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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2009

Distribuição

16/11/2009

Valor

R$ 1.326,92

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2008

Distribuição

26/02/2008

Valor

R$ 486.061,54

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

17/02/2009

Valor

R$ 4.000,46

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (25/05/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/02/2009

Distribuição

18/02/2009

Valor

R$ 4.155,11

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (08/06/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/02/2009

Distribuição

26/02/2009

Valor

R$ 4.155,11

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

RADIOLUX

Último movimento: Conclusos para decisão (23/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

25/07/2007

Distribuição

25/07/2007

Valor

R$ 50.669,59

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

RADIOLUX

Outros

RAFAEL OLIVEIRA LAURIA· OAB PA 9837· CPF 879.***.***-34

Último movimento: Proferidas outras decisões não especificadas (26/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2010

Distribuição

23/03/2010

Valor

R$ 75.309,00

Autor

ESTADO DO PARÁCNPJ

Reu

RADIOLUX

S A RADIOLUXCNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO AUGUSTO TEIXEIRA DE BRITO NOBRE· OAB PA 11260· CPF 660.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de S A RADIOLUX em 21/11/2024 23:59. (28/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 5.239,86

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

LOJAS RADIOLUX

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (03/07/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/04/2008

Distribuição

16/04/2008

Valor

R$ 21.434,77

Reu

LOJAS RADIOLUX

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 07/11/2023 23:59. (09/11/2023)

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