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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade tributáriaObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2019

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 3.941.376,49

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CPF

VIRGILIO GARCIA CASSEMUNHACPF

GVT (HOLDING) S.A.CNPJ

AMOS GENISHCPF

CARLOS REBELO GLOGERCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

04013973600 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Petição de cumprimento de sentença (28/01/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/01/2014

Distribuição

08/01/2014

Valor

R$ 1.293.625,15

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CPF

CARLOS REBELO GLOGERCPF

RODRIGO DE ARAUJO MAGALHAES CIPARRONECPF

GUSTAVO PINTO GACHINEIROCPF

AMOS GENISHCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

04013973600 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 1.293.625,15

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

INSTITUTO FEDERAL DE MATO GROSSOCNPJ

Reu

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

GLOBAL VILLAGE TELECOM S.A.CPF

GVT (HOLDING) S.A.CNPJ

VIRGILIO GARCIA CASSEMUNHACPF

KARLIS JONATAN KRUKLISCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

04013973600 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026 (06/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

14/07/2023

Valor

R$ 1.543.099,37

Autor

TELEFÔNICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

04013973600 REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANDRE MENDES MOREIRA· OAB MG 87017· CPF 040.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SILVIA DOS SANTOS BITENCOURT FERREIRACPF

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCPF

Outros

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RECORRIDO: SILVIA DOS SANTOS BITENCOURT ADVOGADO: RUI DINIZ LISBOA OAB/RJ-001350B TEXTO: Ao R RECURSO ESPECIAL - CÍVEL - *** 3VP - DIVISAO DE AUTUACAO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- RECURSO ESPECIAL - CÍVEL 0018388-78.2021.8.19.0205 Assunto: Acidente de Trânsito / Indenização por Dano Moral / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Ação: 0018388-78.2021.8.19.0205 Protocolo: 3204/2024.011... (07/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SILVIA DOS SANTOS BITENCOURT

Reu

CONSORCIO OPERACIONAL BRT

Último movimento: Remessa (13/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONSORCIO OPERACIONAL BRTCNPJ

Reu

SILVIA DOS SANTOS BITENCOURT FERREIRACPF

Advogados

Autor:

JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO· OAB RJ 143142· CPF 084.***.***-44

Reu:

RUI DINIZ LISBOA· CPF 022.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (04/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESPOLIO DE HAYRTHON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA REP/P/INVENT IVONE LESSA DE CARVALHO OLIVEIRA

IVONE LESSA DE CARVALHO OLIVEIRA

JANAINA LESSA DE CARVALHO OLIVEIRA

Reu

ANDRE LUIZ BRAGA DE FIGUEIREDO

Outros

RUI DINIZ LISBOA· OAB RJ 1350· CPF 569.***.***-30

JÚLIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 95483· CPF 042.***.***-78

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 450.000,00

Autor

ANDRÉ LUIZ BRAGA DE FIGUEIREDOCPF

Reu

HAYRTHON MARQUES DE CARVALHO OLIVEIRA FILHOCPF

IVONE LESSA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

JANAINA LESSA DE CARVALHO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JULIO CESAR MONTEIRO NEVES· OAB RJ 95483· CPF 042.***.***-78

Reu:

RUI DINIZ LISBOA· CPF 022.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (24/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/02/2010

Distribuição

06/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

GILBERTO CARNEIRO DA GAMA· OAB PB 10631· CPF 459.***.***-87

Reu:

LAURO DE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 130789· CPF 054.***.***-23

Reu:

MATHEUS JOSE DE SOUZA ALVES PIMENTA· CPF 183.***.***-81

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

PEPSICO DO BRASIL LTDA

Advogados

Reu:

LAURO DE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 130789· CPF 054.***.***-23

Reu:

MATHEUS JOSE DE SOUZA ALVES PIMENTA· CPF 183.***.***-81

Último movimento: Conclusos para despacho (20/03/2026)

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