CASA RODRIGUES NETTO FERRAGENS S A — Resultado da busca jurídica

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2007

Distribuição

25/10/2007

Valor

R$ 674.932,25

Autor

LEONARDO STERNBERG STARZYNSKICPF

Reu

FERRAGENS DEMELLOT S/ACNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Outros

MAYARA GOMES FARIA· OAB SP 368896· CPF 324.***.***-55

CRISTIANE TAMY TINA DE CAMPOS HERRERA· OAB SP 273788· CPF 155.***.***-81

MARIA ANDRÉIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/05/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

24/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

LEONARDO STERNBERG STARZYNSKICPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (17/03/2025)

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TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/06/1998

Distribuição

05/06/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

D M MADEIREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA

D M MADEIREIRA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ETERNIT S ACNPJ

ETERNIT SA

BANCO AMERICA DO SUL SACNPJ

GERDAU ACOS LONGOS S.A.CNPJ

INFIBRA LIMITADACNPJ

+ 17 outros

Advogados

Autor:

ROSANA DE SA BITTENCOURT CAMARA BASTOS· OAB BA 12489· CPF 570.***.***-91

Reu:

ARMANDO QUINTELA DE MIRANDA· OAB SP 76910· CPF 949.***.***-72

Reu:

REGINA BEATRIZ BATALHA PUIGCERVER· OAB SP 67367

Reu:

CARLOS ALBERTO PESSOA SILVA· OAB BA 7306· CPF 230.***.***-00

Reu:

BRUNA NAGY CIA· CPF 427.***.***-00

Reu:

EDUARDO SILVA GATTI· OAB SP 234531· CPF 280.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 24/04/2026 23:59. (25/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/11/2007

Distribuição

07/11/2007

Valor

R$ 3.508.994,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FERRAGENS DEMELLOT S/ACNPJ

PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORACNPJ

METALLO SACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (20/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/02/1997

Distribuição

25/02/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORACNPJ

FERRAGENS DEMELLOT S/ACNPJ

Advogados

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Reu:

EDUARDO MORETTI· OAB SP 131517· CPF 119.***.***-71

Reu:

FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA· OAB SP 149519· CPF 143.***.***-75

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/08/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

20/02/2002

Distribuição

20/02/2002

Valor

R$ 0,00

Autor

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FERRAGENS DEMELLOT S/ACNPJ

SERGIO VLADIMIRSCHICPF

LEONARDO STERNBERG STARZYNSKICPF

PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORACNPJ

METALLO SACNPJ

Advogados

Reu:

ALEXANDRE BRISO FARACO· CPF 005.***.***-98

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Reu:

CARLOS FREDERICO DE MACEDO· OAB SP 144607· CPF 152.***.***-03

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Reu:

FABIO DINIZ APPENDINO· OAB SP 155880· CPF 186.***.***-05

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FUNDEB/FUNDEF/Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do MagistérioContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

13/05/2022

Distribuição

13/05/2022

Valor

R$ 644.187,29

Autor

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZCPF

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

METALLO SACNPJ

PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORACNPJ

LEONARDO STERNBERG STARZYNSKICPF

SERGIO VLADIMIRSCHICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Reu:

GILBERTO CIPULLO· OAB SP 24921· CPF 043.***.***-04

Reu:

FABIO DINIZ APPENDINO· OAB SP 155880· CPF 186.***.***-05

Reu:

MARIA ANDREIA FERREIRA DOS SANTOS SANTOS· OAB SP 154065· CPF 131.***.***-89

Reu:

CARLOS FREDERICO DE MACEDO· OAB SP 144607· CPF 152.***.***-03

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/1998

Distribuição

12/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FERRAGENS DEMELLOT S/ACNPJ

PADO S A INDUSTRIAL COMERCIAL E IMPORTADORACNPJ

METALLO SACNPJ

Advogados

Reu:

FABIO EDUARDO TACCOLA CUNHA LIMA· OAB SP 149519· CPF 143.***.***-75

Reu:

ELIAS IBRAHIM NEMES JUNIOR· OAB SP 131666· CPF 147.***.***-27

Reu:

FRANCISCO ANTONIO MORAES NETO· CPF 057.***.***-65

Reu:

MARCELO DE LIMA CASTRO DINIZ· OAB PR 19886· CPF 805.***.***-63

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (11/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

04/11/2011

Distribuição

04/11/2011

Valor

R$ 795.646,65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

20/06/2024

Distribuição

09/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MORENO NETOCPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (09/04/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/1996

Distribuição

08/04/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

FAMA FERRAGENS S ACNPJ

JOAO MORENOCPF

ESPOLIO DE WERNER GERHARDTCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS LETTIERE· CPF 046.***.***-80

Reu:

JEREMIAS ALVES PEREIRA FILHO· OAB SP 33868· CPF 424.***.***-34

Reu:

ADRIANA GUARISE· OAB SP 130493· CPF 157.***.***-73

Último movimento: Arquivamento - ARQUIVAMENTO DOS AUTOS Reebimento da guia 45/2023 (16/06/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

23/11/2001

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

WERNER GERHARDT JUNIORCPF

ESPOLIO DE WERNER GERHARDTCPF

FAMA FERRAGENS S ACNPJ

ANTONIO MORENO NETOCPF

Advogados

Autor:

JOAO BATISTA VIEIRA· OAB SP 95563· CPF 012.***.***-08

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Reu:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN· OAB SP 220580· CPF 294.***.***-86

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (22/04/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

24/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

R$ 1.691.247,95

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

WERNER GERHARDT JUNIORCPF

ESPOLIO DE WERNER GERHARDTCPF

ANTONIO MORENO NETOCPF

FAMA FERRAGENS S ACNPJ

Advogados

Reu:

LUIZ AUGUSTO AZEVEDO DE ALMEIDA HOFFMANN· OAB SP 220580· CPF 294.***.***-86

Reu:

JOAO ADELINO MORAES DE ALMEIDA PRADO· OAB SP 220564· CPF 286.***.***-45

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/05/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Locação / Permissão / Concessão / Autorização / Cessão de UsoBens PúblicosDomínio Público+2

Ajuizamento

07/10/1985

Distribuição

07/10/1985

Valor

R$ 113.701.408,00

Autor

ADELINO TOZONICPF

HERBERT FRANCIS PENFIELDCPF

VITAL MEIRA DE MENEZESCPF

OSWALDO ORSOLINCPF

SILVIO BALANGIO JUNIORCPF

+ 67 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS CARLOS VIEIRA· OAB SP 305465· CPF 368.***.***-86

Autor:

FERNANDO GUASTINI NETTO· OAB SP 25102· CPF 059.***.***-53

Autor:

WALKER ORLOVICIN CASSIANO TEIXEIRA· OAB SP 174465· CPF 280.***.***-83

Autor:

FERNANDO NASCIMENTO SILVA· OAB SP 297009· CPF 346.***.***-62

Autor:

JULIANA MONTEIRO FERRAZ· OAB SP 232805· CPF 283.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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