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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 13.628,93

Autor

ANDREIA PEREIRA QUEIROZ CONCEICAOCPF

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· CPF 091.***.***-65

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

20/06/2025

Valor

R$ 13.628,93

Autor

ANDREIA PEREIRA QUEIROZ CONCEICAOCPF

Reu

DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· CPF 091.***.***-65

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB CE 31478· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Conclusos para decisão (23/06/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

R$ 51.797,33

Autor

ELIAS MIGUEL DE ALMEIDACPF

Reu

AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTOCNPJ

MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 16995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de AGENCIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIAS MIGUEL DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 16995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

03/11/2025

Valor

R$ 50.094,00

Autor

JONATTAS ADAILTON JORGE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 16995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbano (art. 60)Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 25.353,19

Autor

YANNA KELY DA COSTA AZEVEDOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 016995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 3.636,02

Autor

MARINETE DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 016995· CPF 091.***.***-65

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60 (12/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARINETE DA SILVA

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 16995· CPF 091.***.***-65

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 016995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002400-32.2025.4.02.5108/RJ AUTOR: MARINETE DA SILVA ADVOGADO(A): HELENE CASSIA DA SILVA SOARES (OAB AL016995) DESPACHO/DECISÃO A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefício assistencial de prestação continuada (LOAS), nos termos do art. 20, da Lei 8.742/93, conforme disposto na peça de ingresso. Determino a realização de estudo social (no local de residência da autora), a ser realiz... (09/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 6.516,31

Autor

ANA LARA SOUZA SANTOSCPF

ANA CLARA DE SOUZA DA CONCEICAOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 016995· CPF 091.***.***-65

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131 (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA LARA SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 16995· CPF 091.***.***-65

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 016995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5004598-03.2024.4.02.5003/ES RELATOR: NIVALDO LUIZ DIAS REQUERENTE: ANA LARA SOUZA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A): HELENE CASSIA DA SILVA SOARES (OAB AL016995) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 130 - 18/12/2025 - Juntada de certidão (19/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

DeficienteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVA MAXIMO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 16995· CPF 091.***.***-65

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA SOARES· OAB AL 016995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5004850-18.2025.4.02.5117/RJ REQUERENTE: EVA MAXIMO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): HELENE CASSIA DA SILVA SOARES (OAB AL016995) ATO ORDINATÓRIO Intime-se o(a) beneficiário(a) de que o Requisitório de Pagamento foi encaminhado ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região e que, ocorrendo o depósito dos valores (o que pode ser acompanhado pelo site www.trf2.jus.br), deverá se dirigir a qualquer das... (15/06/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/09/2025

Distribuição

13/09/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 21.135,84

Autor

ADACUI CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA· OAB AL 16995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (02/03/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 21.135,84

Autor

ADACUI CIPRIANO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA· OAB AL 16995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Publicado Acórdão em 08/05/2026. (17/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (16/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (30/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 12.582,85

Autor

CARLOS WESLEY DA SILVA SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

HELENE CASSIA DA SILVA· OAB AL 16995· CPF 091.***.***-65

Último movimento: Juntada de certidão de quitação de precatório/rpv (02/03/2026)

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