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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

60 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

JOSE RIBAMAR ARAUJOCPF

Reu

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A

Advogados

Autor:

FERNANDO CAMPOS DE SA· OAB MA 12901· CPF 815.***.***-49

Reu:

LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES· OAB MA 6100· CPF 710.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 09/02/2022 23:59. (01/03/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Cobrança de Multa Moratória de Massa FalidaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

25/06/2018

Valor

R$ 907.222,45

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM FORTALEZA

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AILYN LOPES SANTORO· OAB CE 016741· CPF 825.***.***-34

Autor:

PAULO FERNANDES VIANA DE ARAÚJO· OAB CE 021007· CPF 980.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE BRENAND DA SILVA· OAB CE 014916· CPF 004.***.***-45

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB CE 006556· CPF 170.***.***-68

Autor:

ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO· OAB CE 018158· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM FORTALEZA

Outros

LEANDRO VIANA FROTA· OAB CE 029049

NATALIA CATUNDA SABOIA AMORIM MARTINS· OAB CE 025584

OTHONIEL SILVA MARTINS· OAB CE 004508

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (29/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PAES/Parcelamento EspecialRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2018

Distribuição

26/06/2018

Valor

R$ 907.222,45

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADOR CHEFE DA PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL EM FORTALEZA

Advogados

Autor:

AILYN LOPES SANTORO· OAB CE 016741· CPF 825.***.***-34

Autor:

PAULO FERNANDES VIANA DE ARAÚJO· OAB CE 021007· CPF 980.***.***-91

Autor:

ALEXANDRE BRENAND DA SILVA· OAB CE 014916· CPF 004.***.***-45

Autor:

ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB CE 006556· CPF 170.***.***-68

Autor:

ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO· OAB CE 018158· CPF 954.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/12/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

05/03/2021

Distribuição

16/03/2021

Valor

R$ 907.222,44

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (17/08/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

16/11/2023

Valor

R$ 907.222,45

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

PAULO FERNANDES VIANA DE ARAÚJO· OAB CE 021007· CPF 980.***.***-91

Reu:

ANTÔNIO AUGUSTO PORTELA MARTINS· OAB CE 006556· CPF 170.***.***-68

Reu:

ALICE GONDIM SALVIANO DE MACEDO· OAB CE 018158· CPF 954.***.***-34

Reu:

ALEXANDRE BRENAND DA SILVA· OAB CE 014916· CPF 004.***.***-45

Reu:

LEANDRO ARRAES DE AQUINO MARTINS· OAB CE 028219· CPF 026.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (24/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento3° GrauRecurso Especial

ParcelamentoSuspensão da ExigibilidadeCrédito Tributário+2

Ajuizamento

30/12/1899

Distribuição

20/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACPF

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/10/1998

Distribuição

01/10/1998

Valor

R$ 1.469,31

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA

Reu

BENTO TUFFY ERDENS NETOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

AGENOR BOMFIM· OAB BA 4910· CPF 039.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de BENTO TUFFY ERDENS NETO em 30/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

03/05/2006

Distribuição

03/05/2006

Valor

R$ 36.181,22

Autor

BRASIL PHARMA S.A.CNPJ

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CNPJ

SANTANA SA DROGARIA FARMACIASCNPJ

Reu

WELLPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Autor:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646· CPF 806.***.***-15

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/07/2021

Distribuição

05/07/2021

Valor

R$ 36.181,22

Autor

WELLPHARMA DISTRIBUIDORA LTDA - MECNPJ

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU CONSULTORES LTDA.CNPJ

BRASIL PHARMA S.A.CNPJ

SANTANA SA DROGARIA FARMACIASCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191

Reu:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Reu:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Último movimento: Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem (08/12/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

09/11/1998

Distribuição

09/11/1998

Valor

R$ 89.971,84

Autor

CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

SUPERMERCADO CENTRAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PATRICY QUEIROZ DE SOUZA· OAB CE 11502· CPF 512.***.***-53

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

ROGERIO MOTTA RAMOS· OAB BA 717· CPF 586.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de Capital Factoring Fomento Comercial em 28/04/2026 23:59. (29/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/07/1998

Distribuição

10/07/1998

Valor

R$ 1.202,94

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JACIARA SILVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

ANDRE LUIS NASCIMENTO RICARDO DOS SANTOS· OAB BA 82983· CPF 021.***.***-59

Reu:

MYRELA SIQUEIRA REZENDE MERGULHAO· CPF 049.***.***-86

Último movimento: Juntada de Petição de embargos à ação monitória (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/11/2022

Distribuição

10/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOCH SENNA SOUZACPF

ENOCH SENNA SOUZA

Reu

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA

CAPITAL FACTORING FOMENTO COMERCIAL E ASSESSORIA LTDACNPJ

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ENOCH SENNA SOUZACPF

Reu

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS RIGAUD DE AMORIM· OAB BA 6619· CPF 163.***.***-53

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/10/2025 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauPetição Cível

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

03/03/2008

Distribuição

18/08/2025

Valor

R$ 118.844,39

Autor

MLOC LOCACOES LTDACNPJ

Reu

JOSE LUCIANO GUEDESCPF

ANGELA DE FATIMA BENEVIDES GUEDES

Advogados

Autor:

DEBORA DE BORBA PONTES MEMORIA· OAB CE 14801· CPF 717.***.***-34

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

BARBARA PUPE FURLANI· OAB RJ 126427· CPF 090.***.***-16

Autor:

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

Reu:

ENISIO CORDEIRO GURGEL· OAB CE 2656· CPF 003.***.***-00

Reu:

DAVID DE QUEIROZ CHAVES· OAB CE 15780· CPF 621.***.***-34

Reu:

ALFRAN PEIXOTO· OAB CE 2253· CPF 000.***.***-15

Último movimento: Publicado Intimação em 14/10/2025. Documento: 177437775 (14/10/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2007

Distribuição

23/08/2007

Valor

R$ 169.900,04

Autor

MLOC LOCACOES LTDACNPJ

Reu

LABORPLAST COMERCIAL LTDACNPJ

ANA CATHARINA LEMOS PEDROSA BERINGHSCPF

ROMILDO CORDEIRO PESSOA JUNIORCPF

Outros

LEONARDO FRANKLIN ALVARES LUCAS PEREIRA· OAB MG 84619

GUILHERME OCTAVIO SANTOS RODRIGUES· OAB MG 84349

CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA· OAB MG 103575

JORGE ALOISIO PIRES· OAB CE 9982· CPF 445.***.***-15

BARBARA PUPE FURLANI· OAB RJ 126427· CPF 090.***.***-16

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/11/2008

Distribuição

25/11/2008

Valor

R$ 8.597,87

Autor

CAPITALIZE FOMENTO COMERCIAL LTDA

MLOC LOCACOES LTDACNPJ

Reu

R C FERREIRACNPJ

Advogados

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 24/02/2026. Documento: 193041182 (24/02/2026)

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