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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

68 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/05/2018

Distribuição

24/05/2018

Valor

R$ 179.116,53

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (19/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 179.116,53

Autor

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-49

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· CPF 034.***.***-99

Último movimento: Publicado Intimação em 18/05/2026. (18/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (12/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 179.116,53

Autor

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSOCPF

Reu

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOSCPF

HELIO BARBOSA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (06/08/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

07/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HELIO BARBOSA DOS SANTOS

MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS

Reu

JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO

Advogados

Autor:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Autor:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Autor:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Reu:

RANIERI MARCEL LIMA DOS REIS· OAB AP 4852· CPF 034.***.***-99

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOSÉ AUGUSTO PEREIRA CARDOSO· OAB AP 000376

Reu:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Reu:

RANIERI MARCIEL LIMA DOS REIS· OAB AP 004852

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0021446-71.2018.8.03.0001. REQUERENTE: MARIA DA GRACA ANDRADE DOS SANTOS, HELIO BARBOSA DOS SANTOS REQUERIDO: JOSE AUGUSTO PEREIRA CARDOSO DECISÃO O exequente instaurou a fase de cumprimento de sentença. O executado compareceu espontaneamente aos autos, mas quedou-se inerte. Por fim, o exequente juntou planilha de cálculo no valor de R$ 28.353,67 Passo a decidir. Como se trata de execução de honorários de sucumbência, não há incidên... (20/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

R$ 187.500,00

Autor

L3 SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

AME TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 6ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Macapá Avenida FAB, 1749 Fórum de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 NOTIFICAÇÃO INTIMO o credor para apresentar planilha com a multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, no prazo de 15 dias. (04/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2019

Distribuição

11/09/2019

Valor

R$ 187.500,00

Autor

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDACPF

L3 SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

Reu

L3 SERVICOS E COMERCIO LTDACNPJ

AME TRANSPORTES LTDACPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/09/2019

Distribuição

10/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDACPF

Reu

AME TRANSPORTES LTDA

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Autor:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

GEORGE ARNAUD TORK FACANHA· OAB AP 2708· CPF 704.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE VILLACORTA PAUXIS· OAB AP 1730· CPF 698.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0041388-55.2019.8.03.0001. REQUERENTE: FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA REQUERIDO: AME TRANSPORTES LTDA, L3 SERVICOS E COMERCIO LTDA DECISÃO Processo redistribuído em razão da nova organização judiciária. Determino as seguintes providências: I – Exclua-se do polo passive a empresa AME TRANSPORTES LTDA. II – Promova-se a penhora on line de R$ 37.170,30, nas contas da empresa L3 SERVICOS E COMERCIO LTDA - CNPJ: 22.495.598/0001-70, via... (01/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Progressão Funcional com Interstício de Doze MesesPromoção / AscensãoRegime Estatutário+3

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 21.573,70

Autor

YANA KEILA CORREIA CAPELONICPF

Reu

IVAN TUNDELO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THAENA LARISSA MARAMALDE MONTEIRO CANUTO· OAB AP 2033· CPF 946.***.***-20

Autor:

KARINA SOARES MARAMALDE· OAB AP 1745· CPF 857.***.***-34

Autor:

BIANCA BRITO DOS SANTOS· OAB AP 3168· CPF 014.***.***-05

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Tutela Inibitória (Obrigação de Fazer e Não Fazer)Ação Civil PúblicaProcesso Coletivo+2

Ajuizamento

18/12/2019

Distribuição

18/12/2019

Valor

R$ 21.573,70

Autor

YANA KEILA CORREIA CAPELONICPF

Reu

IVAN TUNDELO CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

THAENA LARISSA MARAMALDE MONTEIRO CANUTO

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (28/01/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

SOCIEDADE DE ADVOGADOS PAMPONET, BELMONTE, DINIZ E SILVANY

JOVINIANO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIORCPF

Reu

BANCO BRADESCO, AGENCIA 0231-3CPF

JOVINIANO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIORCPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.,

Advogados

Autor:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Autor:

ISABELLA DA SILVA FRAGA· CPF 043.***.***-09

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

RENATO DINIZ DA SILVA NETO· OAB BA 19449· CPF 794.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JOVINIANO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIORCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO, AGENCIA 0231-3CPF

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.,

Último movimento: Baixa Definitiva (27/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 6.600,00

Autor

JOVINIANO DE OLIVEIRA PANTOJA JUNIORCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.

BANCO BRADESCO, AGENCIA 0231-3CPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSÉ SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (04/02/2023)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Agências/órgãos de regulaçãoIntervenção no Domínio EconômicoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CLIVELTER DA COSTA LOBATOCPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Arrendamento RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 4.600,00

Autor

DEPOSITO PARAENSE LTDACNPJ

Reu

TRANS NUNES LTDACNPJ

DIEGO DA COSTA NUNES

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de DEPOSITO PARAENSE LTDA em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauPetição Cível

Arrendamento RuralPetição Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

DEPOSITO PARAENSE LTDACPF

Reu

DIEGO DA COSTA NUNES

TRANS NUNES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO Processo: 6003201-23.2026.8.03.0002. REQUERENTE: DEPOSITO PARAENSE LTDA REQUERIDO: TRANS NUNES LTDA, DIEGO DA COSTA NUNES DESPACHO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4231344987 Número do Classe processual: PETIÇÃO CÍVEL (241) Intime-se a parte autora pra regularizar a represe... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 26.229,33

Autor

WALDEMIR PINHEIRO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de WALDEMIR PINHEIRO DA COSTA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

08/10/2025

Distribuição

08/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

WALDEMIR PINHEIRO DA COSTACPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6082252-23.2025.8.03.0001. REQUERENTE: WALDEMIR PINHEIRO DA COSTA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Tendo em vista os cálculos apresentados pela parte autora, em relação aos quais não se opôs a parte reclamada, apesar de regularmente intimada para manifestação, tem-se a anuência tácita aos valores ali indicados. A parte reclamante não apresentou manifestação de renúncia de valores a fim de receber o crédito via Requisição de Pequeno... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001203-52.2022.8.03.0006. AUTOR: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. REU: GELCINETE DA ROCHA LOPES, FRANCISCO JOSE DE SOUZA LOPES DECISÃO 1. Da análise sumária dos autos, verifico que esta ação trata de produção anteci Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Vara Única da Comarca de Ferreira Gomes Rua Duque de Caxias, 301, Centro, Ferreira Gomes - AP - CEP: 68915-000 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/7... (08/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

27/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A.CNPJ

Reu

GELCINETE DA ROCHA LOPESCPF

FRANCISCO JOSE DE SOUZA LOPESCPF

Advogados

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2022

Distribuição

24/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHACPF

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Autor:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JOSE ANTONIO LEAL DA CUNHA· OAB AP 617· CPF 208.***.***-87

Reu:

JOSE DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB AP 1170· CPF 466.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0001203-52.2022.8.03.0006. AUTOR: AMCEL - AMAPA FLORESTAL E CELULOSE S.A. REU: GELCINETE DA ROCHA LOPES, FRANCISCO JOSE DE SOUZA LOPES DECISÃO A parte ré [ID 28302599] pugna pela conversão desta ação de produção antecipada de provas em ação de usucapião rural, invertendo os polos para que a parte autora torne-se ré, e o requerido torne-se requerente. Todavia, o pedido não guarda amparo legal, além de não se mostrar compatível com os... (09/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

R$ 133.121,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

JOSE VALRO CAVALCANTECPF

M CAVALCANTE & CIA LTDACNPJ

MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0046690-41.2014.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: M CAVALCANTE & CIA LTDA, MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTE, JOSE VALRO CAVALCANTE DECISÃO O presente processo, que tramita desde o ano de 2014 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFd... (28/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/04/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 133.121,46

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTECPF

JOSE VALRO CAVALCANTECPF

M CAVALCANTE & CIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

02/09/2014

Distribuição

02/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL SA

Reu

JOSE VALRO CAVALCANTECPF

M CAVALCANTE & CIA LTDACPF

MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTE

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES· OAB RN 5553· CPF 008.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0046690-41.2014.8.03.0001. AUTOR: BANCO DO BRASIL SA REU: M CAVALCANTE & CIA LTDA, MARIA DE NAZARE SOUZA CAVALCANTE, JOSE VALRO CAVALCANTE DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/2021803001?pwd=L2ZpaDZOUERLYjdtQ2ZkZFdiMmQ4QT09 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)... (23/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609

Autor:

CASSIUS CLAY LEMOS CARVALHO· OAB AP 521

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0021663-75.2022.8.03.0001. AUTOR: ELIELBER MACEDO LEMOS REU: DOMINGOS ALVES MACEDO DECISÃO I- Altere-se a classe/assunto do processo para rotina de cumprimento de sentença. II- Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: REINTEGRAÇÃO / MANUTE... (02/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (30/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Reintegração de PosseImóvel FuncionalDomínio Público+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 600· CPF 388.***.***-00

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ (01/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDOCPF

Advogados

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos por julgamento definitivo do recurso para 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ. (23/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Regularidade FormalApelação Cível

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDO

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO· OAB AP 000609

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 000600

Autor:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO· OAB AP 000609

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 000600

Reu:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 0021663-75.2022.8.03.0001. REQUERENTE: ELIELBER MACEDO LEMOS REQUERIDO: DOMINGOS ALVES MACEDO DECISÃO Considerando que houve o decurso para o pagamento voluntário da dívida, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 3ª Vara Cível de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/4769080413 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) intime-s... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Regularidade FormalCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2022

Distribuição

19/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIELBER MACEDO LEMOSCPF

Reu

DOMINGOS ALVES MACEDO

Advogados

Autor:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Autor:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Autor:

JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO· OAB AP 000609

Autor:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 000600

Autor:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

Reu:

FRANCK JOSE SARAIVA DE ALMEIDA· OAB AP 648· CPF 324.***.***-49

Reu:

JUAREZ GONCALVES RIBEIRO· OAB AP 609· CPF 432.***.***-20

Reu:

JUAREZ GONÇALVES RIBEIRO· OAB AP 000609

Reu:

TARCISO VILHENA DE SOUSA· OAB AP 000600

Reu:

FRANCK ALMEIDA· OAB AP 000648

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