Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

147 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauDúvida

Bloqueio de MatrículaRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

08/02/2022

Distribuição

08/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

1 OFICIO DE TABELIONATO DE NOTAS E REGISTRO DE IMOVEIS DO MUNICIPIO DE MONTE ALEGRECNPJ

Reu

CASAS FERNANDES COMERCIO E PECUARIA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DE MOURA BARROS· OAB RO 7597· CPF 530.***.***-34

Autor:

HARLEN PIRES DA SILVA

Reu:

SIDNEY CAMPOS GOMES· OAB PA 10087· CPF 585.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/03/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 16.598,60

Autor

EMPREENDIMENTO VOG SAO FRANCISCO - SPE LTDA.CNPJ

Reu

JACKSON MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de EMPREENDIMENTO VOG SAO FRANCISCO - SPE LTDA. em 23/04/2026 23:59. (24/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 6.238,76

Autor

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITAS

MUNICIPIO DE LAURO DE FREITASCNPJ

Reu

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 18/07/2024 23:59. (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/08/2015

Distribuição

17/08/2015

Valor

R$ 16.020,16

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

MARCELO PEREIRA DA SILVACPF

MARCIA ALMEIDA DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

LUCIANA CAIRES ROCHA· OAB BA 58087· CPF 015.***.***-24

Último movimento: Decorrido prazo de GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA. em 19/07/2024 23:59. (25/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente AéreoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

A BORGES DE CARVALHO EMPREITEIRA E CONSTRUCOES - MECNPJ

Advogados

Autor:

OTAVIO ALEXANDRE FREIRE DA SILVA· OAB BA 12682

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

SANDRA NATALIE SILVA· OAB BA 22647· CPF 834.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 33.789,55

Autor

EMPREENDIMENTO VOG SAO FRANCISCO - SPE LTDA.CNPJ

Reu

JESSICA MARIA GOES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

THIAGO VINICIUS PAPATERRA BOA MORTE· OAB BA 43561· CPF 047.***.***-07

Último movimento: Conclusos para despacho (11/11/2025)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 36.553,78

Autor

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Reu

PAISARTT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 58161· CPF 042.***.***-83

Reu:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Outros

PÉRICLES NOVAIS FILHO· OAB BA 19531· CPF 492.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de PAISARTT CONSTRUTORA LTDA em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 36.553,78

Autor

PAISARTT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA· OAB BA 20770· CPF 813.***.***-91

Autor:

EULER MELO FERREIRA· OAB BA 58161· CPF 042.***.***-83

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/2012

Distribuição

25/06/2012

Valor

R$ 143.269,00

Autor

ESTEVAO MEIRELES AZEVEDOCPF

Reu

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

ERICK MENEZES DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB BA 18348· CPF 950.***.***-91

Autor:

JONATAN NUNES MEIRELES· OAB BA 32700· CPF 024.***.***-07

Autor:

LUIZ ANTONIO SANTOS DE OLIVEIRA· OAB BA 69410· CPF 097.***.***-40

Autor:

LILIAN GOMES LAVRADOR DAVID

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

THAYANE SOUSA ARAUJO LOURA· OAB BA 24128· CPF 002.***.***-98

Outros

CARLOS ANTONIO DE SOUSA· OAB BA 7392

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Interessado: Estevao Meireles Azevedo Advogado: Erick Menezes De Oliveira Junior (OAB:BA18348) Advogado: Jonatan Nunes Meireles (OAB:BA32700) Advogado: Luiz Antonio Santos De Oliveira (OAB:BA69410) Interessado: Grafico Empreendimentos Ltda. Advogado: R PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA ATO ORDINATÓRIO 0011155-22.20... (08/08/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

31/10/2018

Distribuição

31/10/2018

Valor

R$ 1.021.281,11

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

EDSON RICARDO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 24/03/2026 23:59. (25/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2017

Distribuição

26/04/2017

Valor

R$ 11.216,59

Autor

COLUNART - SOLUCOES EM COLUNA VERTEBRAL LTDACNPJ

Reu

SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

CLAUDIO BRAGA MOTA· OAB BA 812· CPF 559.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de SOMED SOCORROS MEDICOS LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59. (09/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal