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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 47.400,00

Autor

CASA MUNDIAL LTDA

Reu

ORGANIZACOES SILVA LTDACNPJ

ORGANIZACOES SILVA LTDA

Advogados

Autor:

JOAO ROBERTO DIAS DE OLIVEIRA· OAB PA 6234· CPF 295.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria (07/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

15/07/2021

Valor

R$ 9.278,50

Autor

FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

Reu

CASA MUNDIAL LTDA

Advogados

Autor:

LUIS ROBERTO RIBEIRO COSTA CRUZ· OAB BA 13803· CPF 535.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/11/2020

Distribuição

25/11/2020

Valor

R$ 437.481,11

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICASCNPJ

Reu

CASA MUNDIAL LTDA

Advogados

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão (15/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 2.792,44

Autor

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NO ESTADO DO PARA

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CASA MUNDIAL LTDA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/04/2009

Distribuição

03/04/2009

Valor

R$ 5.273,19

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

CASA MUNDIAL LTDA

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 31/03/2026 23:59. (01/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 5.273,19

Autor

ESTADO DO PARA

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARACNPJ

Reu

CASA MUNDIAL LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (24/01/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

31/03/2009

Distribuição

31/03/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CASA MUNDIAL LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de documento (28/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO PARáCNPJ

Reu

CASA MUNDIAL LTDACNPJ

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0000378-15.2009.8.14.0053. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível e Empresarial da Comarca de São Félix do Xingu Rua João Groneon, s/n, B. Rodoviário, São Felix do Xingu/PA. Tel.: (94) 98407-4339. E-mail: [email protected] ________________________________________________________________________________________________________________ AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) [Dívida Ativa (Execução Fiscal)] P... (12/02/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/08/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 19.166,74

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

SHEILON CESAR FELIX DA SILVACPF

ODETE FELIX DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/09/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2015

Distribuição

11/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SHEILON CESAR FELIX DA SILVACPF

CASA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL PUGA· OAB GO 21324· CPF 897.***.***-53

Reu:

RODRIGO DIOGO SILVA· OAB TO 3184· CPF 880.***.***-00

Reu:

RODRIGO OTAVIO SKAF DE CARVALHO· OAB GO 20064· CPF 808.***.***-53

Reu:

DANIEL HENRIQUE DE SOUZA GUIMARÃES· OAB GO 24534· CPF 996.***.***-34

Reu:

DALMO JACOB DO AMARAL JUNIOR· OAB GO 13905· CPF 586.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de SHEILON CESAR FELIX DA SILVA em 15/06/2021 23:59. (16/06/2021)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/11/1997

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 7.067,83

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 6.227,34

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

03/11/1997

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 5.163,31

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CASA MUNDIAL LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PEDRO CARNEIRO DE SOUSA FILHO· OAB PA 5831· CPF 177.***.***-68

Reu:

MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES· CPF 384.***.***-20

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (08/11/2024)

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