***.***-87

Reu:

FREDERICO ABRAHAO DE OLIVEIRA· OAB RS 023567· CPF 119.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM Nº 5059158-88.2020.4.04.7100/RS RELATOR: BRUNO RISCH FAGUNDES DE OLIVEIRA AUTOR: CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA ADVOGADO(A): RODRIGO MACHADO CORRÊA (OAB RS080469) RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 09/01/2026 - Recebidos os autos - TRF4 -> RSPOA04 Número: 50591588820204047100/TRF (21/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

10/11/2020

Valor

R$ 2.846.505,84

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SUZANA SANFELICE DANIELCPF

CASA DA CONSTRUCAO GUAIBA LTDACNPJ

JOSE RONILDO PINHEIRO DANIELCPF

Advogados

Autor:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Reu:

ROSANE FEIL LEAL· OAB MT 021225· CPF 752.***.***-15

Reu:

CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB RS 024682· CPF 444.***.***-04

Reu:

JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA· OAB RS 073827· CPF 006.***.***-88

Reu:

CAROLINE GARCIA VIDAL· OAB RS 079960· CPF 012.***.***-31

+ outros advogados do reu

Outros

ATILIO SANCHEZ COSTA· OAB SP 240692· CPF 283.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos - Custas - GUB2CIV -> CCALC (03/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

22/05/2025

Valor

R$ 2.846.505,84

Autor

CASA DA CONSTRUCAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA· OAB RS 073827· CPF 006.***.***-88

Autor:

KARLLA DA SILVA BAUM· OAB RS 109876· CPF 028.***.***-41

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 2.846.505,84

Autor

CASA DA CONSTRUCAO GUAIBA LTDACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FRANCISCO PEREIRA NETO· OAB RS 024682· CPF 444.***.***-04

Autor:

JAMILLE VOLTOLINI DALA NORA· OAB RS 073827· CPF 006.***.***-88

Autor:

MARIA APARECIDA VOLTOLINI DALA NORA· OAB RS 016536· CPF 953.***.***-49

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GUB2CIV1 (19/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

18/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDACNPJ

JOSE RONILDO PINHEIRO DANIELCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA VIEIRA GABARDO· CPF 704.***.***-87

Autor:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

13/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Reu

CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDACNPJ

JOSE RONILDO PINHEIRO DANIELCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 80469· CPF 952.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Último movimento: Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio) (13/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA (AGRAVANTE)

2. JOSE RONILDO PINHEIRO DANIEL (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (25/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

31/03/2023

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 11.531,09

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA (24/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 11.531,09

Autor

CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDACPF

Reu

ECS COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (05/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

DuplicataAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

21/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. ECS COMERCIO DE MOVEIS E ESTOFADOS EIRELI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SP 192691· CPF 023.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva (05/05/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

17/06/2025

Valor

R$ 9.618,36

Autor

CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDACPF

Reu

DITAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Outros

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

CAROLINE FONTANA PALAVRO· OAB RS 073270· CPF 817.***.***-53

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/09/2025

Distribuição

27/11/2025

Valor

R$ 9.618,36

Autor

CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDACPF

Reu

DITAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Reu:

CAROLINE FONTANA PALAVRO· OAB RS 073270· CPF 817.***.***-53

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD. (27/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

DuplicataAgravo de Instrumento

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA (AGRAVANTE)

Reu

2. DITAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

CAROLINE FONTANA PALAVRO· OAB RS 73270· CPF 817.***.***-53

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 80469· CPF 952.***.***-20

Autor:

CAROLINE FONTANA PALAVRO· OAB RS 073270· CPF 817.***.***-53

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Reu:

CAROLINE FONTANA PALAVRO· OAB RS 73270· CPF 817.***.***-53

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 80469· CPF 952.***.***-20

Reu:

CAROLINE FONTANA PALAVRO· OAB RS 073270· CPF 817.***.***-53

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3070083/RS (2025/0377087-8) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA ADVOGADO: RODRIGO MACHADO CORRÊA - RS080469 AGRAVADO: DITAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO: CAROLINE FONTANA PALAVRO - RS073270 DECISÃO Trata-se de agravo em recurso especial interposto por CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA contra decisão que inadmitiu seu recurso especial, fundamentado no art. 105, III, “a”, da Constituição Federal, contra... (02/06/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

07/11/2022

Distribuição

07/11/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CASA DA RECONSTRUCAO GUAIBA LTDA (AGRAVANTE)

2. JOSE RONILDO PINHEIRO DANIEL (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Reu:

RODRIGO MACHADO CORRÊA· OAB RS 080469· CPF 952.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (28/04/2025)

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