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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

R$ 0,00

Reu

ESTEVAO MARCOS DA SILVACPF

CASSANDRO RIBEIRO GOMES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/01/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALANO BERNARDES FRANKCPF

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Reu

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZCPF

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKYCPF

ISADORA PASSOS AMARAL VIANACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Reu:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Reu:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA Advogado do(a) INTERESSADO: ALANO BERNARDES FRANK - BA15387 INTERESSADO: CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARA, ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA Advogados do(a) INTERESSADO: KATYA FRANCA COSTA - BA17723, IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS - BA11607, EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY - BA13851, PATRICIA CAROLINA DE OLIVEIRA KRUSCHEWSKY - BA62337, ISADORA PASSOS AMARAL VIANA - BA64014Advogados do(a)... (05/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/06/1998

Distribuição

25/06/1998

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelado: Licia Maria Gomes Lins De Oliveira Advogado: Alano Bernardes Frank (OAB:BA15387-A) Apelante: Condominio Shopping Itaigara Advogado: Isadora Passos Amaral Viana (OAB:BA64014-A) Advogado: Eugenio De Souza Kruschewsky (OAB:BA13851-A) Advogado: Ivan Luiz Moreira De Souza Bastos (OAB:BA11607-A) Apelante: Orient Filmes Distribuidora De Filmes Ltda Advogado: Cassilandia Ribeiro Da Cruz (OAB:BA55816-A) Advogado: Diego Luiz Lima De Castro (OA... (03/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/09/2022

Distribuição

13/09/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

KATYA FRANCA COSTA· OAB BA 17723· CPF 782.***.***-68

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/06/2025 (05/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

DIEGO LUIZ LIMA DE CASTRO· OAB BA 20116· CPF 813.***.***-87

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

ANDREZA CRISTINA SOUZA SANTANA· OAB BA 73855· CPF 065.***.***-50

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (04/06/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDACNPJ

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de certidão (04/09/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CONDOMINIO SHOPPING ITAIGARACNPJ

ORIENT FILMES DISTRIBUIDORA DE FILMES LTDA

Reu

LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ISADORA PASSOS AMARAL VIANA· OAB BA 64014

Autor:

EUGENIO DE SOUZA KRUSCHEWSKY· OAB BA 13851· CPF 855.***.***-49

Autor:

IVAN LUIZ MOREIRA DE SOUZA BASTOS· OAB BA 11607· CPF 395.***.***-00

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANO BERNARDES FRANK· OAB BA 15387· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de LICIA MARIA GOMES LINS DE OLIVEIRA em 16/10/2024 23:59. (17/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 449.596,48

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAIANE DE MIRANDA FEITOSA· OAB BA 45681· CPF 035.***.***-62

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de DAIANE DE MIRANDA FEITOSA em 26/10/2023 23:59. (27/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

25/09/2017

Distribuição

25/09/2017

Valor

R$ 25.899,14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Autor: Taline Damascena De Souza Advogado: Luan Rodrigues Dos Santos (OAB:BA53181) Advogado: Cassilandia Ribeiro Da Cruz (OAB:BA55816) Advogado: Michel Beto Castro Torres (OAB:BA51597) Apelado: Valver De Franca Almeida Advogado: Eriton Silva Moreira (OAB:BA5046) Advogado: Gabriel Barreto Moreira (OAB:BA35248) Testemunha: Kely Oliveira Lima Testemunha: Paula Silva Santos Gomes Testemunha: João Vitor Da Silva Santos Testemunha:... (24/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

29/07/2021

Distribuição

29/07/2021

Valor

R$ 25.899,14

Autor

TALINE DAMASCENA DE SOUZACPF

Reu

VALVER DE FRANCA ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

LUAN RODRIGUES DOS SANTOS· OAB BA 53181· CPF 052.***.***-50

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Reu:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Reu:

GABRIEL BARRETO MOREIRA· OAB BA 35248· CPF 017.***.***-65

Último movimento: Juntada de acesso aos autos (18/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

30/01/2017

Valor

R$ 1.000,00

Autor

INES CRISTINA SANTOS DE ALMEIDACPF

Reu

RENATA REIS DE ALMEIDA

ANA RITA REIS DE ALMEIDACPF

NIVALDO DOS SANTOS ALMEIDA

IRENE CORREIA DE SAO JOSECPF

Advogados

Autor:

MANOELLA DA FONSECA GALVAO DOS SANTOS· OAB BA 54333· CPF 050.***.***-80

Autor:

VERONICA BARBARA MEDRADO DO PATROCINIO· OAB BA 10848· CPF 386.***.***-78

Reu:

PAULA FARIAS AMORIM· OAB BA 63043· CPF 857.***.***-82

Reu:

HERBERT SANTOS ARAUJO· OAB BA 62683· CPF 066.***.***-96

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Reu:

ANDRE NEVES ESEQUIEL CAVALCANTI· OAB BA 41021· CPF 051.***.***-39

Reu:

LETICIA RODRIGUES DE ALMEIDA LUPATINI FOIS· OAB BA 33229· CPF 012.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Ines Cristina Santos De Almeida Advogado: Manoella Da Fonseca Galvao Dos Santos (OAB:BA54333) Advogado: Veronica Barbara Medrado Do Patrocinio (OAB:BA10848) Interessado: Irene Correia De Sao Jose Advogado: Leonardo De Almeida Azi (OAB:BA16821) Advogado: Jose Carlos Teixeira Torres Jun PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 5ª VARA DE FAMILIA DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0504348-93.2017.8.05.0001 Procedimento... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

14/02/2017

Distribuição

14/02/2017

Valor

R$ 4.264,13

Autor

TOTALCRED SERVIÇOS DE COBRANÇA LTDACNPJ

CONDOMINIO CITTA RAVENACNPJ

Reu

RONALDO CRUZ DA SILVACPF

SUELEN COSTA SANTOS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO· OAB BA 28559· CPF 009.***.***-59

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO em 17/04/2026 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/11/2011

Distribuição

05/11/2011

Valor

R$ 20.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CASA BAHIA COMERCIAL LTDA.CNPJ

EDU GARCIA COMERCIO LTDACPF

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADOR

A PROVEDORA ADMINISTRACAO DE IMOVEIS LTDACNPJ

DEIB OTOCH S/ACNPJ

Advogados

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Reu:

SERGIO EMILIO SCHLANG ALVES· OAB BA 3635· CPF 018.***.***-68

Reu:

TIAGO CACIM D ERRICO· OAB BA 28288· CPF 844.***.***-91

Reu:

MANUELA BARRETO E BARRETO POMPEU· OAB BA 34361· CPF 025.***.***-75

Reu:

MARA ROBERTA SAMPAIO GOMES· OAB BA 24295· CPF 799.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decorrido prazo de Camara de Dirigentes Lojistas de Salvador em 05/10/2023 23:59. (26/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

29/11/2017

Distribuição

07/12/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE SALVADORCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (12/04/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

R$ 116.283,73

Autor

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Reu

SANTANA SA DROGARIA FARMACIASCNPJ

BRASIL PHARMA S.A.CNPJ

MASSA FALIDA DE SANTANA SA DROGARIA FARMACIAS

Advogados

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

GABRIEL CARVALHO E PASSOS· OAB BA 70403· CPF 860.***.***-30

Autor:

LEONARDO DE ALMEIDA AZI· OAB BA 16821· CPF 914.***.***-20

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Reu:

ARTHUR ANTONIOLI DE ARAUJO· OAB SP 266208· CPF 223.***.***-75

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191· CPF 032.***.***-06

Reu:

LUCIANO WOLF DE ALMEIDA· OAB SP 207167· CPF 282.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 116.283,73

Autor

BRASIL PHARMA S.A.CNPJ

SANTANA SA DROGARIA FARMACIASCNPJ

Reu

EDMUNDO AMISSI GARCIACPF

Advogados

Autor:

JOAO BERNARDO OLIVEIRA DE GOES· OAB BA 21646

Autor:

BRUNO DE ALMEIDA MAIA· OAB BA 18921· CPF 947.***.***-34

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

Reu:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Reu:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/02/2021 (16/02/2021)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

03/12/2008

Distribuição

03/12/2008

Valor

R$ 29.900,00

Autor

MIGUEL ANGELO VIRGENS VIEIRACPF

WILTON ANTONIO FRANCA DE ANDRADECPF

BMV CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDACNPJ

Reu

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CASSILANDIA RIBEIRO DA CRUZ· OAB BA 55816· CPF 113.***.***-36

Autor:

TIAGO VILAN MONTEIRO· OAB BA 28729· CPF 007.***.***-11

Autor:

PAULA FARIAS AMORIM· OAB BA 63043

Autor:

MARIA MAGALHAES DE BRITO BERENGUER· OAB BA 83563· CPF 045.***.***-11

Reu:

EDUARDO FERRAZ PEREZ· OAB BA 4586· CPF 110.***.***-00

Reu:

ANDRE MEYER PINHEIRO· OAB BA 24923· CPF 633.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO VOLKSWAGEN S. A. em 11/04/2025 23:59. (19/02/2026)

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